Preço da gasolina ultrapassa R$ 6 em Goiânia
O último reajuste anunciado pela Petrobras ocorreu no dia 16 de agosto O preço da gasolina ultrapassou a faixa dos R$ 6 em Goiânia. Registros feitos por bairros da capital mostram o combustível sendo vendido por R$ 6,27 em postos localizados no Parque Amazônia, na manhã desta terça-feira (5). O mesmo preço é aplicado em estabelecimentos nos setores Moinho dos Ventos, Setor Bueno e Jardim Guanabara, conforme apurado pela reportagem. O último reajuste anunciado pela Petrobras ocorreu no dia 16 de agosto. À época, o aumento foi de 16,3% no preço repassado às refinarias. Desde então, o valor médio cobrado pela gasolina em Goiânia é de R$ 5,60. Apesar disso, alguns postos da capital têm aplicado preços superiores a R$ 6. A reportagem procurou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto-GO) para saber o motivo do aumento feito por alguns locais e aguarda retorno. A principal justificativa possível é de que estabelecimentos têm autonomia no momento da precificação, em razão do chamado “livre comércio”. Na última semana, o Procon Goiás iniciou investigação contra postos de Anápolis por suposta alteração irregular nos preços de combustíveis. Segundo o órgão, diversas denúncias relataram o aumento de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina. O Procon segue averiguando irregularidades nas cidades goianas. Foto: leitor/consumidor
Vereador é preso após confusão por som alto em bar de Cachoeira Dourada (GO)
Segundo o relato policial, ele tentou dar carteirada na PM para a festa continuasse, além de ter desacatado os policiais O vereador Adriano de Paula Fonseca (PSL) foi preso após desacatar policiais, dirigir bêbado e brigar em um bar. O caso aconteceu em Cachoeira Dourada, município do Sul de Goiás, na madrugada do último domingo (3/9). De acordo com a Polícia Militar (PM), a prisão ocorreu após a equipe ir averiguar uma denúncia de som alto em um bar. Assim, o vereador se apresentou e tentou dar uma “carteirada”, para que a festa continuasse. Um vídeo mostra o momento em que um policial militar, que se identifica como sargento Alex, aborda o vereador. “Pode ligar para o [governador] Ronaldo Caiado, para quem o senhor quiser. Eu estou trabalhando e o senhor está se divertindo com visível sinal de embriaguez”, diz o policial. “O senhor tirou três policiais daqui, fracos. Eu sou diferente”, continua o militar. Segundo a PM, o vereador desacatou os policiais. Além de ter perseguido os militares com um carro, mesmo com sinais de embriaguez, para desferir ameaças. Ainda segundo o relato policial, o vereador tentou fugir após ser algemado e acabou sofrendo uma queda e se machucando. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde. Em nota, a defesa do vereador informou que apenas as versões os policiais foram apresentados até o momento e que o vereador sofreu fraturas na mandíbula e aguarda pela audiência de custódia. Confira a nota completa do vereador “Em resposta às alegações feitas ao vereador Adriano de Paula Fonseca, informamos que os fatos narrados até agora tiveram apenas as versões dos policiais militares que efetuaram a prisão. Destaca-se que está sendo averiguado se não houve abuso, agressões ou excesso por parte das autoridades policiais, pois, há dúvidas de que uma simples queda durante uma corrida, poderia ter causado todas as fraturas. Devemos lembrar que vivemos em um Estado Democrático de Direito e que conforme o princípio de presunção de inocência, disposto na Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LVII, todos são inocentes até o trânsito em julgado, motivo pela qual a defesa irá aguardar as demais investigações para pronunciar melhor sobe as condutas dos policiais. Salienta que até o momento o senhor Adriano de Paula Fonseca, não foi ouvido perante a autoridade policial ou Judiciária, pois, ao contrário divulgado está aguardando os exames de laboratoriais para passar por cirurgia, pois, teve várias fraturas nos ossos da face. Acredita-se que serão necessárias várias interversões cirúrgicas, pois, teve várias fraturas na mandíbula do lado direito e esquerdo, que trouxe a perda de vários dentes, fratura nasal e fratura lado esquerdo da face”. Adriano de Paula Fonseca (PSL) (Foto: Reprodução)
Reforma tributária pode gerar perdas a Goiás, sem fundo compensatório
O estado sofreria uma queda na arrecadação na ordem de 2,41%, se comparada com a arrecadação atual Estudo sobre a Reforma Tributária no Brasil: Impactos Regionais, divulgado pelo Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (USP) aponta que Goiás experimentará perda de arrecadação, sobretudo na ausência de um fundo compensatório. Segundo a Nota Técnica, os resultados da Reforma Tributária, como foi aprovada na Câmara dos Deputados, sugerem um conflito entre eficiência e desigualdade regional. O texto é assinado pelos professores pesquisadores Eduardo A. Haddad, Inácio F. Araújo e João Gabriel Sacco. De acordo com o estudo, no cenário onde é considerada arrecadação do IBS com alíquota ajustada para manutenção da carga, tributação no destino e ajuste da base efetiva pelo aumento do consumo, Goiás sofreria uma queda