Bruno Peixoto anuncia fim do contrato de locação de veículos na Alego
Com isso, o cálculo é que, em 5 anos, haverá economia de mais de 𝐑$ 𝟏𝟐 𝐦𝐢𝐥𝐡õ𝐞𝐬. O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto (UB), anunciou na manhã desta quarta-feira (6/9) o fim do contrato da Casa, que prevê a locação de veículos. Com isso, o cálculo é que, em 5 anos, haverá economia de mais de 𝐑$ 𝟏𝟐 𝐦𝐢𝐥hõ𝐞𝐬. “Esse dinheiro será devolvido ao Estado de Goiás, que, através das brilhantes ações de gestão do nosso governador Ronaldo Caiado (UB), possibilitará mais investimentos e obras à população goiana”, publicou nas redes sociais. A medida é possível graças ao pregão eletrônico público para aquisição de 60 veículos sedan, com o menor preço por item. A previsão é de que o custo total seja aproximadamente de R$ 5,4 milhões, com redução da previsão inicial. Os carros ficarão à disposição da administração e substituirão atual frota alugada. O diretor de transportes da Assembleia, Henrique Arantes, diz que haverá economia ainda no gasto de combustíveis e manutenção de veículos. (Foto: Carlos Costa – Divulgação) Henrique Arantes e Bruno Peixoto
Desfile Cívico altera trânsito na Esplanada dos Ministérios
Intervenções começam nesta quarta-feira (6), a partir das 21h, e têm como objetivo garantir segurança à população e às autoridades que participarão do evento Para garantir a segurança viária das autoridades civis e militares, bem como da população que for assistir ao Desfile Cívico de 7 de Setembro, que ocorrerá na via N1 da Esplanada dos Ministérios, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), vai promover intervenções no tráfego de veículos, a partir desta quarta-feira (6), até a dispersão total do público. Para isso, serão montados quatro pontos de Controle de Trânsito (PCTrans) e os agentes de trânsito vão trabalhar para assegurar o livre trânsito das viaturas condutoras das autoridades e daquelas com atribuições de apoio ao evento, com foco na evacuação, prevenção e controle. Durante todo o desfile, haverá controle de trânsito de veículos nas vias S2, S3, e adjacências, a partir das 21h desta quarta (6), até a completa desocupação das vias. Os agentes farão o controle de travessias de pedestres ao longo do evento, para garantir a segurança dos dispositivos. No túnel da Cúria, o trânsito em direção à S1 será interrompido. Além disso, os agentes vão agir para coibir estacionamento em locais proibidos e em locais que prejudiquem a fluidez nas vias de segurança nas proximidades do evento. Não será permitido estacionar ao longo da via S2 e do Buraco do Tatuí (ligação entre a L2 Sul e a L2 Norte). Será permitido estacionar nos anexos do Ministérios, pelas vias S2, S3 e N2. Haverá viaturas-guincho e empilhadeiras nas proximidades para serem empregadas se for necessário. Integração As equipes da Unidade de Motociclistas Operacionais de Trânsito (Umop) farão patrulhamento e escoltas. A Polícia Militar e o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) também atuarão no controle do tráfego de forma integrada com o Detran-DF. | Imagens: Divulgação/Detran-DF Trechos que serão interditados (em vermelho) e onde haverá liberação de trânsito (em verde) no 7 de Setembro
Feriado da Independência impulsiona turismo no DF
Expectativa é que mais de 200 mil cidadãos circulem pelo Aeroporto de Brasília entre esta quarta (6) e a próxima segunda-feira (11); público esperado para o desfile cívico é de 30 mil pessoas Importante celebração da nação brasileira, o Dia da Independência do Brasil arrasta milhares de pessoas para as ruas. Neste ano, o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, quando ocorre o feriado, deve reunir 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, conforme expectativa do governo federal. O movimento de turistas e moradores do DF e Entorno reflete nos resultados econômicos da capital. “Brasília tem vocação para o turismo cívico, e o maior símbolo disso é o 7 de Setembro”, avalia o secretário de Turismo, Cristiano Araújo. “O feriado, além de fortalecer o espírito de pátria da população, também é um importante fomento para economia da cidade, que tem um leque variado de hotéis e restaurantes prontos para atender toda a população.” A expectativa é que mais de 200 mil pessoas circulem pelo Aeroporto Internacional de Brasília entre esta quarta (6) e a segunda-feira (11). De acordo com a Inframerica, empresa que administra o terminal, o movimento aéreo previsto para todo o feriado é de 1,5 mil pousos e decolagens, metade desses voos destinada a conexões com outras regiões do país. Voos e comércio O aumento nos embarques e desembarques também deve ser notado no tráfego