Lula deixa povo de fora em evento de agronegócio na Bahia
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro participou da mesma cerimônia e não restringiu o acesso dos visitantes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira, 6, da abertura da Bahia Farm Show. Trata-se de uma feira do setor agropecuário que ocorre na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. É o maior evento de tecnologia agrícola do Norte e do Nordeste, e a terceira maior do Brasil. A cerimônia, inicialmente aberta ao público, foi fechada para os visitantes por determinação do cerimonial da Presidência da República. Apenas alguns convidados de Lula puderam participar do evento. A visita à 17ª edição da feira só foi liberada depois da solenidade com Lula. Toda a abertura do evento ocorreu de portões fechados para o público. O chefe do Executivo chegou ao aeródromo da cidade acompanhado da primeira-dama, Janja, de alguns ministros e do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi. Também estiveram na solenidade o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autoridades federais e alguns agricultores da região do Matopiba. Circulam nas redes sociais vídeos do público do lado de fora do evento, vaiando e xingando o presidente. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, compartilhou nas redes sociais as vaias contra Lula. Foi a primeira vez que Lula participou de um evento voltado ao agronegócio neste terceiro mandato. Em maio, o petista chamou os agricultores do interior paulista de “fascistas”. A fala do presidente foi em reação à Agrishow, que retirou o convite para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participar da abertura do evento, em Ribeirão Preto (SP). Atitude contraditória Diferentemente da edição deste ano, em 2022, a solenidade de abertura da Bahia Farm Show ocorreu sem nenhum tipo de restrição imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O então presidente da República chegou ao evento numa motociata. Bolsonaro também participou de um ato simbólico, aberto para a população, e entregou títulos de terra aos moradores da região oeste da Bahia. Na ocasião, os visitantes tiveram acesso a um estacionamento gratuito, central de atendimento, posto médico e banheiros. Circulam nas redes sociais vídeos do público do lado de fora do evento vaiando e xingando o presidente | Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lira: ‘Congresso é conservador e liberal’
Parlamentar reafirmou a necessidade de o governo melhorar a articulação política O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 5, que o Congresso Nacional é conservador e liberal. A fala do parlamentar ocorreu em entrevista à CNN Brasil.Lira se encontrou hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir questões relacionadas à articulação política do governo. “O Congresso não é um Congresso que foi eleito progressista de esquerda”, observou Lira. “É um Congresso reformador, liberal, conservador, que tem posicionamentos próprios.”O presidente da Câmara destacou que a dinâmica política não é a mesma de antes. Agora, os parlamentares sofrem pressão dos eleitores também nas redes sociais. Ele ressaltou a importância de o governo se mobilizar e estar mais atento à articulação política.Mesmo com as críticas, Lira elogiou a tentativa de Lula de aprovar projetos de interesse do governo. De acordo com o parlamentar alagoano, o governo tem acumulado vitórias em pautas com as quais a Câmara se comprometeu. Essas vitórias se devem a partidos como PSDB, Cidadania, União Brasil, Progressistas e Republicanos, mesmo considerando as dificuldades dessas legendas.Lira e a reforma tributáriaO presidente da Câmara ainda acrescentou que o foco agora será a reforma tributária. “Pedi o envolvimento do governo, e o presidente tem interesse nessa matéria”, informou o parlamentar. “Combinamos que a reforma tributária tem de ir ao plenário da Câmara ainda nesse semestre, antes do recesso parlamentar.” Nesta segunda-feira, 5, Lira participou de uma reunião com Lula Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ministros de Lula aproveitam aviões da FAB para passar fim de semana em casa
Flávio Dino é o campeão de viagens. Fernando Haddad e Luiz Marinho aparecem logo depois Com direito de voar a bordo de aviões oficiais, ministros do governo Lula vêm aproveitando o privilégio e usando as aeronaves para passar os fins de semana nos seus estados de origem. Levantamento do Metrópoles baseado em dados da Força Aérea Brasileira (FAB) mostra que, para alguns integrantes do primeiro escalão federal, esses voos viraram rotina. Em muitos casos, os ministros viajam às sextas-feiras, esticam o fim de semana nas suas cidades e retornam a Brasília, também nas asas da FAB, aos domingos ou às segundas-feiras. Flávio Dino é o campeão de viagens O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência. Em apenas três dessas viagens o ministro tinha compromissos oficiais na cidade. Nas outras seis oportunidades, Dino alegou motivos de segurança para usar os jatos da FAB. Luiz Marinho vem em seguida O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aparece logo depois de Flávio Dino no ranking: paulista, ele voou oito vezes para São Paulo às sextas-feiras, com retorno à capital federal no início da semana seguinte. O primeiro voo ocorreu logo no início do governo, em 13 de