na arrecadação na ordem de 2,41%, se comparada com a arrecadação atual. “Se, por um lado, haveria ganhos potenciais de crescimento do PIB capitaneados pelo aumento da eficiência alocativa dos recursos, por outro lado a reforma atuaria de forma a concentrar a produção e acentuar sua desigualdade ao longo do território nacional. Finalmente, em termos de arrecadação tributária do IBS, na ausência de um fundo compensatório, Amazonas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás seriam os estados que tenderiam a perder arrecadação com a reforma”, explicam os pesquisadores. Outro ponto destacado é que haveria nova distribuição populacional após o ajuste completo ao choque da Reforma Tributária, já que a implantação das mudanças teria o papel de estimular a migração de pessoas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para o restante do país. Os resultados da nota técnica sugerem, ainda, que a reforma atuaria de forma a concentrar a produção e mantê-la mais desigual ao longo do território nacional. Respostas Os autores do estudo explicam que a nota técnica buscou responder três questões importantes sobre os impactos da reforma que aparecem com frequência no debate público. Primeiro, a alíquota do IVA necessária para que se mantenha a carga tributária constante como proporção do PIB, apurada no ano-base de 2019, ano da modelagem do estudo, que era de 12,43%. O segundo ponto, o tamanho do ganho de produtividade proporcionado pela reforma, e, terceiro, uma vez incorporados os ganhos previstos de produtividade, a magnitude da reação da economia e de suas subdivisões no longo prazo, com realocação de recursos como capital e emprego. Para se chegar às alíquotas iniciais de referência do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), os pesquisadores explicam que bastou um cálculo de natureza meramente contábil. Segundo eles, conhecendo-se a arrecadação tributária dos tributos federais e regionais, e definindo-se a nova base tributária efetiva, calculada a partir das matrizes de consumo das famílias para cada bem e serviço, foi possível definir que as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), necessárias para manter os mesmos níveis de arrecadação pré-reforma, variariam entre 27,1% e 29,9%. Fachada da Universidade de São Paulo (Foto: Divulgação)
Veja o que abre e o que fecha no feriadão de 7 de Setembro
Confira como será o funcionamento de órgãos do GDF no feriado de quinta-feira e nos dias de ponto facultativo, quarta e sexta O 7 de Setembro é um feriado nacional no Brasil. A data celebra a Declaração da Independência do Brasil do Império Português, neste mesmo dia no ano de 1822. É feriado nacional no Brasil desde 1949, de acordo com as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Neste ano, o feriado cai em uma quinta-feira. No Distrito Federal, a Portaria nº 849, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na segunda-feira (4), definiu ponto facultativo nos dias 6 e 8 deste mês. Confira abaixo como fica o funcionamento dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Metrô O Metrô-DF funcionará das 6h às 19h no feriado de 7 de Setembro; nos dias de ponto facultativo, os horários serão de dias úteis | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília → Na quinta-feira (7), o Metrô-DF funcionará das 6h às 19h. Na quarta (6) e na sexta (8), dias que serão pontos facultativos no GDF, os horários não sofrem mudanças, valendo mesma tabela dos dias úteis. O Metrô também não terá alterações, mantendo a operação das 5h30 às 23h30. Ônibus → Nesta quinta-feira, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) definiu que os ônibus vão circular com horários de domingo. Por conta do desfile na Esplanada dos Ministérios, a pasta determinou o reforço de 120 ônibus a mais para a Rodoviária do Plano Piloto. As viagens extras ocorrem a partir das 6h, sentido Plano Piloto, e das 10h às 13h, para as regiões administrativas. Serão mais 20 ônibus da Piracicabana, 30 da Pioneira, 30 da Urbi, 20 da Marechal e mais 20 da São José. Os passageiros podem conferir os horários das viagens dos ônibus por meio do site DF no Ponto. Trânsito → Não haverá atendimento ao público no setor de Multas e Penalidades e Protocolo do Departamento de Trânsito (Detran-DF) nos dias 6, 7 e 8. Os cidadãos com agendamento de serviços de veículos, habilitação e penalidades para essas datas não precisam reagendar. Poderão ser atendidos, por ordem de chegada no respectivo turno em que agendaram, dentro deste mês, mediante a comprovação do agendamento. Caso prefiram, podem reagendar o serviço pelo Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital. → As atividades da banca examinadora de trânsito voltadas para o processo de habilitação agendadas para quarta-feira (6), estão mantidas. → As operações de mobilidade, na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre os viadutos de Samambaia e do Pistão Sul e na BR-070 serão realizadas normalmente na quarta e na sexta. → Na quinta-feira não haverá operações de reversão, que funcionarão normalmente na quarta e na sexta. → O tradicional Eixão do Lazer, no Eixo Rodoviário (DF-002), estará fechado