internacional. Estão previstos 56 voos para o exterior, enquanto cerca de 8 mil passageiros devem embarcar e desembarcar no aeroporto brasiliense. Segundo o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, o feriado surte efeito também no comércio. Ele afirma que, mesmo que alguns brasilienses escolham sair do quadradinho nesta semana, a receita do setor ainda pode registrar acréscimos. “Esperamos uma movimentação local de brasilienses que, porventura, escolheram ficar em casa e vão aproveitar para passear em bares, restaurantes e áreas de lazer da cidade”Beto Pinheiro, presidente da Abrasel-DF “Embora possa haver um certo esvaziamento da cidade por conta do feriado prolongado, uma parte do comércio aposta naqueles que ficam e vê neste período uma oportunidade de incremento nas vendas”, estima Freire. “É o caso dos bares e restaurantes, do setor de eventos, do comércio de shopping e até dos vendedores ambulantes, que aproveitam o encontro cívico nos arredores da Esplanada para comercializar bebidas, alimentos, camisetas e bandeiras que deixam a festa ainda mais bonita.” O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-DF), Beto Pinheiro, também acredita que não pode haver uma potencial diminuição no fluxo de clientes durante o feriado, sobretudo devido aos pontos facultativos desta quarta e de sexta-feira. “Esperamos uma movimentação local de brasilienses que, porventura, escolheram ficar em casa e vão aproveitar para passear em bares, restaurantes e áreas de lazer da cidade”, sinaliza. Movimento nos hotéis No setor hoteleiro, a expectativa de ocupação neste ano é de 50%. “É um número positivo, apesar de ser menor do que os dos últimos anos devido à diferença de contexto que estamos vivendo. O 7 de Setembro não será marcado pelo cunho político, apenas pela data cívica; portanto, 50% é um número bastante razoável para uma cidade que se esvazia quando as atividades políticas não estão a pleno vapor”, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Henrique Silverian. Em 2022, a taxa de ocupação na capital federal alcançou 73%, índice que, em 2021, foi de 84%. “É importante que a gente entenda que os últimos dois anos foram marcados por movimentação única e exclusivamente pelas questões políticas da época, tanto é que, em 2021, a hotelaria foi apanhada de surpresa, e não sabíamos que ia ter movimento”, pontua Silverian. A pesquisa deste ano foi iniciada no dia 1º e consolidada na segunda-feira (4) com base nas reservas já realizadas. No fechamento, a taxa de ocupação estava em 43%, com tendência de aumento conforme a aproximação do feriado. Participaram 20 hotéis – a maioria localizada no centro do Plano Piloto – que, juntos, somam 4.254 apartamentos. O presidente da Abih enfatiza ainda o empenho do governo em promover o turismo brasilense, para além do tradicional desfile: “Esperamos que a taxa de 50% de ocupação sirva de estímulo para que o GDF continue investindo no turismo cívico e trazendo atrações que possam contribuir em muito com a economia local”. O que visitar Após o desfile, não faltará opção de lazer. A Secretaria de Turismo do DF (Setur) e a Associação Amigos do Futuro promovem o Brasília Monumental, uma iniciativa turística que tem como foco a gastronomia do DF. Participarão 20 restaurantes da cidade com pratos exclusivos a partir de R$ 30. A programação será das 11h às 19h30 e terá atrativos infantis, shows musicais, apresentação da Orquestra Filarmônica de Brasília e mais. A entrada é franca mediante a retirada de ingresso no Sympla. Além do evento gastronômico, turistas e moradores podem aproveitar para conhecer palácios, museus, monumentos e instituições que fazem parte da história da democracia brasileira. A Rota de Turismo Cívico reúne 12 pontos representativos do tema, como o Memorial JK, o Museu do Catetinho e o Museu Vivo da Memória Candanga. Essas rotas estão disponíveis neste link. Quem for visitar algum desses locais deve estar atento aos horários. O Museu do Catetinho fecha nesta quarta e na sexta (8) e abre na quinta (7) e nos dias 9 e 10, das 9h às 17h. Já o Museu Vivo da Memória Candanga funcionará normalmente até o dia 10, das 9h às 17h, enquanto o Memorial JK estará fechado no dia 7 e aberto nos demais, das 9h às 18h. Fora desses pontos citados no miniguia, o turista pode ir ao Museu Nacional da República, que estará aberto na sexta-feira, das 9h às 18h30. Outras possibilidades são a Biblioteca Nacional de Brasília, que abrirá nos dias 9 e 10, das 8h às 14h; o Museu de Arte de Brasília, aberto das 10 às 19h; a Concha Acústica, que funciona das 9h às 18h; e o Espaço
Reunião discute parceria com TRE para eleição de gestores de escolas