janeiro. Quando não tem agenda oficial em São Paulo, Marinho, assim como Dino, também alega motivo de segurança para justificar o uso das aeronaves. As agendas de Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é outro que aparece bem posicionado na lista. Com um gabinete em Brasília e outro na capital paulista, da qual foi prefeito entre 2013 e 2016, ele tem por hábito marcar reuniões ou entrevistas na cidade às sextas. Assim, justifica as viagens. O petista fez, ao todo, sete voos com destino a São Paulo na reta final da semana: foram cinco às sextas-feiras e dois às quintas. Outros casos Ministra da Saúde, Nísia Trindade viajou sete vezes em aviões da FAB às sextas-feiras para o Rio de Janeiro, sua cidade natal. Em todas as viagens, ela alegou motivos de serviço: apresentou como justificativa compromissos na capital fluminense. Por quatro vezes, Nísia Trindade voltou a Brasília de FAB. Nas três restantes, ela retornou em voos comerciais. Também carioca, a ministra do Turismo, Daniela do Waguinho, voou para o Rio três vezes em aviões oficiais nos fins de semana. Em todas as viagens, apontou razões de serviço, com compromissos marcados às sextas e às segundas. O que dizem os ministros O Ministério da Justiça disse que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial. Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego alegou que Luiz Marinho usa os aviões em viagens de serviço, conforme o decreto que regula a utilização das aeronaves oficiais. Da mesma forma, a assessoria da Fazenda declarou que Fernando Haddad segue as normas que tratam do transporte aéreo de autoridades em aeronaves da FAB. O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto. Já o Ministério do Turismo respondeu que destaca que todos os deslocamentos da ministra Daniela do Waguinho em aeronaves da FAB têm por finalidade o cumprimento de agendas oficiais”. O que diz a lei A legislação atual prevê que ministros de Estado só podem usar voos da FAB para viajar entre Brasília e as cidades onde têm domicílio quando alegarem motivos de “segurança”. É comum, no entanto, que os ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço, o que também abre brecha para que os voos ocorram. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o recordista nesse tipo de viagem. Ao todo, ele fez nove voos às sextas e aos sábados para São Luís, capital do Maranhão, onde tem residência. Foto Reprodução
Opinião:O braço direito de Lula enxovalha Brasília ao invés de ajudá-la
A miséria no Distrito Federal não é diferente da miséria na Bahia que Rui Costa governou por oito anos Chamar Rui Costa de idiota, como o fez o governador Ibaneis Rocha (MDB), é pouco. Talvez não seja o mais adequado. O chefe da Casa Civil da presidência da República, em viagem à Bahia, seu Estado, referiu-se com desprezo a Brasília como “Ilha da Fantasia”: “Era melhor [a capital] ter ficado no Rio ou ido para São Paulo, Minas ou Bahia; para que quem fosse entrar num prédio daquele ou na Câmara ou no Senado passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, debaixo de um viaduto, com gente pedindo comida, com gente desempregada porque ali as pessoas vivem numa ilha ilusória, numa bolha de fantasia”. E aduziu: “Brasília é difícil porque lá fazer o certo, para muitos, está errado. E fazer o errado, para muitos, é o certo na cabeça deles”. Costa cometeu um ato de sincericídio. A “bolha de fantasia a que se refere” é a Brasília que ele conhece. Nela vive a Corte. A esse espaço dá-se o nome de Praça dos Três Poderes, sede do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. De fato, na Brasília de Costa, que governou a Bahia por oito anos e que agora ocupa o segundo cargo mais poderoso do governo, só abaixo do presidente Lula, fazer o certo, para muitos, é errado, e fazer o errado, para muitos, é que é o certo. Mal havia dado início ao seu primeiro governo em 2023, Lula carregou um monte de seus ministros para conhecer a miséria. Levou-os para visitar Brasília Teimosa, uma favela que crescia na praia do Pina, no Recife. Boa Viagem era área nobre, o Pina, não. Entre as viagens internacionais que fez nos primeiros cinco meses do seu terceiro governo, Lula poderia ter incluído uma para que seus novos ministros conhecessem o Brasil além do cercadinho da Esplanada dos Ministérios, extensão da Praça dos Três Poderes. Em época de aperto de contas, não precisaria levá-los a outro lugar. Bastaria dar um pulo no Sol Nascente, na Estrutural ou no Pôr do Sol, há pouca distância do Palácio da Alvorada. A Rocinha, no Rio, já foi a maior favela do Brasil. Hoje é o Sol Nascente. Sairia barato e dispensaria a compra de um Aero-Lula mais luxuoso com maior autonomia de voo que o atual e ampla cama de casal. Costa ficaria surpreso com o cinturão de miséria que cerca Brasília e talvez até pudesse ajudá-la ao invés de a enxovalhar. O arcabouço fiscal, aprovado na Câmara, estabelece limite anual de 2,5% para crescimento do orçamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal. Se a medida passar pelo Senado e por Lula, a capital do país poderá perder R$ 87 bilhões em 10 anos. . A “bolha de fantasia a que se refere” é a Brasília que ele conhece. Nela vive a Corte. A esse espaço dá-se o nome de Praça dos Três Poderes, sede do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Por Ricardo Noblat
Lira incomodado com Rui Costa