ao trânsito de veículos e aberto ao público no dia do feriado nacional (7), entre as 6h e as 18h. DF Legal → Os núcleos de atendimento da DF Legal não vão funcionar entre os dias 6 e 8, mas os trabalhos de fiscalização vão ocorrer normalmente. Saúde O atendimento de saúde segue fluxo normal nas unidades de urgência e emergência. Todos os outros serviços funcionam normalmente na sexta-feira. Não haverá vacinação neste feriado da Independência. Porém, serviços essenciais, como de urgência e emergência, funcionam normalmente no feriado. Confira os horários: → Samu: Atendimento 24 horas, pelo telefone 192; → Hospitais e UPAs: as emergências dos hospitais regionais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) atendem de forma ininterrupta, 24 horas por dia; → Casa de Parto de São Sebastião: funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia; → Emergência odontológica: a emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte funciona em plantão 24h, de forma ininterrupta; → Vacinação: na quinta-feira não haverá imunização, mas as salas de vacinação funcionam normalmente na sexta-feira e no sábado. Confira aqui os pontos de vacinação; → Unidades básicas de saúde (UBSs): na quinta-feira, não haverá atendimento. Todas as unidades funcionam normalmente na quarta e na sexta-feira, assim como no sábado; → Ambulatórios e policlínicas: não haverá atendimento na quinta-feira. Na sexta-feira, todas as unidades retornam ao funcionamento normal; → Farmácias de alto custo: na quinta-feira, estarão fechadas. Na sexta-feira, o atendimento será das 7h às 19h e no sábado, das 7h às 12h; → Hemocentro: não haverá atendimento ao público na Fundação Hemocentro de Brasília na quinta-feira (7). Nos dias 6, 8 e 9, o atendimento ao público será normal, das 7h15 às 18h. O agendamento permanece obrigatório e pode ser feito pelo site ou por telefone (160, opção 2). Hvep → O Serviço Veterinário Público (Hvep) estará fechado para atendimento na quinta e abrirá normalmente na sexta, das 7h30 às 17h. A internação para os animais já hospitalizados vai continuar funcionando integralmente. Cultura e lazer → Biblioteca Nacional de Brasília: fechada dias 6, 7 e 8. Abre das 8h às 14h no sábado e no domingo. → Museu de Arte de Brasília: abre normalmente para visitação nos três dias, das 10h às 19h. Na quarta, haverá abertura da exposição A verdade a partir das 19h. → Concha Acústica: abre normalmente para visitação nos três dias, das 9h às 18h. → Centro de Dança: fechado de quarta a sexta. As atividades retornam no sábado das 9h às 22h. → Espaço Cultural Renato Russo: nos dias 7, 8, 9 e 10, estará aberto em seu horário normal, das 10h às 20h, mas com a Biblioteca/Gibiteca fechadas. → Complexo Cultural 3 Poderes: fechado nos dias 6, 7 e 8; nos dias 9 e 10, funciona normalmente, das 9h às 17h. → Jardim Botânico de Brasília: aberto normalmente nos três dias, das 9h às 17h, com entrada permitida até as 16h30. Haverá entrada gratuita para pedestres e ciclistas entre as 7h30 e as 8h50. → Museu Vivo da Memória Candanga: aberto nos dias 6 e 7, das 9h às 17h, e fechado nos dias 8 e 9. → Biblioteca
GDF envia à CLDF projeto do novo Refis com desconto de até 99% nos juros
O parcelamento será de até 120 meses, com redução de 90% do valor do débito quando o pagamento for feito em duas a 12 parcelas O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o governo local até 31 de dezembro de 2022. A dívida ativa atual é de mais de R$ 34,5 bilhões. “Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”Governador Ibaneis Rocha O parcelamento será de até 120 meses, com redução no valor de juros de 99%, no caso de pagamentos à vista, e de 90% do valor do débito quando o pagamento for feito em duas a 12 parcelas. Esse desconto é gradual. Para o pagamento entre 61 e 120 parcelas, por exemplo, o desconto é de 40%. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 400 em débitos de pessoa jurídica e de R$ 50 em caso de pessoa física. Elas serão mensais, iguais e sucessivas. A adesão terá início quando for publicada a Lei Complementar que trata do Refis, enquanto o encerramento está marcado para 10 de novembro de 2023. Para participar, o cidadão deve realizar o pagamento mínimo de 10% do valor da dívida. Ela pode ser aplicada a débitos referentes a tributos como ICM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP e débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao DF e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. Uma medida que o governador Ibaneis Rocha trata com prioridade para dar fôlego e bom andamento para a economia. “Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”, afirma o chefe do Executivo. Antes de ser enviado e definido os últimos detalhes pelo GDF, o Refis III foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19. “Esse Refis é mais uma alternativa em busca do aumento da arrecadação. Hoje, temos mais de R$ 34,5 bilhões em dívida ativa. Veja que nossa previsão de arrecadação total em 2023 é de R$ 36 bilhões. O que temos em impostos não quitados é quase o total que arrecadamos em um ano inteiro”, compara o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. Para ele, o Refis é também uma grande chance do governo local recuperar parte dos recursos que estão perdidos. “O governador Ibaneis tem muitos projetos sociais importantes para a população e esses recursos poderão ser utilizados para ampliar, por exemplo, programas como os restaurantes comunitários, com três refeições, e o Cartão Gás”, complementa. Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, os Refis I e Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários. | Foto: Arquivo Agência Brasil O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19