A votação ocorrerá em 758 unidades da rede pública de ensino em 25 de outubro; tribunal emprestará urnas de lona e cabines, além de auxiliar no treinamento de servidores da Educação A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, se reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, para solicitar o apoio do órgão na realização das eleições de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores das escolas da rede pública de ensino . A reunião também contou com a presença de gestores e técnicos do TRE-DF e da Secretaria de Educação do DF (SEE). A eleição será realizada em 758 escolas, em 25 de outubro. Para esse pleito, o Tribunal emprestará urnas de lona e cabines de votação, também auxiliará no treinamento de servidores da Pasta que serão multiplicadores junto aos mesários e escrutinadores. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (5), a secretária de Educação do DF ressaltou a importância da parceria com o Tribunal. “Comemoramos essa parceria com o TRE-DF, pois prezamos pela lisura do processo eleitoral sempre e esse é mais um passo importante para garantir a integridade”, disse. Além disso, os órgãos iniciaram tratativas para realização de melhorias do processo eleitoral da gestão democrática da rede pública de ensino, como o estudo do uso de urnas eletrônicas em pleitos futuros. “É muito importante para nós a presença da tecnologia e inovação no processo eleitoral dos próximos anos. Trará rapidez e praticidade na apuração dos votos”, destacou Hélvia Paranaguá. A gestão democrática da educação básica na rede pública de ensino do Distrito Federal é regulada pela lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012. O normativo institui o processo eleitoral para escolha de conselheiros escolares, diretores e vice-diretores das unidades escolares públicas como forma de participação ativa da comunidade escolar na tomada de decisões, promovendo a transparência e a gestão responsável no ensino público. *Com informações da Secretaria de Educação Foto: Divulgação/SEE Representantes do TRE-DF e da Secretaria de Educação discutiram, nesta terça (5), o processo eleitoral de gestores de escolas públicas |
Preço da gasolina ultrapassa R$ 6 em Goiânia
O último reajuste anunciado pela Petrobras ocorreu no dia 16 de agosto O preço da gasolina ultrapassou a faixa dos R$ 6 em Goiânia. Registros feitos por bairros da capital mostram o combustível sendo vendido por R$ 6,27 em postos localizados no Parque Amazônia, na manhã desta terça-feira (5). O mesmo preço é aplicado em estabelecimentos nos setores Moinho dos Ventos, Setor Bueno e Jardim Guanabara, conforme apurado pela reportagem. O último reajuste anunciado pela Petrobras ocorreu no dia 16 de agosto. À época, o aumento foi de 16,3% no preço repassado às refinarias. Desde então, o valor médio cobrado pela gasolina em Goiânia é de R$ 5,60. Apesar disso, alguns postos da capital têm aplicado preços superiores a R$ 6. A reportagem procurou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto-GO) para saber o motivo do aumento feito por alguns locais e aguarda retorno. A principal justificativa possível é de que estabelecimentos têm autonomia no momento da precificação, em razão do chamado “livre comércio”. Na última semana, o Procon Goiás iniciou investigação contra postos de Anápolis por suposta alteração irregular nos preços de combustíveis. Segundo o órgão, diversas denúncias relataram o aumento de R$ 0,50 no preço do litro da gasolina. O Procon segue averiguando irregularidades nas cidades goianas. Foto: leitor/consumidor
Vereador é preso após confusão por som alto em bar de Cachoeira Dourada (GO)
Segundo o relato policial, ele tentou dar carteirada na PM para a festa continuasse, além de ter desacatado os policiais O vereador Adriano de Paula Fonseca (PSL) foi preso após desacatar policiais, dirigir bêbado e brigar em um bar. O caso aconteceu em Cachoeira Dourada, município do Sul de Goiás, na madrugada do último domingo (3/9). De acordo com a Polícia Militar (PM), a prisão ocorreu após a equipe ir averiguar uma denúncia de som alto em um bar. Assim, o vereador se apresentou e tentou dar uma “carteirada”, para que a festa continuasse. Um vídeo mostra o momento em que um policial militar, que se identifica como sargento Alex, aborda o vereador. “Pode ligar para o [governador] Ronaldo Caiado, para quem o senhor quiser. Eu estou trabalhando e o senhor está se divertindo com visível sinal de embriaguez”, diz o policial. “O senhor tirou três policiais daqui, fracos. Eu sou diferente”, continua o militar. Segundo a PM, o vereador desacatou os policiais. Além de ter perseguido os militares com um carro, mesmo com