19/06/2024

O Senado, em sessão plenária, dá seu aval ao nome de Flávio Dino para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet como procurador-geral da República.

Dino assumirá cadeira deixada pela ministra aposentada Rosa Weber em setembro - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A indicação do ministro recebeu aprovação tanto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como do plenário da Casa. Ele se tornará membro da Suprema Corte, ocupando a posição deixada pela ministra aposentada Rosa Weber. Enquanto isso, Paulo Gonet assumirá a posição anteriormente ocupada por Augusto Aras, que não foi reconduzido ao cargo.

Na noite desta quarta-feira (13/12), o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 31, a nomeação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, sua indicação já havia recebido aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde ele passou por uma sabatina de 11 horas. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino ocupará a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber em setembro.

Com a participação de 80 senadores, a votação registrou ainda duas abstenções. Na CCJ, Dino respondeu a questionamentos sobre a imparcialidade do Supremo, urnas eletrônicas, sua atuação como ministro da Justiça, investigações relacionadas a 8 de janeiro, entre outros. Evitando embates, ele ressaltou que, se aprovado pelos senadores para o STF, não atuará como político. Na mesma sessão, também foi sabatinado o indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.

Dino destacou que a deliberação na Casa não deve se basear em debates políticos. Mesmo tendo uma carreira como ex-governador e ex-deputado, ele enfatizou que os pilares da análise dos membros do colegiado devem ser o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ele afirmou: “Não vim aqui fazer debate político. Não me cabe, nesse momento. Vim aqui apenas responder ao atendimento de dois requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”. Além disso, ressaltou seu compromisso com a harmonia entre os Poderes.

Flávio Dino é atualmente ministro da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiu no início do governo Lula, após se licenciar do cargo de senador da República pelo PSB, eleito em 2021. Antes disso, foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015-2022) e deputado federal entre 2007 e 2011. Com formação em direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é professor na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Antes de sua carreira política, foi juiz federal por 12 anos, aprovado em primeiro lugar em concurso.

Paulo Gonet

Paulo Gonet agora assume a liderança do Ministério Público Federal (MPF), após também ser aprovado pelo plenário do Senado com 65 votos favoráveis à sua nomeação. O subprocurador, indicado para o cargo de procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou por uma sabatina de 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes da votação.

A aprovação contou com 11 votos contrários e uma abstenção, em um quórum de 77 parlamentares. Atualmente, a Procuradoria encontra-se sob a gestão interina de Elizeta Ramos desde setembro, quando Augusto Aras não foi reconduzido ao cargo. A data da posse de Paulo Gonet como novo procurador-geral da República ainda não foi definida.

Paulo Gonet foi cotado para o cargo com o apoio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e já atuou como sócio do decano no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Atualmente, desempenha o papel de vice-procurador-geral Eleitoral. Após sua indicação por Lula, recebeu apoio público de senadores como Carlos Portinho (PL-RJ) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

Em 2019, Gonet foi considerado como um dos cotados à PGR, mas Augusto Aras foi escolhido para o cargo. Sua posição sobre a liberdade de expressão foi destacada durante a sabatina, onde ele afirmou que a liberdade de expressão “não é plena” e “pode e deve ser modulada”, ressaltando a necessidade de considerar o contexto em que esse direito é invocado, especialmente no campo eleitoral.

Paulo Gonet, natural do Rio de Janeiro, tem 61 anos, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e obteve mestrado e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, é mestre em Direitos Humanos pela University of Essex, no Reino Unido. Sua carreira no Ministério Público teve início em 1987, e em 2012, foi promovido a subprocurador-geral da República. Gonet também desenvolve atividade acadêmica como professor emérito de Direito Constitucional em universidades brasileiras, aproveitando seus títulos de mestre e doutor.

Tribuna Livre, com informações da Agência Senado

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