Divulgados habilitados em licitações de boxes em sete feiras do DF
Resultado final será divulgado no dia 3 de outubro; 130 pessoas entregaram documentação e terão propostas de preço analisadas O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) traz as listas dos habilitados nas concorrências públicas em andamento para ocupação de 193 boxes que estão fechados em sete feiras permanentes do Distrito Federal. O resultado foi apurado após o julgamento dos documentos apresentados pelos interessados. “Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Do total, 130 pessoas entregaram documentação e propostas de preço em busca de obter permissão de uso para trabalhar nas feiras da Candangolândia, da 210 de Samambaia, da 202 de Samambaia, de Brazlândia, do P Sul, de Confecções e Utilidades de Planaltina e do Riacho Fundo. Foram habilitados 99 interessados e 31 não preencheram algum dos requisitos previstos nos editais. As licitações seguem agora para etapa de interposição de recursos referentes aos inabilitados na primeira fase e, posteriormente, análise das propostas de preço, conforme estabelecido no edital. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado final das licitações será no dia 3 de outubro. As concorrências públicas estão sendo realizadas pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades (Segov), com a finalidade de ocupar os boxes que foram retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a partir de levantamento feito junto a todas as feiras do Distrito Federal para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes. “Desde o princípio do mandato, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação do Programa Feira Legal, tendo como um dos pilares a legalidade. Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. De acordo com a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, os processos licitatórios das feiras são uma demanda antiga, um pedido do governador Ibaneis Rocha e do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “A Segov está fazendo um trabalho de regularização trazendo mais segurança para os feirantes e, como consequência, mais movimento nas feiras do DF, gerando emprego e renda. Em breve, novas feiras terão anunciados seus editais. Contamos com a participação da população que queira abrir seu próprio negócio, os boxes que serão licitados vão ser uma grande oportunidade”, pondera a subsecretária. A pasta prepara um segundo lote para licitar boxes que foram retomados em outras 14 feiras do DF. *Com informações da Segov | Foto: Divulgação/Segov A documentação e as propostas de preço para ocupar boxes em sete feiras foram entregues por 130 interessados
DF recebe 40 ônibus escolares e 11 vans para pessoas com deficiência
Entrega, nesta terça (5), na sede da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), contou com a presença do governador Ibaneis Rocha. Veículos vão atender estudantes da rede pública e reforçar o programa DF Acessível, destinado ao público PcD A rede pública de ensino ganhou 40 novos ônibus escolares zero km. A entrega dos veículos ocorreu nesta terça-feira (5), com a presença do governador Ibaneis Rocha, na sede da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). Os ônibus vão atender o Serviço de Transporte Complementar Escolar (STCE), destinado a cobrir localidades sem transporte público regular ou trajetos superiores a 2 km. Em todo o DF, 906 ônibus são responsáveis por levar e buscar cerca de 60 mil estudantes. Além dos veículos para o transporte de alunos, outros dez, destinados à fiscalização dos transportes escolares, e 11 vans do DF Acessível, programa de transporte gratuito para pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida severa, também foram entregues. “Esse trabalho do transporte escolar tem que ser tocado por quem entende. Agradeço aos trabalhadores que entenderam o momento de renovação da empresa, aumentando o transporte escolar e das pessoas com deficiência. A TCB é uma empresa importante que, enquanto estiver como governador, vou valorizá-la”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o evento. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, falou da adaptação das rotas para atender às necessidades dos alunos. “Elas atendem crianças que moram a 2 km da escola em região onde não é atendida pelo transporte público regular. E é interessante porque não é uma rota fixa, ela se movimenta ao longo do ano. Hoje, o pai trabalha como chacareiro numa determinada propriedade, amanhã muda para outro emprego e a gente vai em busca da criança. Então, quem estabelece as nossas rotas são os nossos estudantes”, explica. “Esse trabalho do transporte escolar tem que ser tocado por quem entende. Agradeço aos trabalhadores que entenderam o momento de renovação da empresa, aumentando o transporte escolar e das pessoas com deficiência. A TCB é uma empresa importante que, enquanto estiver como governador, vou valorizá-la”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o evento. Cada um dos ônibus entregues tem capacidade para transportar 39 crianças com todo conforto e segurança. Os veículos são equipados com elevador (ônibus adaptados), ar forçado de teto e tração 4×2 inteligente. A frota escolar é administrada pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), em parceria com as secretarias de Educação (SEE) e de Transporte e Mobilidade (Semob). Para o diretor-presidente da TCB, Chancerley de Melo Santana, a renovação é importante para o DF manter posição de destaque no país. “Na média nacional de todo o transporte escolar, a frota do Distrito Federal é a mais nova. Isso traz qualidade de vida para as crianças chegarem mais tranquilas na sala de aula, para terem um aprendizado melhor e, até o fim do ano, esperamos ter pelo menos um terço da frota renovada”, complementa Chancerley de Melo Santana. Vans para PcD Já as vans operam com capacidade para dois cadeirantes e cinco pessoas. Todas contam com elevadores. No DF, 62 vans já fizeram mais de 3,3 mil atendimentos desde a implementação do projeto em 2022. Números elogiados pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “Quando se fala de acessibilidade, não se pensa apenas nos obstáculos, se pensa num romper de barreiras. As pessoas com deficiência, hoje têm o seu direito garantido e têm a sua cidadania plena sendo efetivada através do DF Acessível. Com isso, ela pode se desenvolver em outras áreas. Se hoje o transporte é para a saúde, amanhã será para educação, como foi hoje com os ônibus adaptados, e também outras áreas futuramente”, pontuou o secretário. Para solicitar o serviço, é necessário se inscrever no Cadastro Único da Pessoa com Deficiência (CadPcD) e agendar o serviço no site Agenda DF. Transporte escolar em números – 162 veículos 0 km foram entregues em 2023 – 906 ônibus escolares em operação – 60 mil estudantes da rede pública atendidos – 2 mil profissionais regulamentados – 1.670 itinerários georreferenciados – 27 contratos com 14 empresas de transportes. | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
Farmácias de Alto Custo atendem 44 mil pessoas no DF
Medicamentos disponibilizados gratuitamente podem ter custo de até R$ 200 mil; saiba como funciona o atendimento na rede pública de saúde Nesta terça-feira (5) é comemorado o Dia da Farmácia. A rede pública de saúde do Distrito Federal conta com farmácias que oferecem três tipos de atendimento: primário, secundário (ou especializado) e estratégico, cada um com diferentes tipos de medicamento. As Farmácias de Alto Custo fazem parte do atendimento secundário. Desde junho, as farmácias de Alto Custo ampliaram a estrutura para atender cerca de 44 mil pessoas contempladas pelos serviços do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Elas dão acesso a medicamentos de nível ambulatorial para manter a integralidade do tratamento médico. A reestruturação aumentou os espaços de armazenamento, permitindo o funcionamento das unidades de entrega de remédios com quase o dobro de guichês. Atualmente existem três farmácias de Alto Custo no DF. A unidade da Asa Sul passou de sete para 17 guichês; em Ceilândia, de 11 para 18; e no Gama, de seis para 12. O serviço é público e disponibiliza à população, gratuitamente, medicamentos que têm custos de produção que variam desde R$ 0,18 por um frasco até R$ 200 mil, como é o caso de remédios para Atrofia Muscular Espinhal (AME). Os produtos oferecidos nesses locais servem, principalmente, para o tratamento de doenças raras, de baixa prevalência ou àquelas que necessitam de medicações de uso crônico prolongado. Alguns exemplos são a doença pulmonar obstrutiva crônica, Parkinson e esquizofrenia. Outras frentes de atendimento Na frente primária estão as farmácias das unidades básicas de saúde (UBSs), com o atendimento básico e medicamentos para doenças mais prevalentes, como diagnósticos de diabetes, hipertensão, entre outros. Nelas ocorre a primeira linha de tratamento. Na segunda linha de tratamento estão as farmácias de atenção secundária, com tratamentos especializados. São as policlínicas, centros de Atenção Psicossocial (Caps), Farmácia Escola e as farmácias do componente especializado, popularmente conhecidas como farmácias de Alto Custo, onde a população tem acesso a medicamentos de nível ambulatorial para manter a integralidade do tratamento médico. No Distrito Federal também existem as farmácias hospitalares, que atendem pacientes internados, e as farmácias vivas, que manipulam medicamentos fitoterápicos. A terceira linha de tratamento é chamada de componente estratégico. Este é totalmente financiado pelo Ministério da Saúde e enfrenta doenças endêmicas e epidêmicas, como Aids, tuberculose e outras patologias. Como acessar Há critérios dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), fundamentados