GDF lança e-Protocolo para envio digital rápido e seguro de documentos
Cidadão vai poder encaminhar arquivos aos órgãos do governo pela internet, sem a necessidade de atendimento presenciala O Governo do Distrito Federal (GDF) acaba de lançar o e-Protocolo, uma plataforma digital que possibilita protocolar de forma rápida e segura documentos junto aos órgãos do GDF pela internet, sem a necessidade de atendimento presencial. O projeto-piloto foi realizado na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e também na Secretaria de Fazenda (Sefaz). O e-Protocolo é integrado com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sendo introduzido nas seguintes etapas: apresentação, treinamento de pessoal e implantação do sistema. De acordo com o secretário-executivo de gestão administrativa da Seplad, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, a população será contemplada com o serviço em todos os órgãos até o final de novembro. “Já aconteceu isso com os processos, que é o caso do SEI – temos ouvidorias feitas via sistema. É automatizado, e tudo vai funcionar de forma eletrônica. Isso vai dar comodidade ao cidadão, ele não vai precisar sair de casa, se dirigir ao órgão público para protocolar um documento. Ele pode fazer isso da própria residência, local de trabalho, de onde ele estiver”, afirma Ângelo. O link para acessar o sistema ficará disponível na página de cada órgão do GDF. Ao acessar a página da secretaria onde a pessoa quer protocolar um documento, é necessário entrar com o gov.br, preencher um requerimento e encaminhar o documento. Isso vai gerar um número de protocolo que poderá ser acompanhado, para checar se gerou um processo ou não. Funcionamento ininterrupto O e-Protocolo vai funcionar 24h por dia. Segundo a chefe da Unidade Central de Gestão do Processo Eletrônico e Inovação, Lucirene de Almeida Carneiro, o sistema é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não veta o atendimento presencial, que continuará funcionando. “É um avanço para os órgãos públicos, que trabalham com períodos de turnos – não só o cidadão que busca os serviços do governo, mas também as empresas que têm relações contratuais com o GDF e também terão a oportunidade de estar utilizando o sistema”, ressalta. A gerente de Protocolo, Ana Cristina Parnaíba, destaca que, desde o início da utilização, que começou há menos de uma semana, já chegaram mais de 30 respostas pela plataforma na Seplad. “Está sendo uma inovação muito boa. As demandas vinham por e-mail, que às vezes ficava perdido e o cidadão achava que tinha chegado pra gente e não tinha chegado. Agora já tem a resposta automaticamente”. Interesse das pastas Na avaliação do representante do Metrô-DF, Marcos Vinicius Germano de Paula, o sistema trará mais rapidez para o gestor de contrato e exames de recursos administrativos. “Para a população em geral, pessoas que têm contrato com o Metrô nessas pequenas feiras, pequenos comerciantes que fazem uso das áreas externas do Metrô… Vai facilitar muito poder entregar sua documentação por meio do sistema, sem ter que perder um dia de trabalho se deslocando para isso”, frisa o assistente administrativo. Na área da saúde, que possui um volume grande de protocolos, a nova plataforma pode receber a chegada de documentos mais frequentes, como pedidos de prontuário, informações sobre consultas, posição de fila, questionamentos e denúncias, entre outros. “É muito esperado por nós da área de documentação; vai diminuir a quantidade de trabalho manual feita no SEI. A gente já vai receber o processo feito pelo cidadão com segurança, com assinatura e todos os trâmites de garantia que não possuem no e-mail, além de facilitar o acesso da população à saúde, porque vai diminuir o caminho que a população tem que andar até chegar a informação que ela precisa”, observa o analista em gestão e assistência pública na saúde Charles Ricardo Franco. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasíli O e-Protocolo, que vai funcionar 24h por dia, é mais um meio de prestação de serviços ao cidadão, mas não exclui o atendimento presencial, que continuará funcionando
Candidatos para os conselhos comunitários de segurança do DF são divulgados
