O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou, nesta segunda-feira, a denúncia contra quatro indivíduos considerados responsáveis pelo incêndio que devastou o Instituto Liberte-se, uma clínica terapêutica localizada no Paranoá. A tragédia, que ocorreu na madrugada de 31 de agosto, resultou em 21 vítimas, incluindo seis mortes.
Os denunciados, identificados como dois gestores, uma administradora e um funcionário da clínica, enfrentarão acusações de homicídio qualificado (seis vezes) e tentativa de homicídio qualificado (quinze vezes). A denúncia busca a instauração da ação penal e o julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri. Além disso, dois dos acusados também poderão responder por fraude processual, acusados de adulterar a cena do crime. Suspeita-se que eles tenham inserido extintores de incêndio no local após o incidente, com o objetivo de confundir a investigação e desviar a atenção da real causa do incêndio.
A investigação do Ministério Público aponta que os quatro indivíduos agiram em conjunto, com plena consciência dos riscos (dolo eventual), ao manterem as portas e janelas da clínica trancadas pelo lado de fora. Essa prática, segundo a denúncia, impediu que as vítimas escapassem durante o incêndio. O procedimento de trancar a clínica era adotado rotineiramente para evitar fugas e furtos. Na noite da tragédia, um funcionário teria trancado a porta com cadeado antes de dormir, seguindo as instruções dos gestores da unidade.
O MPDFT classificou o crime como fútil, alegando que os bloqueios eram realizados para impedir fugas e furtos de objetos. Além disso, ressaltou o uso de fogo como meio para causar o incêndio e a impossibilidade de defesa das vítimas, que estavam presas dentro da residência.
A denúncia destaca que a morte dos sobreviventes não se concretizou devido à intervenção de terceiros, que conseguiram resgatar algumas pessoas do interior da casa em chamas. O Ministério Público argumenta que o resultado fatal não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade dos denunciados.
Fonte: www.mpdft.mp.br