pelo Ministério da Saúde, que precisam ser comprovados para que o paciente possa ter acesso a tratamentos fornecidos pelas farmácias de Alto Custo. Para acessar o serviço, o paciente pode ligar para 160, opção 3 (Farmácia Ambulatorial Especializada); e, caso o medicamento solicitado faça parte do rol disponível no Ceaf, devem ser agendadas data e horário para levar o requerimento a uma das farmácias mais próximas à residência do solicitante. De acordo com a diretora da Assistência Farmacêutica, Walleska Fidelis Gomes Borges, os documentos são analisados de acordo com os critérios de inclusão. “Se um paciente, por exemplo, apresenta dislipidemia, que é o colesterol anormalmente elevado ou gorduras no sangue, ele precisa apresentar o critério por meio de um laudo. Após o prazo de avaliação, o paciente recebe uma ligação e a consulta é agendada na farmácia”, explica a diretora. Na unidade designada, o paciente recebe o cuidado farmacêutico e as orientações de como funciona a medicação e na primeira dispensação da farmácia. A partir daí, ele pode retirar todos os meses, sendo necessário renovar o tratamento a cada seis meses. Medicações com controle especial (determinados pela Portaria nº 344/98) necessitam de receitas para serem retiradas a cada mês. Já remédios comuns podem ser retirados sem a receita, após a avaliação do programa. Também há a opção de receber o medicamento em casa. Muitos medicamentos exigem armazenamento especial. Nestes casos, o paciente precisa levar um isopor para armazenamento. Um exemplo é o remédio para artrite reumatoide, por exemplo, que precisa ser guardado em uma temperatura de 2º a 8ºC. “O aconselhado pelos farmacêuticos na hora de armazenar esse tipo de medicação, ao chegar em casa, é colocá-lo em uma vasilha de plástico no fundo da geladeira e longe dos alimentos. Não deixar na caixa de isopor, porque ela impede a refrigeração do medicamento, além de não deixá-lo no congelador”, ressalta Walleska. Mudança de vida A aposentada Ana Maria Dutra, 60, utiliza os serviços da Farmácia de Alto Custo desde 2003. Ela conta que, após a expansão, não acontece mais a aglomeração que havia em uma unidade só. “Sempre fui bem-atendida, as pessoas estão bem-preparadas e é uma estrutura excelente. É um serviço muito importante. O uso da medicação com a fisioterapia melhorou muito a qualidade de vida da minha paciente”, conta. Ana é cuidadora de uma paciente com esclerose múltipla, que necessita de um medicamento imunossupressor, a azatioprina. Uma caixa com 50 comprimidos custa em torno de R$ 280, mas Ana consegue gratuitamente pela Farmácia de Alto Custo de Ceilândia. “A documentação estando certinha, você não tem problema”, diz a aposentada, referindo-se ao preenchimento de Formulário do Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização (LME). Ela destaca que deve ser preenchido corretamente pelos médicos para evitar transtornos. “Esse trabalho da Farmácia de Alto Custo é maravilhoso porque atende todo o DF”, completa. | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília Farmácias da rede pública do DF oferecem atendimento primário, secundário (ou especializado) e estratégico
Série D: conheça os quatro times que garantiram acesso à Série C
Um time mineiro, um paulista, um do Ceará e um do Rio Grande do Sul chegaram às semifinais e subiram para a Série C Nesse final de semana, a Série D do Campeonato Brasileiro definiu seus semifinalistas e, de quebra, as quatro equipes que garantiram vagas na Terceira Divisão nacional no próximo ano. Athletic Club-MG, Caxias-RS, Ferroviária-SP e Ferroviário-CE são os quatro times que disputarão a semifinal da Série D e que já estão na Série C na próxima temporada. Depois de vencer o Bahia de Feira-BA na Bahia, o Athletic foi o anfitrião dos baianos nesse domingo (3/9). O time mineiro perdeu para os visitantes, mas por ter vencido por 2 x 0 no jogo de ida, sacramentou o acesso. Já o Caxias, que eliminou o Ceilândia na fase anterior, foi até o Rio de Janeiro enfrentar a Portuguesa. E sem se intimidar com a torcida adversária, o clube da serra gaúcha venceu por 1 x 0. Como os dois times empataram por 1 x 1 na partida de ida, o Caxias avançou à semifinal. No domingo, mais dois jogos. Após vitória por 1 x 0 na primeira partida, a Ferroviária-SP foi até Sousa, na Paraíba, enfrentar o time da casa. E após empate por 1 x 1, os paulistas também subiram para a Série C. Fechando as quartas de final, Ferroviário-CE e Maranhão-MA fizeram o duelo mais emocionante da rodada. Os dois times marcaram nos acréscimos do segundo tempo e após novo empate, a decisão foi para os pênaltis. Nas penalidades, triunfo dos cearenses. Semifinais Com os quatro times que garantiram o acesso definidos, a competição agora caminha para sua decisão, com jogos das semifinais já neste meio de semana. Na quarta-feira (6/9), Ferroviária-SP e Athletic Club-MG se enfrentam na Fonte Luminosa, em Araraquara, às 20h. E na quinta-feira (7/9) é a vez de Caxias-RS e Ferroviário-CE jogarem às 15h, em Caxias do Sul. Os jogos de volta estão marcados para domingo (10/9). A Série C de 2024 ganhou mais quatro participantes.