Resultado definitivo dos registros de chapas validados pela comissão eleitoral pode ser consultado no site da SSP-DF; saiba como votar na sua região A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) publicou, nesta segunda-feira (11), o resultado definitivo dos registros de chapas validados com os nomes dos candidatos aos conselhos comunitários de segurança do DF (Consegs). As chapas são formadas pelos cargos de presidente, vice-presidente, diretor comunitário, primeiro-secretário e segundo-secretário. O mandato dos cargos é de quatro anos e é admitida a reeleição para presidente para um único período subsequente na mesma região. O resultado com a lista dos candidatos registrados está disponível no site da SSP-DF. Quem quiser participar como eleitor, votando em uma das chapas do Conseg de sua região, tem até o dia 26 deste mês para efetuar um cadastro prévio e participar do processo eleitoral, realizado pela SSP-DF. No cadastro, o interessado deve anexar o título de eleitor, um documento oficial com foto e o comprovante de residência. O eleitor só pode votar no Conseg da região em que tem domicílio eleitoral. O voto é facultativo, sigiloso e voluntário. Para realizar o cadastro, acesse este link. No dia 29 de outubro ocorrem as eleições e a apuração das urnas. A votação se dará preferencialmente por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). Porém, nas regiões que houver menor quantidade de eleitores o pleito poderá ser realizado por meio de cédulas de papel, conforme edital do processo eleitoral. O cadastro é eletrônico, mas o processo de votação será presencial nas regiões dos eleitores. Os locais de votação serão divulgados em 10 de outubro. Sobre os Consegs Os conselhos comunitários de segurança do DF são canais de participação popular de caráter consultivo e deliberativo pelos quais a população pode auxiliar os órgãos de segurança pública distritais, encaminhando as demandas de cada região às autoridades governamentais. São órgãos de participação voluntária e sem fins lucrativos, que têm como finalidade estimular a participação da comunidade no processo político que impacta diretamente a segurança da região do conselho. Além disso, entre outras atribuições, os conselheiros sugerem programas para estimular maior produtividade dos agentes de segurança pública, incentivando a integração e a interação da comunidade com as lideranças comunitárias e com as forças de segurança pública do DF. *Com informações da SSP-DF
Nota Legal inicia pagamento de R$ 20,6 milhões nesta terça-feira (12)
Cerca de 90 mil contribuintes que optaram por crédito em dinheiro receberão o valor a que têm direito até quinta (14) O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia, nesta terça-feira (12), o pagamento em dinheiro aos contribuintes do programa Nota Legal que optaram por essa forma de recebimento. Os valores, que chegam a R$ 20,6 milhões, serão pagos até quinta-feira (14) e repassados pelo Banco de Brasília (BRB). Ao todo, 90.873 pessoas vão receber o crédito. Terão direito a receber os créditos os contribuintes que optaram por recebê-los em dinheiro e fizeram a indicação da conta bancária no período entre 1º e 30 de junho deste ano. Correntistas do BRB vão receber o crédito no mesmo dia em que o valor for transferido, enquanto os correntistas de outras instituições financeiras receberão até um dia após o depósito. O pagamento será comunicado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) via e-mail, mas é recomendável que os participantes confiram o extrato de suas contas para confirmar. “Para o governo é importante o aumento da arrecadação e da consciência coletiva, da cidadania fiscal das empresas de emitirem a nota e perceberem que isso é positivo, porque o governo vai maximizar as políticas públicas. É um programa que vem dando certo em todo o país e aqui não é diferente”, explica o chefe do Núcleo de Gestão de Sistemas do programa Nota Legal, Thiago Cunha de Moraes. Participantes que eventualmente indicaram uma conta com dígito ou outra informação errada não vão receber o valor neste momento, mas ficarão com o crédito para o próximo ano. O dinheiro não será perdido. Os créditos adquiridos com a inserção do CPF/CNPJ na nota por meio do Programa do Nota Legal podem ser depositados em conta corrente ou poupança do consumidor. A conta para depósito deve estar no nome do portador dos créditos e o valor a ser transferido deve ser superior a R$ 25. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Correntistas do BRB vão receber o crédito no mesmo dia em que o valor for transferido, enquanto os correntistas de outras instituições financeiras receberão até um dia após o depósito
Feriadão teve 1,8 mil flagrantes de irregularidades no trânsito
