A ouvidora externa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Patrícia Almeida, assumiu a presidência do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP). A transição foi oficializada durante reunião realizada em Florianópolis (SC), entre os dias 13 e 16 de julho deste ano.
A nova gestão dará continuidade ao fortalecimento das ouvidorias externas em todo o país, com foco na ampliação da participação social e no aprimoramento do diálogo entre a sociedade civil e as defensorias públicas. A iniciativa também reforça o papel estratégico das ouvidorias no fortalecimento institucional das defensorias, contribuindo para a ampliação do acesso à justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. Patrícia Almeida assume a presidência ao lado da vice-presidente Liana Barros, ouvidora externa da Defensoria Pública de Pernambuco.
Ao assumir o cargo, a ouvidora externa da DPDF destacou o compromisso institucional com o avanço das ouvidorias e com o fortalecimento das defensorias públicas. “Assumimos a presidência com o compromisso de dar continuidade e aprofundar as ações já desenvolvidas pelo Conselho, com foco no fortalecimento das ouvidorias externas como instrumentos de participação social e controle democrático. Nosso objetivo é ampliar o diálogo com a sociedade, consolidar esses espaços nas defensorias públicas de todo o país e contribuir para uma atuação cada vez mais transparente, acessível e alinhada às demandas da população”, afirmou.
A diretoria também atuará para incentivar a criação e a consolidação de ouvidorias externas nas defensorias públicas que ainda não dispõem desse espaço de representação social. Atualmente, oito defensorias públicas no país ainda não contam com ouvidorias externas, cenário que a nova gestão pretende transformar como parte da estratégia de fortalecimento institucional e de ampliação do acesso à justiça.
As eleições gerais da entidade permanecem previstas para março de 2027, conforme estabelece o estatuto do conselho.
A composição da diretoria do CNODP reúne representantes de diferentes unidades da federação: Patrícia Almeida (DPDF), na presidência; Liliana Barros (DPE/PE), na vice-presidência; Thiago Rodrigues (DPE/PI), como secretário-geral; Rodrigo Medeiros (DPE/RS), como diretor jurídico; Ângela Cristina Santos (DPE/GO), como diretora legislativa; e Fabiana Silva (DPE/RJ), como diretora financeira.
A gestão anterior foi conduzida por Maria Aparecida Lucca Caovilla e se destacou pela promoção da participação social e pelo fortalecimento das ouvidorias externas em âmbito nacional, contribuindo para a consolidação do controle social e para o fortalecimento das defensorias públicas como instrumentos essenciais de garantia de direitos e acesso à justiça.
*Com informações da DPDF.