Banco Central: Pix terá versão off-line no futuro
A possibilidade de fazer operações com Pix sem o uso da internet poderá facilitar o pagamento de pedágios e do transporte público. Autoridade monetária pretende lançar Pix Automático em 2024 Em um futuro próximo, o Pix, principal instrumento de pagamentos do país, poderá ser feito sem a necessidade de estar conectado à internet. De acordo com o Relatório de Gestão do Pix, divulgado ontem pelo Banco Central, a novidade poderá facilitar o pagamento de pedágios, transporte público e outros serviços. Atualmente, não é possível realizar uma transferência do gênero sem que o dispositivo do usuário não esteja com acesso à rede. “O uso de novas tecnologias que tornam a experiência de pagamento ainda mais rápida pode ser benéfico principalmente em alguns casos de uso específico, como pagamentos de pedágios em rodovias, estacionamentos e transporte público”, informou um trecho do documento. O relatório traz uma análise sobre os primeiros anos de funcionamento da ferramenta de pagamentos, entre 2020 e 2022, além de previsões ambiciosas sobre novas funcionalidades que poderão ser incorporadas no futuro, como operações internacionais. Segundo o BC, Pix off-line “tem potencial de ampliar o acesso e dar mais comodidade ao usuário, estimulando novas dinâmicas de uso e a substituição de meios de pagamento menos eficientes”. “Muitos negócios que hoje não são realizados pela falta de conectividade poderão ser viabilizados instantaneamente, de forma simples, segura e com menor custo”, apontou. O BC afirmou também que está considerando o desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Com a ferramenta, prevista para ser lançada em 2024, brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação. “Dada a maior quantidade de agentes aptos a oferecer a solução aos recebedores, espera-se que o custo também seja menor do que o atualmente observado na oferta de serviços similares”, destacou a autoridade monetária. Em meio à polêmica sobre um possível fim do parcelamento sem juros no cartão de crédito, na tentativa de abaixar os juros do crédito rotativo, a autarquia prevê o parcelamento de compras através do Pix. Segundo o BC, não há um único modelo sendo praticado, há soluções que vinculam uma concessão de crédito pessoal à transação Pix e soluções que permitem o pagamento de uma transação na fatura do cartão de crédito. “O BC monitora a evolução desse mercado e o uso dessas soluções, podendo, futuramente, caso julgue necessário, decidir pela criação de um produto único ou pela definição de regras mínimas a serem observadas pelas instituições”, informou. Pix internacional Outra expectativa é de que o Pix possa ser usado como forma de pagamento para o exterior. Atualmente, apenas contas brasileiras estão integradas no sistema de pagamentos instantâneos. Nesse sentido, o BC disse que o meio de pagamento já foi desenvolvido para facilitar esse tipo de conexão, adotando padrões internacionais de comunicação, e que está acompanhando iniciativas ao redor do mundo. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, declarou, ontem, que um sistema de pagamentos transfronteiriços irá melhorar o comércio exterior do Brasil. O comentário foi feito durante um fórum promovido pelo JPMorgan e veio em meio a esforços da autarquia para internacionalizar a ferramenta. Ele disse ainda que o país precisa reduzir custos nas transações transfronteiriças e defendeu o método de críticas, ao dizer que seu sistema evita fraudes por ser rastreável. Para o advogado especializado em direito bancário, Marcelo Godke, outro impulso para as transações internacionais será o Drex, a primeira moeda virtual oficial do Brasil. Segundo ele, a viabilização desse mecanismo está prevista na agenda do BC, dentro da missão de facilitar as transferências financeiras. “A moeda digital pode ser um facilitador nessa implantação porque essa tecnologia usada é adequada para envolver operações de câmbio entre os países”, avaliou. Segundo Campos Neto, mesmo que as moedas digitais carreguem um estigma devido ao histórico de problemas no mercado, existe uma clara tendência de transformar ativos em representações digitais. “O debate é que nós estamos migrando para o mundo da tokenização.” – (crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Atualmente, não é possível realizar uma transferência do gênero sem que o dispositivo do usuário não esteja com acesso à rede