Foram registrados 656 estacionamentos irregulares e 224 flagrantes de alcoolemia nas ações de fiscalização do Detran-DF e da PMDF Entre a noite de quarta-feira (6) e a madrugada desta segunda-feira (11), foram registradas 1.836 autuações por infrações cometidas por condutores nas vias urbanas do DF, flagradas pelas equipes de policiamento e fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e da Polícia Militar (PMDF). Entre as irregularidades flagradas, 224 foram por dirigir sob efeito de álcool, 223 por falta do cinto de segurança e 656 por estacionar de forma irregular. Foram 97 tipos diferentes de condutas caracterizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de trânsito e que colocam em risco a segurança dos usuários das vias, sendo 238 veículos removidos ao depósito da autarquia. “As operações de trânsito buscam coibir essas práticas a fim de preservar a vida, que é nosso bem maior, retirando das vias aqueles condutores que insistem em desrespeitar as normas de circulação e as regras de segurança”, destaca o diretor de Policiamento e Fiscalização de Trânsito, Clever de Farias. Houve 110 condutores autuados por usar o celular enquanto dirigiam, 238 que conduziam veículo não licenciado, 49 não habilitados e outros 51 com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias ou habilitados em categoria diferente do veículo conduzido. Também foram flagrados oito condutores fazendo manobra perigosa, três por dirigir ameaçando veículos ou pedestres e 10 motociclistas por problemas no escapamento. Perturbação sonora Ainda foram notificados 13 condutores por uso do aparelho de som em volume ou frequência não autorizados pelo Contran. Esta infração é grave, conforme o artigo 228 do CTB, sendo penalizada com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH. Vale destacar que, de acordo com o artigo 17 da Resolução nº 958/2022 do Contran, é proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação. Desobediência Nas blitzen do feriado prolongado, cinco condutores desobedeceram às ordens da autoridade de trânsito, cometendo infração de natureza grave, penalizada com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH, de acordo com o artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, 10 condutores furaram o bloqueio e outros três evadiram do local após a abordagem. Neste caso, ao transpor, sem autorização do agente, bloqueio viário policial, a infração passa a ser gravíssima, conforme previsto no artigo 210 do CTB, sendo os condutores sujeitos à multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir, além da remoção do veículo ao depósito e recolhimento da habilitação. *Com informações do Detran-DF Foram 97 tipos diferentes de condutas caracterizadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de trânsito e que colocam em risco a segurança dos usuários das vias
UBS 1 da Asa Sul inaugura espaço com plantas medicinais
Novo horto agroflorestal busca promover a saúde da população, oferecendo plantas e alimentos que auxiliam no bem-estar. A meta é implementar no DF mais nove desses espaços até dezembro Um espaço sustentável, com foco na saúde e na aproximação com a comunidade que o cerca. Entre os recém-plantados abacateiros, pitangueiras, bananeiras e pés de couve, está o novo Horto Medicinal Agroflorestal Biodinâmico (Hmab), inaugurado nesta segunda-feira (11) na Unidade Básica de Saúde (UBS) 1 da Asa Sul. Equipamento público de saúde, o local é voltado à população da Região Central e coloca na prática conceitos de educação nutricional e ambiental. A área verde acolhe plantas medicinais e alimentícias, com participação da comunidade, baseada em um trabalho biodinâmico, que enxerga a saúde como um todo. Os Hmabs também incentivam a ocupação das UBSs com ações que as aproximem da comunidade. “Dessa forma, promovemos o sentimento de utilização do espaço público com algo que é realmente para as pessoas”, destaca a Referência Técnica Distrital (RTD) de plantas medicinais/fitoterapia, Marcos Trajano. A inauguração faz parte de uma iniciativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Hoje, a rede conta com seis hortos medicinais: UBS 1 da Asa Sul; UBS 1 do Itapoã; UBS 1 do Lago Norte; Casa de Parto, em São Sebastião; Farmácia Viva do Riacho Fundo e do Centro de Referência em Práticas Integrativas (Cerpis), em Planaltina. Em quatro desses hortos é feita a entrega da planta fresca, mediante prescrição médica. Na Farmácia Viva do Riacho Fundo ocorre a produção de medicamentos fitoterápicos, que são distribuídos para 25 UBSs e para o Cerpis de Planaltina, que os repassam dentro da Região de Saúde Norte. Até dezembro, serão entregues mais nove desses espaços: UBSs 3 e 10 de Santa Maria; UBS 6 de Samambaia; UBS 8 de Ceilândia; UBS 1 de Brazlândia; Escola Classe Beija-Flor, na 316 Norte; Subsecretaria de Vigilância à Saúde, na 712 Sul; Diretoria de Vigilância Ambiental, no Noroeste; e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Candango, no Setor Comercial Sul. Saúde que vem da terra As espécies cultivadas nessas áreas são selecionadas de acordo com o perfil do local. Portanto, cada horto tem uma característica própria adequada às necessidades da comunidade a qual está inserido. “Vemos o potencial do lugar a partir das atividades que os profissionais já realizam com a população. No horto da Asa Sul, por exemplo, cultivamos desde plantas medicinais, boas para chás, escalda-pés, banho de assento, até os fitoterápicos das farmácias vivas. Também temos as plantas alimentícias não convencionais [Pancs] e frutas”, explica a pesquisadora da Fiocruz Fabiana Mongeli Peneireiro. Os interessados em participar das atividades nos Hmabs precisam morar na região da UBS de referência que abriga o espaço. Em seguida, basta entrar em contato com as equipes das unidades de saúde correspondentes. *Com informações da Secretaria de Saúde | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF Implantação do horto da UBS 1 nesta segunda (11); rede pública conta com seis hortos medicinais