Interlocutores do presidente da Câmara acreditam que ministro de Lula gerou tensão entre o governo e o Congresso As recentes declarações do ministro da Casa Civil, Rui Costa, causaram incômodo no presidente da Câmara do Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Interlocutores de Lira disseram que as afirmações de Costa são “inoportunas” e “inadequadas”. No domingo 4, o ministro da Casa Civil disse que Brasília é uma espécie de “ilha da fantasia”, que afasta os parlamentares da realidade brasileira. Essas declarações teriam resultado numa crise política entre o governo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e os congressistas. As críticas de Lira a Rui Costa A insatisfação com Costa se dá pelo fato de o ministro supostamente ser o responsável por travar nomeações e a liberação de emendas parlamentares. Além disso, Costa é acusado de não cumprir acordos firmados com o Legislativo. Um dos parlamentares insatisfeitos com a conduta do ministro é o presidente da Câmara dos Deputados. Para Lira, Costa não respeita a liturgia do cargo e atravessa negociações firmadas entre os membros da Casa. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também estaria insatisfeito com o trabalho de Costa. O petista teria alegado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu um erro ao nomear o ex-governador da Bahia para o cargo. Lira teria qualificado as declarações de Rui Costa como ‘inoportunas’ | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
“É um idiota completo. Agora sabemos de onde vem ataque contra o Fundo”, diz Ibaneis sobre Rui Costa
O governador reagiu após o ministro atacar Brasília, dizer que trata-se de “ilha da fantasia” e que capital não deveria ter sido criada O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), saiu em defesa de Brasília após o ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacar a capital do país. “Ele é um idiota completo. Não merecia estar onde se encontra. Agora já sabemos de onde vem o ataque contra o Fundo Constitucional”, afirmou o governador à coluna Grande Angular. Durante evento em Itaberaba (BA), na sexta-feira (2/6), Rui Costa disse que Brasília é uma “ilha da fantasia”. “Aquele negócio de botar a capital do país longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil”, afirmou. “Era melhor [a capital] ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou Bahia, para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados ou Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela, embaixo de viaduto, com gente pedindo comida, vendo gente desempregada”, declarou o ministro. Ao falar em ataque ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), Ibaneis refere-se à inclusão do dispositivo no teto do novo regime fiscal, o que ameaça a manutenção de serviços essenciais da capital do país. Por meio do fundo, a União custeia a segurança e parte da saúde e educação do DF, que abriga uma população de mais de 3 milhões de pessoas, a sede dos Três Poderes e as embaixadas de outras nações. O arcabouço fiscal, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora está no Senado, estabelece limite anual de 2,5% para crescimento do orçamento do FCDF. Segundo cálculos do Governo do DF, se a medida passar pelo Senado e for sancionada pela Presidência, a capital do país poderá perder R$ 87 bilhões em 10 anos. Repercussão negativa A fala de Rui Costa repercutiu negativamente entre autoridades da capital federal. A vice-governadora, Celina Leão (PP), disse que o discurso do ministro “é equivocado, inclusive para quem está morando no DF para exercer suas funções ministeriais”. “O sonho de JK de trazer a capital para Brasília está atrelado ao desenvolvimento do interior do país – e isso realmente aconteceu! A nossa cidade tem mais de 3 milhões de habitantes. Agregada à Ride, o cálculo passa de 5 milhões de pessoas que vivem e trabalham no DF, maior que alguns estados de Federação. Acreditamos na sensibilidade do governo, mesmo com opiniões internas divergentes de não apoiar essa situação”, afirmou Celina. O deputado federal Chico Vigilante (PT), do mesmo partido de Rui Costa e do presidente Lula, disse que a manifestação do ministro “mostra completo desconhecimento da capital federal”. “O convido para conhecer o Sol Nascente, a Estrutural, o Pôr do Sol, e outros, para que conheça o verdadeiro DF”, escreveu o parlamentar nas redes sociais. Segundo o Censo 2022, do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Administrativa do Sol Nascente (DF) ultrapassou a Rocinha (RJ) e tornou-se a maior favela do país em número de domicílios. Também do PT, o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado distrital Ricardo Vale, afirmou que “Rui Costa não conhece Brasília e acha que nossa cidade se resume ao Congresso Nacional”. “A fala do ministro foi infeliz, até porque, para o cidadão, não tem ilha da fantasia, mas problemas de saúde, educação e segurança”, pontuou. O senador Izalci Lucas (PSDB) disse que o DF “não é a Esplanada”. “O DF tem 3 milhões de habitantes e mais 1,5 milhão em volta. Era bom que o ministro, em vez de chegar aqui na segunda-feira e ir embora na sexta-feira, que conhecesse um pouco a realidade do DF, que foi projetado para 500 mil habitantes e que hoje é a terceira maior cidade do Brasil e tem um povo trabalhador. Temos muitas dificuldades na cidade. Aqui, a nossa vocação é ser a capital do Brasil”, declarou. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) afirmou que “não é de surpreender que um dos gestores mais incompetentes do Brasil fale sem conhecimento de causa sobre Brasília”. “Saia dos palácios, Rui, misture-se ao povo na rodoviária do Plano Piloto, na feira do produtor na Ceilândia, nos parques da cidade, conheça Brasília e nos poupe das suas falas preconceituosas”, disse a deputada. O deputado federal Rafael Prudente (MDB) rebateu o ministro e afirmou que “Brasília não é uma ilha da fantasia”. “Quero convidá-lo a conhecer nossa cidade, o Sol Nascente, o Guara, a Estrutural, São Sebastião … Talvez o senhor não conheça mesmo, pois vem do estado da Bahia de avião da FAB, desembarca ali no aeroporto e vai direto para o Palácio. Vnha aqui conhecer efetivamente a realidade do nosso povo”, declarou. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF) disse que Rui Costa “deveria ter a exata noção da responsabilidade que o alto cargo público para o qual foi nomeado exige”. “O respeito à dignidade de todos os cidadãos de Brasília e daqueles que são recebidos de braços abertos na nossa capital é missão institucional daqueles que foram eleitos pelo povo do país”, declarou. Segundo a OAB-DF, “os dizeres do ministro ofendem a memória de nossos antepassados, daqueles que acreditam no projeto de um Brasil para todos que Brasília representa.” O deputado distrital Joaquim Roriz (PL) disse que quando o ex-presidente Juscelino Kubitschek resolveu trazer a capital para o centro do país foi com o objetivo de desenvolver a nação. “O senhor nos envergonha, Rui Costa. E o senhor, presidente Lula, deveria escolher melhor os seus ministros. Traga gente decente para Brasília, não precisamos de mais um hóspede indesejado e sem conhecimento”, afirmou. Ao falar em ataque ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), Ibaneis refere-se à inclusão do dispositivo no teto do novo regime fiscal, o que ameaça a manutenção de serviços essenciais da capital do país. (Foto Reprodução)
Produção industrial recua no governo Lula
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística A produção industrial encolheu 1% nos quatro primeiros meses de 2023, período que marca o início do governo Lula 3. A retração ocorreu em comparação ao resultado acumulado de janeiro a abril de 2022. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados nesta sexta-feira, 2. Eles fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Na comparação anual, houve retração de 2,7% em abril (dado mais recente). É o pior resultado para o setor desde janeiro de 2022. “Diferentemente dos últimos três meses do ano passado, quando tivemos um saldo positivo acumulado de 1,5%, no início de 2023 há uma maior presença de resultados negativos”, afirma André Macedo, gerente da PIM. Comparando abril com março de 2023, a queda foi de 0,6%. “As principais influências negativas vieram de produtos alimentícios (-3,2%), máquinas e equipamentos (-9,9%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,6%)”, informou o IBGE sobre a comparação entre os dois meses deste ano. Por ter mais impacto no volume, o setor alimentício foi o destaque negativo. De acordo com o IBGE, a produção industrial desse segmento caiu em todos os quatro primeiros meses do governo Lula. A perda acumulada no período é de 7,3%. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os dados nesta sexta-feira, 2. Eles fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad | Foto: Ricardo
IPVA para jatinhos e iates deve entrar na reforma tributária
Proposta é discutida na Câmara dos Deputados e é considerada uma das prioridades para a equipe econômica do governo A nova proposta de reforma tributária discutida na Câmara dos Deputados deve incluir Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) para jatinhos e iates em seu texto. A possibilidade já era indicada pelos deputados que compõem o grupo de trabalho para tratar do texto que deve tramitar no Congresso e foi confirmada, na última semana, pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. O Senado que trouxe esse tema, na PEC 110. São pontos que devem estar nas diretrizes do grupo de trabalho, seguindo juntos”, afirmou. Prioridade para a equipe econômica do governo Lula, a reforma tributária é uma das grandes promessas do petista para o primeiro ano de gestão. Na visão dos parlamentares do GT, a inclusão do IPVA é uma forma de trazer mais apoio ao texto, por parte de governadores e prefeitos, além de tornar a proposta mais justa, do ponto de vista da taxação dos mais ricos. A proposta, que teve seu pontapé na Câmara dos Deputados, deve ser apresentada como uma “junção” dois outros projetos que já tramitam no Congresso Nacional: um deles é a PEC 110/2019, que está travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. E a PEC 45/2019, que corre na Câmara, passou por comissão mista e já pode ser encaminhada ao plenário da Casa. A versão mais recente da PEC 110, já prevê a cobrança de IPVA sobre embarcações e aeronaves. Na prática, a reforma tributária pretende simplificar a cobrança de impostos sobre consumo. • PEC 45/2019 A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS). A PEC nº 45/2019 é o texto da Câmara para regulamentação da reforma tributária. Atualmente, a matéria se encontra em estágio muito mais avançado do que a PEC nº 110/2019, que tramita no Senado. • PEC 110/2019 Já a PEC 110 cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pela proposta, a CBS substituiria a Cofins, o PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). “Há a particularidade da disposição de se tratar do IPVA, com foco em aeronave e embarcação de luxo. O Senado que trouxe esse tema, na PEC 110. São pontos que devem estar nas diretrizes do grupo de trabalho, seguindo juntos”, afirmou. Foto Reprodução