sinais de embriaguez, para desferir ameaças. Ainda segundo o relato policial, o vereador tentou fugir após ser algemado e acabou sofrendo uma queda e se machucando. Ele foi encaminhado para uma unidade de saúde. Em nota, a defesa do vereador informou que apenas as versões os policiais foram apresentados até o momento e que o vereador sofreu fraturas na mandíbula e aguarda pela audiência de custódia. Confira a nota completa do vereador “Em resposta às alegações feitas ao vereador Adriano de Paula Fonseca, informamos que os fatos narrados até agora tiveram apenas as versões dos policiais militares que efetuaram a prisão. Destaca-se que está sendo averiguado se não houve abuso, agressões ou excesso por parte das autoridades policiais, pois, há dúvidas de que uma simples queda durante uma corrida, poderia ter causado todas as fraturas. Devemos lembrar que vivemos em um Estado Democrático de Direito e que conforme o princípio de presunção de inocência, disposto na Constituição Federal em seu art. 5º, inciso LVII, todos são inocentes até o trânsito em julgado, motivo pela qual a defesa irá aguardar as demais investigações para pronunciar melhor sobe as condutas dos policiais. Salienta que até o momento o senhor Adriano de Paula Fonseca, não foi ouvido perante a autoridade policial ou Judiciária, pois, ao contrário divulgado está aguardando os exames de laboratoriais para passar por cirurgia, pois, teve várias fraturas nos ossos da face. Acredita-se que serão necessárias várias interversões cirúrgicas, pois, teve várias fraturas na mandíbula do lado direito e esquerdo, que trouxe a perda de vários dentes, fratura nasal e fratura lado esquerdo da face”. Adriano de Paula Fonseca (PSL) (Foto: Reprodução)
Reforma tributária pode gerar perdas a Goiás, sem fundo compensatório
O estado sofreria uma queda na arrecadação na ordem de 2,41%, se comparada com a arrecadação atual Estudo sobre a Reforma Tributária no Brasil: Impactos Regionais, divulgado pelo Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (USP) aponta que Goiás experimentará perda de arrecadação, sobretudo na ausência de um fundo compensatório. Segundo a Nota Técnica, os resultados da Reforma Tributária, como foi aprovada na Câmara dos Deputados, sugerem um conflito entre eficiência e desigualdade regional. O texto é assinado pelos professores pesquisadores Eduardo A. Haddad, Inácio F. Araújo e João Gabriel Sacco. De acordo com o estudo, no cenário onde é considerada arrecadação do IBS com alíquota ajustada para manutenção da carga, tributação no destino e ajuste da base efetiva pelo aumento do consumo, Goiás sofreria uma queda na arrecadação na ordem de 2,41%, se comparada com a arrecadação atual. “Se, por um lado, haveria ganhos potenciais de crescimento do PIB capitaneados pelo aumento da eficiência alocativa dos recursos, por outro lado a reforma atuaria de forma a concentrar a produção e acentuar sua desigualdade ao longo do território nacional. Finalmente, em termos de arrecadação tributária do IBS, na ausência de um fundo compensatório, Amazonas, Bahia, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás seriam os estados que tenderiam a perder arrecadação com a reforma”, explicam os pesquisadores. Outro ponto destacado é que haveria nova distribuição populacional após o ajuste completo ao choque da Reforma Tributária, já que a implantação das mudanças teria o papel de estimular a migração de pessoas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para o restante do país. Os resultados da nota técnica sugerem, ainda, que a reforma atuaria de forma a concentrar a produção e mantê-la mais desigual ao longo do território nacional. Respostas Os autores do estudo explicam que a nota técnica buscou responder três questões importantes sobre os impactos da reforma que aparecem com frequência no debate público. Primeiro, a alíquota do IVA necessária para que se mantenha a carga tributária constante como proporção do PIB, apurada no ano-base de 2019, ano da modelagem do estudo, que era de 12,43%. O segundo ponto, o tamanho do ganho de produtividade proporcionado pela reforma, e, terceiro, uma vez incorporados os ganhos previstos de produtividade, a magnitude da reação da economia e de suas subdivisões no longo prazo, com realocação de recursos como capital e emprego. Para se chegar às alíquotas iniciais de referência do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), os pesquisadores explicam que bastou um cálculo de natureza meramente contábil. Segundo eles, conhecendo-se a arrecadação tributária dos tributos federais e regionais, e definindo-se a nova base tributária efetiva, calculada a partir das matrizes de consumo das famílias para cada bem e serviço, foi possível definir que as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), necessárias para manter os mesmos níveis de arrecadação pré-reforma, variariam entre 27,1% e 29,9%. Fachada da Universidade de São Paulo (Foto: Divulgação)