UE reduz expectativa de crescimento em 2023 e prevê Alemanha em recessão
O PIB de toda a UE encerrará o ano com crescimento de 0,8%, contra a previsão de avanço de 1,0% do relatório anterior A Comissão Europeia reduziu nesta segunda-feira (11/9) a previsão de crescimento do PIB para todo o bloco em 2023 e projetou que a Alemanha, maior economia da região, terminará o ano em recessão. Em seu relatório de verão (hemisfério norte, inverno no Brasil), a Comissão prevê que a economia da zona do euro terminará o ano com crescimento de 0,8%. Em maio, a expectativa era de 1,1%. A Comissão também reduziu a expectativa de crescimento da Eurozona para 2024 a 1,3% (contra uma projeção inicial de 1,6%). A revisão também afetou as previsões para a União Europeia (UE) em seu conjunto, que inclui os países que não utilizam a moeda comum. De acordo com a Comissão, o PIB de toda a UE encerrará o ano com crescimento de 0,8%, contra a previsão de avanço de 1,0% do relatório anterior. Para 2024, a expectativa passou de 1,7% a 1,4%. “Os últimos dados confirmam que a atividade econômica da UE foi moderada no primeiro semestre de 2023, consequência dos abalos sofridos pelo bloco”, afirmou a instituição em seu relatório. O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, destacou que o bloco “evitou uma recessão no inverno passado, apesar dos excepcionais ventos contrários”. A atividade econômica, acrescentou, no entanto, “estagnou no segundo trimestre e os indicadores das pesquisas apontam um enfraquecimento ainda maior nos próximos meses”. A redução das expectativas foi impulsionada por “um leve retrocesso dos preços da energia e pressões moderadas no setor de alimentos e de bens de produção”, disse. Neste cenário, a Comissão destaca que a Alemanha, a principal economia da Europa, deve fechar o ano de 2023 em recessão de -0,4%. – Locomotiva em desaceleração – A locomotiva econômica europeia foi muito afetada pelo aumento dos preços da energia desde o início do conflito bélico na Ucrânia, que atingiu duramente o setor industrial. A Comissão aponta que os indicadores sobre a confiança empresarial estão em queda desde o início de 2023, em particular nos setores que mais dependem do consumo de energia. Além disso, observa a Comissão, a economia alemã foi abalada pela diminuição do poder de compra dos salários, uma situação que afetou diretamente os níveis de consumo. O desempenho do PIB na Alemanha “na primeira metade do ano foi significativamente mais frágil que o esperado”. Ao mesmo tempo, a Polônia (maior economia da UE que não integra a Eurozona) deve fechar o ano com um crescimento modesto de 0,5%, destaca a Comissão. A inflação do bloco deve manter a tendência de retrocesso e terminar o ano com índice de 6,5%, contra uma projeção inicial de 6,7%. Cédulas de euro – (crédito: Robert Anasch/Unsplash)
‘Bairros foram varridos do mapa’: as enchentes que deixaram centenas de mortos na líbia
A tempestade Daniel atingiu o país do norte de África no domingo, levando as autoridades a declarar estado de extrema emergência Pelo menos 200 pessoas morreram depois de uma forte tempestade causar inundações na Líbia, disse a Cruz Vermelha do país. No entanto, o líder do governo do leste da Líbia, que não é reconhecido internacionalmente, disse que o número de mortes “ultrapassa 2.000 pessoas”. A tempestade Daniel atingiu o país do norte de África no domingo (10/09), levando as autoridades a declarar estado de extrema emergência. Sete militares líbios desapareceram durante os trabalhos de resgate em curso. As autoridades no leste da Líbia impuseram um toque de recolher. Escolas e lojas foram obrigadas a fechar. As cidades orientais de Benghazi, Sousse, Derna e Al-Marj foram afetadas pela tempestade. Além do aumento do número de mortos, a Cruz Vermelha informou em comunicado que pelo menos 150 casas foram destruídas. O chefe da rede humanitária do Crescente Vermelho disse que pelo menos 150 mortes foram registradas apenas em Derna, segundo a agência de notícias Reuters. Duas barragens em Derna – onde vivem aproximadamente 100 mil pessoas – desabaram, inundando grande parte da área e afogando alguns moradores. Horas depois de o governo ter declarado que o número de mortos era superior a 150, o primeiro-ministro do leste da Líbia, Osama Hamad, disse a um canal de televisão que o número de mortos pode ser bem maior do que