Nas entrelinhas: O legado de Michel Temer que assombra o governo Lula
“Hoje, aos 82 anos, Temer é reconhecido pelas elites do país como um bom presidente, devido às reformas que fez nos seus dois anos de mandato, assim como fora Itamar Franco” Na noite do dia primeiro de junho, quinta-feira, após a posse da nova direção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o ex-presidente Michel Temer, um dos palestrantes e convidado de honra do presidente da entidade, Vicente Martins Prata Braga (CE), circulava entre autoridades e demais convidados “feliz como um pinto no lixo” — como diria o falecido cantor Jamelão, o maior “intérprete” do compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues. Era um daqueles fugazes momentos de glamour e felicidade dos poderosos de Brasília, numa posse festiva à beira do Lago Paranoá, que começou com pompa e circunstância e acabou com todo mundo dançando. Temer fez uma palestra, participou da gravação de uma longa entrevista a alguns jornalistas e voltou para a festa. Circulou sorridente entre as mesas, tirou fotos com tietes, levou tapinha nas costas, reviveu o fascínio do poder sem a adrenalina que o “energizava” na Presidência da República. Hoje, aos 82 anos, Temer é reconhecido pelas elites do país como um bom presidente, devido às reformas que fez nos seus dois anos de mandato, assim como fora Itamar Franco. Desde quando deixou o cargo, tem saudade do “Fora Temer!”, do qual se livrou, ironiza, mas não a pretensão de voltar à função. A noite dos procuradores foi digna das colunas sociais, uma daquelas festas nas quais se confraternizam mesmo os inimigos figadais. Em nenhum outro lugar seria imaginável ver o sisudo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no meio do salão, dançando com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, à vista do corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, ministros de Cortes superiores; governadores e parlamentares. Que ninguém se iluda, em razão da radicalização política, esses momentos de confraternização dos poderosos de Brasília são cada vez mais raros. A propósito da felicidade geral da República, o filósofo, matemático, físico, professor e bibliotecário Immanuel Kant (1724-1804), que viveu na época da Revolução Francesa e de George Washington na Presidência dos Estados Unidos, dizia que “nenhum princípio da lei válido pode ser baseado na felicidade” (Teoria e prática). Remetendo-se a Platão, dois mil anos depois, sustentou que a que “as ilusões variáveis e conflitantes a respeito do que é felicidade tornam impossível todos os princípios fixos, de modo que a felicidade, por si só, jamais pode ser um princípio aplicado às leis”. Por ironia, o poder não é sinônimo de felicidade, o próprio Temer que o diga. A abordagem kantiana sobre o poder, que inspirou Hanna Arendt e outros filósofos mais contemporâneos, pode ser resumida em dois deveres de governo: proteger os direitos e as liberdades do povo como uma questão de justiça e promover a felicidade do povo, desde que pudessem fazê-lo sem diminuir os direitos e a liberdade das pessoas”. As teses liberais de Kant, porém, foram usadas para dar sustentação à agenda de reformas neoliberais da primeira-ministra britânica Margareth Thatcher, com o argumento de seria uma violação da liberdade individual esperar que o povo pague impostos para a felicidade de outros. Hoje, esse é um pensamento majoritário na nossa sociedade e no Congresso brasileiro. Semipresidencialismo Chegamos ao legado de Temer que atormenta o governo Lula. Três vezes presidente da Câmara e vice-presidente antes de assumir a Presidência, com o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-presidente é um constitucionalista e um político experiente, capaz de discernir, como fizera Kant, aquilo que pode ser correto na teoria, mas nada vale na prática. “O Executivo não governa sozinho, o poder é compartilhado com o Congresso. Desde a Constituição de 1988, ao longo do processo político, o presidencialismo se esfarrapou, sofremos dois processos de impeachment. Aceitei a realidade de que o presidente da República não governa sozinho, adotei o semi-presidencialismo na prática”. Quando assumiu o poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou capturar o Congresso, não através dos partidos, mas por meio da incorporação ao governo da representação corporativa que se consolidava no parlamento, principalmente de evangélicos, ruralistas, policiais e militares, amalgamados pela ação de uma extrema-direita ideológica. Não deu certo. Bolsonaro acabou capturado é pelo Centrão. Para evitar um impeachment, o preço foi entregar a Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PI), o presidente do PP, e o Orçamento da União para a Câmara, presidida por Arthur Lira (PP-AL). O que era feito informalmente por Temer, passou a ser institucionalizado. Mais: houve aumento do valor das emendas