Autoproclamação é simbólica, já que, pela legislação venezuelana, apenas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), autoridade eleitoral do país, pode proclamar novo presidente; governo Maduro abriu investigação contra oposição.
A crise política na Venezuela teve um novo desdobramento quando, na segunda-feira (5/8), Edmundo González, opositor de Nicolás Maduro, proclamou-se o novo presidente eleito do país.
A oposição, liderada por González e María Corina Machado, contesta os resultados das eleições desde o dia da votação, em 28 de julho.
“Nós vencemos esta eleição, sem qualquer discussão. Foi uma avalanche eleitoral, cheia de energia e com uma organização cidadã admirável, pacífica, democrática e com resultados irreversíveis. Agora, cabe a todos nós fazer respeitar a voz do povo. Procede-se, de imediato, à proclamação de Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República”, diz o comunicado assinado por González e Machado.
“No entanto, Maduro se recusa a reconhecer que foi derrotado pelo país inteiro e, diante do protesto legítimo, lançou uma ofensiva brutal contra dirigentes democráticos, testemunhas, membros de mesa e até mesmo contra o cidadão comum, com o propósito absurdo de querer ocultar a verdade e, ao mesmo tempo, pretender encurralar os vencedores”, acrescentam eles.
No comunicado, González e Machado também apelam à consciência dos militares e policiais, pedindo que fiquem “ao lado do povo e de suas famílias” e cumpram seus deveres institucionais sem repressão.
As Forças Armadas foram colocadas nas ruas para reprimir manifestações que deixaram dezenas de mortos e feridos, com mais de dois mil manifestantes presos. O Ministério da Defesa declarou que o Exército apoia Maduro.
‘Caráter simbólico’
A autoproclamação de González é simbólica, já que, pela legislação venezuelana, apenas o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), autoridade eleitoral do país, pode proclamar um novo presidente.
O Ministério Público venezuelano acusou González e Machado de anunciar “falsamente um vencedor das eleições presidenciais diferente daquele proclamado pelo CNE, único órgão habilitado para fazê-lo”.
Em um comunicado divulgado na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República informou que abriu uma investigação contra os dois opositores por “incitamento à insurreição”, “usurpação de funções” e “disseminação de informações falsas para causar pânico”, entre outros crimes.
O CNE proclamou Maduro vencedor com 51,95% dos votos, enquanto González recebeu 43,18%, com 96,87% das urnas apuradas.
A oposição e a comunidade internacional contestam esses números, alegando fraudes, e pedem a divulgação integral das atas eleitorais, espécie de boletim de urna.
Países como os Estados Unidos, Panamá, Costa Rica, Peru, Argentina e Uruguai consideram González vencedor, com base em uma contagem paralela realizada pela oposição que aponta uma vitória de González com 67% dos votos.
Diversos observadores internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União Europeia, não reconhecem o resultado divulgado pela Venezuela e denunciam a eleição como não democrática.
O Centro Carter afirmou que a eleição “não pode ser considerada democrática”.
Brasil, Colômbia e México pediram a divulgação das atas eleitorais e a solução do impasse pelas “vias institucionais”, respeitando a soberania popular com uma “apuração imparcial”. O Brasil já vinha solicitando que o CNE apresentasse as atas eleitorais.
Maduro mantém o controle sobre as instituições do país, incluindo o CNE e a Suprema Corte, e acusa seus opositores de “terrorismo”, afirmando que eles “têm que estar atrás das grades”.
O presidente venezuelano alega que há um ataque coordenado por classes altas e poderes internacionais para dar um “golpe de Estado ciberfascista e criminoso”, mas ainda não comprovou sua vitória nas eleições.
Em um discurso para a Guarda Nacional Bolivariana, Maduro enfatizou a “união civil-militar-polícia” para enfrentar seus adversários.
Enquanto isso, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) recebeu as atas de apuração do CNE e iniciou uma auditoria da documentação, a partir de um recurso interposto por Maduro na semana passada.
O TSJ convocou os candidatos para audiências ao longo da semana. González deverá comparecer nesta quarta-feira (7), enquanto Maduro foi convocado para sexta-feira (9).
A presidente do TSJ, Caryslia Beatriz Rodríguez, afirmou que “o não comparecimento neste tribunal acarretará as consequências previstas” na lei.
Tribuna Livre, com informações da BBC Geral