o anunciado oficialmente. “Os desaparecidos estão na casa dos milhares e o número de mortos ultrapassa os 2.000. Bairros inteiros de Derna desapareceram, juntamente com seus moradores. Eles foram varridos pela água”, disse. Hamad não esclareceu a fonte dos seus números. Juntamente com as áreas do leste, a cidade de Misrata, no oeste, foi uma das mais atingidas pelas inundações. Vídeos da tempestade têm circulado nas redes sociais, incluindo um que mostra a correnteza arrastando um homem. Outras imagens mostram motoristas tentando se salvar nos tetos dos carros. Além de escolas e lojas, quatro grandes portos de embarque de petróleo fecharam devido à tempestade. Embora a administração sediada em Benghazi tenha tratado de questões no leste do país, o governo rival e internacionalmente reconhecido da capital, Trípoli, também esteve envolvido. O seu primeiro-ministro, Abdulhamid Dbeiba, disse no domingo que tinha ordenado a todas as agências estatais que “lidassem imediatamente” com os danos e as inundações. Já a representação da ONU na Líbia afirmou que estava acompanhando a tempestade de perto e que iria “fornecer assistência urgente”. A Líbia está dividida entre duas administrações rivais desde 2014, após o assassinato do ditador Muammar Gaddafi, em 2011. Ambos os governos declararam três dias de luto após a chegada da tempestade Daniel. Na semana passada, ela atingiu a Grécia, a Turquia e a Bulgária, matando mais de uma dúzia de pessoas. No domingo, o Egito estava se preparando para enfrentar a tempestade Daniel e, à noite, a organização meteorológica do país disse que as nuvens de chuva se dissiparam na costa noroeste do país. – (crédito: Reuters) BBC Geral Motoristas em estrada danificada pela chuva na cidade de Shahhat, na Lìbia
Rio Grande do Sul tem sete rodovias bloqueadas após os temporais
Boletim divulgado nesta segunda-feira alerta para possibilidade de tempo severo em grande parte das regiões gaúchas até sexta-feira Sete trechos de rodovias encontram-se bloqueados, parcial ou totalmente, no Rio Grande do Sul, por causa dos temporais que têm assolado o estado. Há também vários casos de alagamento de pistas devido ao transbordamento de rios. Segundo o governo gaúcho, duas pontes foram destruídas, causando bloqueio total da rodovia. Uma das pontes é localizada no Km 37 da ERS-448, entre os municípios de Farroupilha e Nova Roma do Sul. A outra ponte é localizada na ERS-431, em Bento Gonçalves, no limite com São Valentim do Sul. A pista ficou alagada, resultando também no bloqueio total entre o Km 10 e o Km23. No Km 26 da mesma rodovia, em São Valentim do Sul, houve, além de alagamento, queda de barreira. Há também bloqueio total no Km 40 da ERS-130 em Cruzeiro do Sul, após a queda de cabeceira de uma ponte. No Km 9 da VRS-851, em Serafina Corrêa, há bloqueio total devido aos danos causados pela chuva em uma ponte que chegou a ficar submersa. Trânsito interrompido também no Km 40 da ERS-566, em Alegrete. Os motoristas, no entanto, têm usado como alternativa estradas municipais adjacentes. Ainda segundo o governo estadual, há um bloqueio parcial na ERS-110, entre Jaquirana e Bom Jesus (próximo ao Km 78), devido a uma queda de barreira. A passagem foi parcialmente liberada após a retirada dos materiais que cederam da encosta. Previsões meteorológicas Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do Governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “altos volumes de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram o estado. “Entre segunda-feira (11/9) e sexta-feira (15/9), há risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim. O risco de “tempo severo” esperado até esta terça-feira (12/9) na metade sul do estado deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13/9), em especial na região dos vales e no leste, além de se manter na metade sul. Na quinta-feira (14/9) a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, informa o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”, acrescenta o boletim. “Entre segunda-feira (11/9) e sexta-feira (15/9), há risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os
Reforma administrativa: Lula mira em mudanças sem alterar Constituição