impositivas de deputados, senadores e bancadas estaduais e um “orçamento secreto”, que blindou eleitoralmente a maioria dos atuais mandatários e fortaleceu ainda mais o Congresso na relação com o Executivo. Lira foi além: agarrou a proposta de semi-presidencialismo com as duas mãos e criou um grupo de trabalho para estudar o assunto na Câmara. O presidente da Câmara já disse que nenhuma das reformas aprovadas pelo Congresso nos governos Temer e Bolsonaro será revertida pelo governo Lula, a exemplo do que ocorreu com o marco do saneamento. Depois da aprovação do novo arcabouço fiscal e da estrutura do governo, com modificações na área ambiental, Lira só tem compromisso com Lula para aprovar a reforma tributária. Os demais projetos serão negociados caso a caso. Lula foi eleito com 50,9% dos eleitores, o Congresso representa 100%, com uma maioria conservadora e antipetista. Lira pode apresentar a proposta de semi-presidencialismo na primeira crise institucional do governo. Seria uma alternativa a um novo processo de impeachment, que convulsionaria o país. O Executivo não governa sozinho, o poder é compartilhado com o Congresso. (crédito: Caio Gomez)
Dino vai à casa de Lira para conter crise após operação da PF atingir ex-assessor
O presidente da Câmara tem em mãos cópias de mensagens que a assessoria da Polícia Federal divulgou sobre a operação sigilosa e desconfia que o Palácio do Planalto prepara um cerco político contra ele. Agora, cobra uma apuração do que chama de “vazamento” ilegal de informações O ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a operação da Polícia Federal que atingiu Luciano Cavalcante, o ex-assessor do deputado que atualmente trabalha na liderança de seu partido, o PP. Lira queria saber de Dino detalhes sobre a diligência e por que motivo o processo de busca e apreensão em endereços de seus aliados foi deflagrado agora, justamente no momento em que ele e o governo vivem uma crise de relacionamento. O presidente da Câmara tem em mãos cópias de mensagens que a assessoria da Polícia Federal divulgou sobre a operação sigilosa e desconfia que o Palácio do Planalto prepara um cerco político contra ele. Agora, cobra uma apuração do que chama de “vazamento” ilegal de informações. No encontro desta quinta-feira, 1.º, Dino disse a Lira que o inquérito da PF – aberto para investigar desvio de recursos destinados à compra de kits escolares de robótica, em Alagoas -, começou antes mesmo do início do governo Lula. É justamente essa investigação que atinge o ex-assessor do deputado e outros aliados. O ministro da Justiça afirmou, ainda, não ter controle sobre as datas de operação da PF. Num dos locais de busca e apreensão, em Maceió, a PF encontrou R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo. “Eu não tenho nada a ver com isso nem me sinto atingido”, reagiu Lira. “Cada um é responsável por seu CPF.” Fúria Furioso, o presidente da Câmara fez questão de repetir, após a aprovação da Medida Provisória (MP) de reestruturação dos ministérios, na noite de quarta-feira, 31, que o governo terá agora de andar com as próprias pernas. Àquela altura, não se desconfiava da operação da PF no dia seguinte. Aliados de Lira observam, porém, que ele já deveria saber de alguma coisa porque queria deixar caducar a MP e foi necessário muito esforço para demovê-lo da ideia. Lira não se cansa de criticar o que chama de “ausência de articulação política” por parte do Executivo. Não é só: acha que está sendo “enrolado” por ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não querem dividir com ele a execução do Orçamento. Na prática, o presidente da Câmara tem colecionado desavenças com o governo. Em abril, por exemplo, Dino vetou a indicação de Lira para uma vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). O deputado queria emplacar no cargo o juiz João Carlos Mayer Soares, mas Dino alegou que ele era muito próximo do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, suspeito de ter estimulado os ataques golpistas de 8 de janeiro. Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 6, o julgamento de um recurso de Lira contra denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O processo que pode torná-lo réu o acusa de receber propina de R$ 106 mil do ex-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Francisco Colombo. O dinheiro foi apreendido com um ex-assessor de Lira, que nega ter qualquer relação com aqueles valores. Num dos locais de busca e apreensão, em Maceió, a PF encontrou R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo. “Eu não tenho nada a ver com isso nem me sinto atingido”, reagiu Lira. “Cada um é responsável por seu CPF.” Agência Estado (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)
Venezuelanos mostram o verdadeiro rosto da ditadura
