Decisão vale para generais Augusto Heleno e Dutra; apesar de ser citado, Gonçalves Dias não teve nome incluído nos requerimentos. Anteriormente, convocações obrigavam presença de militares na reunião da comissão.
A CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) retirou a convocação dos generais Augusto Heleno e Gustavo Henrique Dutra de Menezes e fez um convite aos militares, nesta quinta-feira (11). Dessa forma, eles não são obrigados a ir.
“Recebemos uma delegação de militares, encaminhados pelo comandante do Exército brasileiro, onde ele pediu, se fosse possível, que nós transformássemos as convocações de três generais em convites e aí ele garantiria a presença desses generais, uma vez sendo convidados”, disse o presidente da CPI, o deputado Chico Vigilante.
Apesar do ex-chefe do GSI Gonçalves Dias ter sido citado pelo presidente da comissão, o nome dele não foi incluído nos requerimentos.
Em abril, após o general Augusto Heleno não comparecer à reunião da comissão, os parlamentares convocaram o militar como testemunha. No mesmo dia, ocorreu a reconvocação do general Dutra.. Dessa forma, eles seriam obrigados a comparecer.
O general Augusto Heleno foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), enquanto Gustavo Henrique Dutra de Menezes atuou como chefe do Comando Militar do Planalto, ambos durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os deputados aprovaram também a convocação, como testemunha, do coronel Élcio Franco, que trabalhou no Ministério da Saúde e da Casa Civil, também no governo Bolsonaro.
Nesta quinta, os deputados ouvem o ex-comandante-geral da PMDF Fábio Augusto Vieira. Ele chefiava a Polícia Militar no dia 8 de janeiro, quando ocorreram os ataques terroristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O militar é suspeito de omissão na contenção dos atos e havia sido preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o magistrado concedeu liberdade provisória a ele no dia 3 de fevereiro, após considerar o relatório do ex-interventor federal da Segurança Pública do DF, Ricardo Cappelli.
Calendário atualizado da CPI
A CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF apura os ataques terroristas ocorridos em Brasília nos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Em 12 de dezembro, apoiadores radicais do presidente Jair Bolsonaro deflagraram uma série de atos de vandalismo na capital federal e danificaram e incendiaram carros e ônibus.
Em 8 de janeiro, grupos terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes. No mês de maio, parlamentares ouviram Adauto Lúcio de Mesquita, um dos empresários suspeitos de financiar o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.
Há dois novos depoimentos marcados para maio:
• 11 de maio: coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM;
• 18 de maio: general Gustavo Henrique Dutra de Menezes (General Dutra), ex-chefe do Comando Militar do Planalto.
Já em junho, há três depoimentos marcados:
• 1º de junho: general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• 17 de junho: general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI;
• 26 de junho: comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves.
Foto: REUTERS/Adriano Machado