Governo quer reforma infraconstitucional, via projetos de lei e medidas internas de gestão, e descarta PEC da Reforma Administrativa A resposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a pressões por uma reforma administrativa passa por promover mudanças que não mexam na Constituição. Trata-se de uma reforma infraconstitucional, isto é, via projetos de lei e medidas internas de gestão adotadas pelos ministérios. Nesse cenário, está descartado o apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, elaborada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes e parada na Câmara desde setembro de 2021 (veja detalhes sobre a proposta abaixo). E tampouco se estuda a apresentação de outra PEC para uma nova organização administrativa. Na última terça-feira (5/9), uma reunião convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) discutiu a estratégia do governo para endereçar a questão. PUBLICIDADE A titular da pasta que concentra as discussões, Esther Dweck, recebeu os ministros da área econômica, Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e apresentou diretrizes estudadas no âmbito da Secretaria Extraordinária para Transformação do Estado. Criada pelo atual governo, a secretaria tenta dar respostas a mudanças na estrutura do Estado brasileiro. Em meio às pressões de autoridades, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o governo sinaliza que o grosso da sua proposta de reforma deverá ser apresentado apenas em 2024, para não prejudicar o ritmo das pautas que estão sendo tocadas no segundo semestre, como a própria reforma tributária. Após o encontro, Haddad defendeu a aprovação de dois projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da chamada reforma do Estado: o que limita os supersalários de agentes públicos (PL 6726/2016) e o que altera as regras para realização de concursos públicos (PL 2258/2022). Segundo ele, esses projetos podem significar “um avanço importante”. Haddad defende limitar supersalários e mudanças em concursos públicos Sem aval do Congresso Além do patrocínio a projetos de lei, o governo elabora medidas que não dependem do aval do Congresso. A visão no governo é que a reforma já está sendo colocada em prática. “Toda a visão sistêmica da força de trabalho no setor público, da gestão de pessoas, ela já é parte dessa reforma administrativa que o governo Lula está fazendo”, disse o secretário de Gestão de Pessoal, José Celso Cardoso Jr. “Diferente da PEC 32, é uma reforma infraconstitucional, não precisa de PEC. São projetos de lei, são medidas internas de gestão”, explicou. “Além de infraconstitucional, ela (a reforma) é incremental, porque é uma ilusão achar que você vai fazer uma reforma administrativa do nada, com uma PEC, e isso vai melhorar do dia para a noite. Não é assim que as coisas funcionam. Não é assim nem no setor privado, nem dentro de casa, quanto mais no Estado. Então, é um processo permanente de melhoria, de aperfeiçoamento da gestão que precisa ser estimulado”, frisou. Caracterizada pela relação embrionária com os sindicatos, a posição histórica do PT é de se opor a mudanças drásticas no funcionalismo público, como o corte nas remunerações de servidores. Governos petistas buscam fortalecer o Estado como indutor de políticas públicas. Insere-se nesse contexto a contratação de 8 mil novos servidores, cuja justificativa oficial é recompor o quadro funcional da Administração Pública Federal. A autorização de um número de vagas nessa magnitude não acontecia há muitos anos. De forma inédita, apostou-se em um concurso unificado para selecionar os milhares de novos servidores. O processo envolve ainda questões como progressão de carreira, capacitação e até mesmo a digitalização e o dimensionamento da força de trabalho, de modo a otimizar a prestação dos serviços públicos. PEC 32 A matéria foi aprovada por uma comissão especial em 2021 e está pronta para ser analisada pelo plenário da Casa. O texto define novas regras para servidores públicos e altera a estrutura e organização da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da República, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A PEC prevê a queda da progressão automática de carreira e a permissão para reduzir remunerações, hoje não permitidas; dificulta ou mesmo extingue licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias; e estipula critérios mais rígidos de avaliação para efetivar os aprovados em concursos públicos. Foto arquivo
Idoso tem bicicleta furtada, aciona a polícia e acaba sendo preso em Anápolis
Policiais não revelaram qual o crime em aberto contra o homem de 61 anos Um idoso de 61 anos teve a bicicleta furtada, acionou a polícia para ajudá-lo e acabou preso no bairro Jardim das Américas 3ª Etapa, em Anápolis. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem tinha um mandado de prisão em aberto. O caso ocorreu no último domingo (10). A corporação informou que a prisão do idoso foi realizada após ele apresentar os documentos pessoais aos militares com o objetivo de recuperar a bicicleta que havia sido furtada. A bicicleta era avaliada em R$ 3 mil. Segundo a polícia, o veículo estava na porta de um bar no momento em que ocorreu o furto. Após perceber o crime, o homem saiu do bar e viu o suspeito indo embora com a bicicleta. Logo após, o idoso acionou os militares. Depois que os policiais registraram os dados do furto, o idoso foi encaminhado para a Central de Flagrantes do município. A corporação não informou qual crime em aberto que o indivíduo responde. A identidade do suspeito não foi revelada e, por isso, não foi possível localizar a defesa dele. (Foto: Polícia Militar) Idoso é preso após pedir ajuda da polícia durante furto, em Anápolis