Visita de Maduro a Lula exumou pesadelos e reabriu feridas em sobreviventes do regime chavista que conseguiram fugir para o Brasil Medo, ansiedade e repulsa. É o que sentiu o costureiro Ricardo Seijas, 26 anos, quando descobriu que o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, desembarcara de madrugada em Brasília, nesta semana. “Ao pegar o celular pela manhã e ler as notícias, imediatamente tive lembranças de um passado que me machuca bastante”, contou o jovem, obrigado a abandonar, aos 21 anos, o sonho de ser dentista em sua cidade natal, Ciudad Bolívar, a aproximadamente 600 quilômetros (km) de Caracas, para fugir da repressão de Maduro. “Fui forçado a sair do meu país em junho de 2018, deixar minha família e renunciar aos meus sonhos, por correr o risco de passar o resto da vida preso. Meu mundo caiu, quando a diretora da universidade onde eu estudava me ligou e disse que meu nome estava em uma lista da polícia de alunos procurados, por participação em protestos estudantis contra o regime.” Depois do aviso, Seijas arrumou as malas e se despediu da mãe, sem muita cerimônia, rumo a Boa Vista (RR), juntando-se ao êxodo venezuelano que começou a entrar no Brasil naquele ano. Depois de chegar à capital de Roraima, obteve auxílio da Operação Acolhida, e, posteriormente, conseguiu uma oportunidade de trabalho em Brasília, onde atualmente costura para fora. Ele conseguiu trazer a mãe em 2020, que hoje mora em uma cidade a uma hora da capital federal. “Não tinha condições de ela permanecer lá”, disse Seijas. “A crise econômica é brutal. O dinheiro quase não tem valor, por causa da inflação altíssima. Apenas integrantes do governo têm poder aquisivo real na Venezuela. Alguns até conseguiram bens que não lhes pertenciam antes.” Seijas lembra sua adolescência, em 2011, quando o pai adquiriu um apartamento, ainda na planta, no condomínio dos sonhos da família. Ao pegar a chave, e já com tudo quitado, o homem recebeu um telefonema do governo Chávez: a propriedade havia sido confiscada para cumprir a “função social”, visto que ele já tinha outros imóveis. O dinheiro pago pelo apartamento nunca foi devolvido para a família de Seijas. A presença de Maduro no Brasil exumou outros pesadelos do jovem. Com a economia já debilitada em 2014 deixada de herança por Chávez, em virtude da estatização quase total dos meios de produção, Seijas se lembra da escassez de produtos nas prateleiras do comércio, o encarecimento dos mantimentos restantes e o fortalecimento do mercado paralelo. Naquele ano, saques a supermercados e a farmácias se tornaram comuns. Nem mesmo a distribuidora de bebidas da família, único meio de sobrevivência da mãe que ficara viúva no ano anterior, foi poupada. “Derrubaram as paredes”, disse. “Até o carro que meu pai me deu de presente foi roubado pelos criminosos.” Ainda com parentes na Venezuela, Seijas recebe poucas informações sobre a situação dessas pessoas. Os sentimentos e as recordações ruins que a visita de Maduro ao Brasil despertou em Seijas foram os mesmos que se apoderaram da dona de casa Elizabeth Jimenez, 39 anos. “Me senti tremendamente desrespeitada, tão logo fiquei sabendo da presença de Maduro aqui, porque o que o ditador faz na Venezuela é desumano”, desabafou. “Fico mais indignada ainda ao ver que isso é ignorado pelo presidente do país que escolhi para ser meu refúgio. Ao receber Maduro e declarar publicamente que o que se passa na Venezuela é ‘narrativa’, Lula honra em sua casa um inimigo desprezado pelo povo e legitima todas as violações aos direitos humanos que ocorrem lá.” Elizabeth não consegue se esquecer das dificuldades financeiras que passou com a família em Tumeremo, cidade a cerca de 800 km de Caracas, tampouco da falta de remédios. “Minha sogra morreu com câncer, por não ter medicamentos suficientes no sistema público de saúde, e por não termos dinheiro para pagar pela quimioterapia em um hospital privado, onde só rico e gente ligada ao governo federal têm acesso.” Em 2018, assim como Seijas, Elizabeth, o marido e o filho especial de 14 anos não perderam a oportunidade de mudança para o Brasil. Estabelecidos provisoriamente em Boa Vista, aceitaram sem rodeios uma proposta de vida melhor em Curitiba. Atualmente, a família sobrevive do dinheiro que o marido de Elizabeth ganha como pedreiro e fazendo “bicos”. O adolescente, que depende da mãe para praticamente tudo em razão da deficiência que teve em consequência de um acidente na Venezuela, faz tratamento no Sistema Público de Saúde. A mulher lamenta a situação desumana de familiares e amigos que permanecem no país. “Temos poucas informações a respeito deles, porque a internet na Venezuela é cara”, observou ela. “Além disso, a falta de energia no país impossibilita as pessoas de usarem objetos eletrônicos. Não sei o que seria do meu filho se estivéssemos lá. Sonhos morrem todos os dias na Venezuela.” O professor de engenharia de produção Dey Salvador, 44 anos, é um exemplo. O docente teve a vontade de lecionar na Venezuela sufocada pela ditadura. Em 2009, Dey e a mulher deixaram a cidade de Mérida, a quase 700 km da capital, em busca de especialização no Brasil. O objetivo era adquirir mais conhecimentos e, assim, retornar à Venezuela para dar aulas. Com o endurecimento do regime, nunca mais voltaram, e, agora, fixaram raízes em Salvador. As informações que chegam até eles vêm de familiares e amigos que ainda estão no país. “Além da crise econômica e do fim das liberdades, o chavismo provoca a segregação das famílias”, constatou o professor. “Pais, mães, filhos e irmãos estão separados hoje. O que se espera de quem tem conhecimento desse cenário é compaixão. A vinda de Maduro ao Brasil provocou em mim indignação e tristeza. Não se deve invisibilizar uma crise, como fez o presidente Lula, ao chamá-la de ‘narrativa’. Os fatos são fatos, e isso não muda.” O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro (esq), e o presidente Lula (dir), durante recepção ao chavista, no Palácio do Planalto – 29/05/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Lula é uma fantasia coletiva de metade dos brasileiros
