21/06/2024

“INCAPAZ B2” – Transgêneros devem ser excluídos do Serviço Militar Inicial, propõe estudo na ESG

 Em um trabalho de pesquisa
apresentado à Escola Superior de Guerra, uma médica militar aborda várias
questões relacionadas à inclusão de jovens transgêneros masculinos no Serviço
Militar Inicial (SMI) no Exército, Marinha e Aeronáutica.


por Sociedade Militar

 

A discussão foi levantada no trabalho apresentado no Curso
de Altos Estudos de Política e Estratégia/2022.

Em sua monografia, com foco principal claramente direcionado
para a proteção das instituições militares, a Dra Maria Cecilia Barbosa, Capitã
de Mar e Guerra e oficial médica, ressaltou que o debate é crucial para
garantir a segurança jurídica dos atos da administração pública militar e
evitar problemas administrativos decorrentes da desincorporação ou
licenciamento dessas pessoas.

Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar. O estudo
também levou em consideração os desafios médicos e as necessidades específicas
de tratamento para indivíduos transgêneros, que podem interferir em seu
ingresso no Serviço Militar Inicial.

O trabalho analisou a compatibilidade entre as
características pessoais dos transexuais e as funções militares exigidas. A
médica chegou a mencionar a necessidade que o militar pode ter de servir em
localidades de difícil acesso e com pouca assistência médica e incompatibilidade
disso com o processo de mudança de sexo.

“Indivíduos transgêneros irão necessitar de acompanhamento
multiprofissional e tratamento hormonal indefinidamente, além de procedimentos
cirúrgicos para afirmação do gênero…. Militares lotados em locais mais remotos
encontram maiores dificuldades no acesso à especialistas civis ou militares e,
na dependência da frequência destas visitas clínicas, poderão necessitar do
afastamento do trabalho em várias ocasiões, com perda da produtividade do
serviço. Mesmo que seja possível o apoio remoto de profissionais
especializados, a eficácia e segurança desta abordagem é questionável,
principalmente quando é necessário o monitoramento do exame físico em fases
iniciais do PTS…”, diz trecho da monografia.

No estudo, a médica destacou a importância do acompanhamento
multiprofissional, da hormonioterapia e das cirurgias para a afirmação de
gênero dos indivíduos transgêneros. Ela também apontou possíveis conflitos de
interesse e prejuízos no adestramento, caso haja limitações ou abstrações no
processo.

No texto a médica menciona outros possíveis problemas e
constrangimentos. Citando os banheiros e alojamentos coletivos, ela fala sobre
eventuais problemas que podem ocorrer entre os militares do sexo masculino caso
percebam que um colega adulto transgênero masculino está menstruado. 

A pesquisa também abordou a insuficiência dos documentos
periciais militares usados durante o processo de seleção para a identificação
das necessidades dos transgêneros e na abordagem das necessidades de outras
condições clínicas 

Na conclusão do estudo a médica propõe o parecer
desfavorável ao ingresso deles no SMI. A sugestão para as Forças Armadas é que
seja negado para os jovens trans a possibilidade de servir as forças armadas ,
classificando-os como INCAPAZ B2, que se refere aos incapazes temporariamente
por doenças, lesões ou defeitos físicos recuperáveis em período superior a um
ano.

CONSCRITOS TRANSGÊNEROS MASCULINOS para prest. de SMI
OBRIGATÓRIO nas FORÇAS ARMADAS DO BRASIL – ESG

Dados de: Conceição, Maria Cecilia Barbosa da Silva.
Incorporação de conscritos transgêneros masculinos para prestação do Serviço
Militar Inicial obrigatório nas Forças Armadas do Brasil / CMG (Md) Maria
Cecilia Barbosa da Silva Conceição – Rio de Janeiro: ESG, 2022. /

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