Metas ambiciosas e polêmica com Putin: que esperar da cúpula do G20 no Brasil em 2024
Lula anunciou que próximo encontro do grupo, no Brasil, terá duas forças-tarefa: uma para reduzir a fome no mundo e outra para enfrentar as mudanças climáticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o país vai criar duas forças-tarefas dentro do G20 no próximo ano, durante a presidência brasileira do grupo: uma para reduzir a fome no mundo e outra para enfrentar as mudanças climáticas. O anúncio foi feito neste domingo (10/9), durante o discurso de encerramento da cúpula de Nova Déli, na Índia, quando houve a transmissão simbólica da liderança do G20 — grupo que reúne as maiores economias do mundo. O governo brasileiro quer evitar que a guerra da Ucrânia, país invadido em 2022 pela Rússia, desvie a atenção das prioridades brasileiras. Uma potencial fonte de constrangimento para o Brasil será a participação do presidente russo Vladimir Putin, que é alvo de mandados de prisão do Tribunal Penal Internacional, acusado de crimes de guerra na invasão da Ucrânia. Como o Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal, em tese o país deveria cumprir os mandados caso o presidente russo vá ao país. No entanto, Lula disse em entrevista ao canal indiano Firstpost que não tem qualquer intenção prender Putin. “Eu acho que o Putin pode ir tranquilamente para o Brasil. Eu posso lhe dizer, se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou. Entenda melhor a seguir em três pontos o que esperar da presidência brasileira do G20. 1. As metas ambiciosas do Brasil “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável” será o lema do G20 brasileiro. E haverá três focos principais, com objetivos ambiciosos. O primeiro será a inclusão social e o combate à fome. Segundo Lula, isso incluirá o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A ideia é propor às maiores economias do mundo metas concretas de redução da insegurança alimentar. O segundo foco é a transição energética e o desenvolvimento sustentável, levando em conta três dimensões: social, econômica e ambiental — ou seja, o Brasil não quer que a agenda ambiental esteja separada da necessidade de geração de renda e redução das desigualdades. Nesse campo, Lula disse que vai criar a Mobilização Global contra a Mudança do Clima, mas não deu detalhes de como isso funcionaria. E o terceiro foco será a reforma das instituições de governança global, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, para ampliar o espaço e o acesso a recursos de países em desenvolvimento. Para o Brasil, essas instituições têm formatos ultrapassados que não dão o devido espaço para as nações em desenvolvimento. “A arquitetura financeira global mudou pouco e as bases de uma nova governança econômica não foram lançadas. Novas urgências surgiram. Os desafios se acumularam e se agravaram”, discursou Lula, em sua fala final. “Vivemos num mundo em que a riqueza está mais concentrada. Em que milhões de seres humanos ainda passam fome. Em que o desenvolvimento sustentável está ameaçado. Em que as instituições de governança ainda refletem a realidade de meados do século passado. Só vamos conseguir enfrentar todos esses problemas se tratarmos da questão da desigualdade”, reforçou. 2. G20 em todo o Brasil, mas enxuto A cúpula de líderes do Rio de Janeiro será precedida de dezenas de encontros setoriais, para as autoridades do G20 discutirem políticas em diferentes áreas, como saúde, educação e meio ambiente. A intenção do governo brasileiro é realizar eventos nas cinco regiões do país, mas em dimensão bem menor que a indiana, que chegou a promover mais de 200 eventos do G20, em cerca de 60 cidades. Para críticos do primeiro-ministro Narendra Modi, ele usou a presidência do grupo para projetar seu governo internamente, de olho na eleição nacional do próximo ano. Durante a cúpula de Nova Déli, uma quantidade enorme de cartazes do G20 com a foto de Modi foi espalhada pela cidade, tornando o rosto do primeiro-ministro onipresente na cidade. 