Duas pessoas morrem após disparos em casamentos no Canadá
Dois casamentos eram celebrados no local quando os tiros obrigaram os convidados a correrem em busca de abrigo Duas pessoas morreram e seis ficaram feridas na noite de sábado após disparos no estacionamento de um salão de festas em Otawa, informaram autoridades canadenses. Dois casamentos eram celebrados no local quando os tiros obrigaram os convidados a correrem em busca de abrigo. “Foi um caos” disse à AFP Nico, que não quis dizer o sobrenome e que foi até o local para buscar um amigo. “Foram disparos rápidos, seguidos por gritos, depois uma pausa e mais tiros, provavelmente mais uns 15 ou 16, que eu me lembre”, explicou. Os disparos começaram às 22h21 locais (23h21 em Brasília) no estacionamento do centro de convenções que fica no extremo sul da cidade. A polícia “disse para permanecermos em nossos veículos. Não podíamos deixar o local”, afirmou a testemunha. Os mortos no ataque são dois homens de 26 e 29 anos, ambos de Toronto, segundo a Polícia de Ottawa. A entidade afirmou que dois americanos estavam entre os seis feridos, mas que não corriam risco de morrer. “Estamos unindo as peças do quebra-cabeças”, garantiu à AFP o investigador Martin Groulx. As autoridades não têm indícios de que o ataque respondeu a um crime de ódio “relacionado à raça ou crenças religiosas”. Ninguém havia sido preso até a tarde de domingo. As duas mortes elevam a 12 o número de homicídios registrados em 2023 em Ottawa, a capital do Canadá, cuja população é de cerca de um milhão de habitantes e que, junto com outras cidades do país, enfrentam um aumento da violência armada nos últimos anos. Dois casamentos eram celebrados no local quando os tiros obrigaram os convidados a correrem em busca de abrigo. Agence France-Presse – (crédito: Reprodução/Max Kleinen/Unsplash)
Operação Escudo: sobe para 27 o número de mortes
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou em nota que todas as ocorrências de morte ocorridas durante a operação Escudo são investigadas Dois homens foram mortos durante um confronto com policiais no Guarujá, no litoral de São Paulo neste final de semana. Agora já chega a 27 o número de mortes da Operação Escudo, que começou após a morte do soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), Patrick Bastos Reis, em 27 de julho no Guarujá. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que todas as ocorrências de morte ocorridas durante a operação são investigadas pelo Departamento Estadual de Investigações (Deic) de Santos, com o apoio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), e pela Polícia Militar, por meio de inquérito policial. A morte aconteceu na Vila Júlia, mesma comunidade onde o soldado Patrick Bastos foi morto. De acordo com a SSP-SP, uma equipe de agentes estava fazendo o patrulhamento pela Rua da Serra quando um homem armado foi visto e estava com uma sacola nas mãos. Segundo o boletim, o homem atirou contra os policiais, que reagiram. A prefeitura de Guarujá informou em nota que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem morreu no local. A pistola do suspeito, uma sacola com porções de drogas e dinheiro foram apreendidas. O caso foi registrado como tráfico de drogas e tentativa de homicídio. A outra morte ocorreu neste domingo (3/9) no Bairro Maré Mansa. Segundo o boletim de ocorrência, os policiais realizavam um patrulhamento pela área e o suspeito de 37 anos foi visto próximo a uma residência. Os agentes informaram que o homem efetuou um disparo contra os agentes que revidaram. O homem foi socorrido e encaminhado pelos bombeiros à UPA mas morreu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e apresentava duas perfurações uma no tórax e outra no abdômen. Fim da operação O relatório preliminar do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgado na sexta-feira (1/9) recomendou ao governo de São Paulo “interromper imediatamente” a Operação Escudo. O documento também defende que haja “investigação minuciosa” das mortes. – (crédito: Reprodução/Redes Sociais) Conforme estudos, viés de raça, gênero e classe social é refletido nas abordagens policiais. Pesquisa também revela faixa etária da população encarcerada no Brasil