Um dos fundadores do PT o achava “meio farsante”, “um oportunista”. O intrigante é como tanta gente do PT e de fora do PT acredita em Lula Depois que Lula fez exatamente o que disse que faria, presentear o seu advogado de defesa com uma cadeira de ministro do STF, muita gente espantou-se (ou fingiu espanto) por ele ter contrariado o que afirmara na campanha: que não nomearia um chapa seu para a mais alta corte do Judiciário, como fez Jair Bolsonaro (“nomear” é o verbo que corresponde à realidade, “indicar” é o verbo da fantasia constitucional brasileira). Não há porque espantar-se com Lula. Nunca existiu princípio de impessoalidade para ele. Nem como líder sindical, nem como chefão de partido, nem como presidente da República. Lula é uma pessoa cuja única finalidade está em si própria — em atender, acima de tudo, às suas próprias conveniências. É fato sabido, provado, registrado, mas estranhamente deixado de lado por metade dos brasileiros. Um dos fundadores do PT, por exemplo, o sociólogo Francisco de Oliveira, que depois se filiaria ao PSol (era de esquerda de verdade) deu uma entrevista ao programa Roda Viva, em 2012, que causou imenso desconforto entre os petistas. Ele disse que “Lula é muito mais esperto do que vocês pensam. O Lula não tem caráter, ele é um oportunista”. Francisco de Oliveira também afirmou: “Se ele quiser, que me processe. O Lula é uma vocação de caudilho, a antessala do ditador”. Ou seja, a defesa que o atual presidente da República fez do tirano da Venezuela, Nicolás Maduro, é expressão límpida do seu pensamento. E também das suas ações passadas, ora bolas, porque ele sempre foi apoiador declarado do regime chavista, que causou a diáspora de 7 milhões de venezuelanos. Onde está a surpresa? Francisco de Oliveira morreu em 2019, na crença de que Lula não havia roubado dinheiro público. Mas, como homem de esquerda experimentado na militância política e provado pela tortura da ditadura militar, ele não nutria muitas ilusões. O seu depoimento para o livro 1964 – Do Golpe à Democracia, organizado por Angela Alonso e Natalia Dolhnikoff, é mais do que o relato de uma testemunha da história. Francisco de Oliveira foi um protagonista da história que, no final da vida, não tinha mais nada a perder, porque não tinha nada a ganhar. Nos trechos que destaco abaixo, o sociólogo desfaz a mitologia criada em torno de Lula e do Comício da Vila Euclides, no final da década de 1970, episódio considerado capital para a luta pela redemocratização e que lançou o então líder metalúrgico Lula para a cena nacional. Entre outras coisas, Francisco de Oliveira diz que “quem derrotou a ditadura foi a classe média”. Sim, a classe média tão espinafrada pelo PT. Leia: “Eu nunca achei que o Lula fosse o caminho da revolução, aliás, quem acertava em cheio no Lula era o Roberto Freire, o ‘partidão’ nunca apostou no PT. Um pouco por ciumeira, porque o PT passou o trator. Um pouco porque, como se dizia antigamente, o ‘partidão’ tinha uma teoria sobre o Brasil, coisa que o PT não tem e nunca teve, e nessa teoria sobre o Brasil o Lula não se encaixava bem. Eles nunca apoiaram o PT. “Eu estava mais para o lado do ‘partidão’, embora nunca tivesse entrado no partido, achava o Lula um pouco farsante. Para mim era muito estranho que um líder operário não conhecesse a história operária. Ele não conhecia nada, nem conhece, na verdade ele foi empurrado para lá pelo irmão dele, que o povo chamava de Frei Chico. Esse era militante. O Lula não.” “Direi uma coisa heterodoxa: quem menos liderou a redemocratização foi a classe operária. É que a gente, por causa do velho Marx, tem essa adulação. Quem derrotou a ditadura foi a classe média. Derrotou não como classe, derrotou entrando no MDB, derrotou fazendo todo tipo de política que era possível fazer, não foi a classe operária, isso é uma adulação boba, e já está na hora, não de desfazer qualquer coisa, mas de entender o movimento real da história que houve no Brasil. Você não tinha grandes movimentações. “Quando chegou ao auge em que essa panela já borbulhava por fora, aí você tem o Comício de Vila Euclides, mas, se você olhar antes o trajeto, peguem fotografias da época, quem está liderando as passeatas? Ulysses Guimarães, Fernando Henrique, são eles que estão lá na frente. Mesmo porque a visibilidade política dessa fração da classe média sempre foi maior. Mas nos momentos de auge, no famoso Comício da Vila Euclides, aí se projetam também outras imagens. Mas na maior parte dos casos, sem nenhum desdouro, as figuras eram da classe política.” O que me intriga, e sempre vai me intrigar, é como tanta gente do PT e de fora do PT acredita há tanto tempo piamente em Lula e ainda se espanta (ou acha que dá para fingir espanto) com o que ele diz que vai fazer e faz. Lula é uma alucinação coletiva permanente de um terço dos brasileiros e de metade deles há várias eleições. Não há porque espantar-se com Lula. Nunca existiu princípio de impessoalidade para ele. Nem como líder sindical, nem como chefão de partido, nem como presidente da República. Lula é uma pessoa cuja única finalidade está em si própria — em atender, acima de tudo, às suas próprias conveniências. Foto: PR