3. O impacto da guerra na Ucrânia A guerra da Ucrânia é foco de tensão no grupo, já que potências ocidentais condenam fortemente a invasão e adotaram sanções contra a Rússia. O Brasil, por sua vez, tenta manter uma posição de neutralidade: o país condenou a invasão em uma resolução da ONU, mas é contra retaliações econômicas. “Nós não podemos deixar que questões geopolíticas sequestrem a agenda de discussões das várias instâncias do G20. Não nos interessa um G20 dividido”, disse Lula em Déli. Essa fala ecoa o discurso de outros países, como China e Índia, que defendem que o G20 não é o fórum adequado para discutir conflitos militares. Na visão desses países, o grupo deve focar em questões sociais, econômicas e ambientais. Ainda que Lula queira evitar o tema, a discussão sobre a possível prisão de Putin caso ele venha ao Brasil já está gerando desgaste para o presidente. “Lula, ao dizer que Putin não seria preso no Brasil, não só desafia o Tribunal Penal Internacional, como também dá um recado ao mundo democrático: o Brasil está ao lado dos autoritários que atentam contra o mundo livre”, disse o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Já o professor de direito internacional da FGV Thiago Amparo disse, na mesma rede social, que há um debate jurídico sobre se chefes de Estado podem ter imunidade contra eventuais punições em caso de crime internacional. “Postura de Lula faz sentido diplomático: não fechar os canais com Rússia enquanto G20. Do ponto de vista da lei internacional, é mais complicado. Estados partes do Estatuto de Roma têm obrigação de cooperar”, ponderou ainda. Será preciso aguardar até novembro de 2024 para saber o que vai acontecer. Pode ser que Putin nem queira ir ao Brasil. A Índia não é signatária do acordo. Mesmo assim o russo optou por não sair da Rússia em meio à guerra, tendo enviado seu ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, para representá-lo na cúpula de Déli. – (crédito: Reuters)
Indústria sediada em Minas produz 12% da insulina consumida no mundo
Fábrica da Novo Nordisk, em Montes Claros, recebeu R$ 150 milhões de investimentos nos últimos 5 anos. Multinacional celebra 100 anos de fundação. A empresa farmacêutica Novo Nordisk, de capital dinamarquês, investiu nos últimos cinco anos cerca de R$ 150 milhões em projetos de melhoria e inovações em sua fábrica instalada em Montes Claros, no Norte de Minas. A unidade mineira se consolida como a maior fábrica da multinacional fora da Dinamarca, sendo também a maior produtora de insulina da América Latina. As informações foram divulgadas pela multinacional, que está comemorando um século de fundação neste ano. Com fábricas em nove países, a Novo Nordisk produz 50% da insulina consumida no mundo. A unidade da empresa no Norte de Minas produz 12% da insulina consumida no planeta, exportando para 70 países. Também é responsável por 25% do medicamento produzido pela companhia, que comercializa seus produtos em 170 nações, assistindo cerca de 34 milhões de pessoas portadoras da diabetes. O grupo também está celebrando 20 anos de operação em Minas Gerais. A Novo Nordisk iniciou suas atividades em Montes Claros em 2003, quando adquiriu a antiga Biobrás, que contava com 280 empregados. A planta foi reestruturada e reinaugurada em 2007. Atualmente, a fábrica da farmacêutica na cidade-polo do Norte do estado gera cerca de 1,5 mil empregos diretos, ocupando uma área de 64 mil hectares. Conforme informações da multinacional, ao todo, desde 2003, a unidade produtora de insulina de Montes Claros já recebeu investimentos da ordem de US$ 280 milhões (R$ 1,392 bilhão). Com isso, “modernizou equipamentos e otimizou linhas de produção”, informa a multinacional. A unidade de Montes Claros é a única fábrica da gigante da produção de insulina no Brasil. A Novo Nordisk conta com um escritório administrativo em São Paulo e um centro de distribuição em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná. A companhia dinamarquesa destaca que a sua fábrica de Montes Claros opera 24 horas por dia durante todo o ano, utilizando 100% de energia renovável. Anualmente, a planta economiza a quantidade de energia consumida por quase 2,4 mil casas e o volume de água utilizada por mais de 3,5 mil domicílios. A fábrica de insulina do Norte de Minas Possui um sistema de captação e água pluvial com capacidade de uso de 80 milhões de litros por ano. A utilização do sistema de captação de água de chuva economiza 40% do consumo do recurso que seria fornecida pela Copasa, quantidade de água suficiente para abastecer mais de 6 mil casas, com quatro pessoas, ao longo de um ano. Além do Brasil e da Dinamarca, a farmacêutica conta com unidades de produção em mais sete países (Argélia, China, França, Japão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos). Em todo mundo, a Novo Nordisk emprega 57.100 países, com representação em 80 países. Investimento em pesquisa A Novo Nordisk informou que entre 2016 e 2021, destinou R$ 145 milhões para investimentos pesquisa clínica no Brasil. Anunciou ainda que nos próximos anos “aumentará significativamente os investimentos em pesquisa e desenvolvimento na região da América Latina e do Carib e (região Latam),o Brasil é responsável por mais de 25% das atividades de pesquisa. – (crédito: Novo Nordisk/divulgação) – Estado de Minas Indústria sediada em Minas produz 12% da insulina consumida no mundo