Veja o que abre e o que fecha no feriadão de 7 de Setembro
Confira como será o funcionamento de órgãos do GDF no feriado de quinta-feira e nos dias de ponto facultativo, quarta e sexta O 7 de Setembro é um feriado nacional no Brasil. A data celebra a Declaração da Independência do Brasil do Império Português, neste mesmo dia no ano de 1822. É feriado nacional no Brasil desde 1949, de acordo com as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Neste ano, o feriado cai em uma quinta-feira. No Distrito Federal, a Portaria nº 849, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) na segunda-feira (4), definiu ponto facultativo nos dias 6 e 8 deste mês. Confira abaixo como fica o funcionamento dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF). Metrô O Metrô-DF funcionará das 6h às 19h no feriado de 7 de Setembro; nos dias de ponto facultativo, os horários serão de dias úteis | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília → Na quinta-feira (7), o Metrô-DF funcionará das 6h às 19h. Na quarta (6) e na sexta (8), dias que serão pontos facultativos no GDF, os horários não sofrem mudanças, valendo mesma tabela dos dias úteis. O Metrô também não terá alterações, mantendo a operação das 5h30 às 23h30. Ônibus → Nesta quinta-feira, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) definiu que os ônibus vão circular com horários de domingo. Por conta do desfile na Esplanada dos Ministérios, a pasta determinou o reforço de 120 ônibus a mais para a Rodoviária do Plano Piloto. As viagens extras ocorrem a partir das 6h, sentido Plano Piloto, e das 10h às 13h, para as regiões administrativas. Serão mais 20 ônibus da Piracicabana, 30 da Pioneira, 30 da Urbi, 20 da Marechal e mais 20 da São José. Os passageiros podem conferir os horários das viagens dos ônibus por meio do site DF no Ponto. Trânsito → Não haverá atendimento ao público no setor de Multas e Penalidades e Protocolo do Departamento de Trânsito (Detran-DF) nos dias 6, 7 e 8. Os cidadãos com agendamento de serviços de veículos, habilitação e penalidades para essas datas não precisam reagendar. Poderão ser atendidos, por ordem de chegada no respectivo turno em que agendaram, dentro deste mês, mediante a comprovação do agendamento. Caso prefiram, podem reagendar o serviço pelo Portal de Serviços do Detran-DF ou pelo aplicativo Detran Digital. → As atividades da banca examinadora de trânsito voltadas para o processo de habilitação agendadas para quarta-feira (6), estão mantidas. → As operações de mobilidade, na Estrada Parque Ceilândia (DF-095/Estrutural), na Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre os viadutos de Samambaia e do Pistão Sul e na BR-070 serão realizadas normalmente na quarta e na sexta. → Na quinta-feira não haverá operações de reversão, que funcionarão normalmente na quarta e na sexta. → O tradicional Eixão do Lazer, no Eixo Rodoviário (DF-002), estará fechado ao trânsito de veículos e aberto ao público no dia do feriado nacional (7), entre as 6h e as 18h. DF Legal → Os núcleos de atendimento da DF Legal não vão funcionar entre os dias 6 e 8, mas os trabalhos de fiscalização vão ocorrer normalmente. Saúde O atendimento de saúde segue fluxo normal nas unidades de urgência e emergência. Todos os outros serviços funcionam normalmente na sexta-feira. Não haverá vacinação neste feriado da Independência. Porém, serviços essenciais, como de urgência e emergência, funcionam normalmente no feriado. Confira os horários: → Samu: Atendimento 24 horas, pelo telefone 192; → Hospitais e UPAs: as emergências dos hospitais regionais e as unidades de pronto-atendimento (UPAs) atendem de forma ininterrupta, 24 horas por dia; → Casa de Parto de São Sebastião: funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia; → Emergência odontológica: a emergência odontológica do Hospital Regional da Asa Norte funciona em plantão 24h, de forma ininterrupta; → Vacinação: na quinta-feira não haverá imunização, mas as salas de vacinação funcionam normalmente na sexta-feira e no sábado. Confira aqui os pontos de vacinação; → Unidades básicas de saúde (UBSs): na quinta-feira, não haverá atendimento. Todas as unidades funcionam normalmente na quarta e na sexta-feira, assim como no sábado; → Ambulatórios e policlínicas: não haverá atendimento na quinta-feira. Na sexta-feira, todas as unidades retornam ao funcionamento normal; → Farmácias de alto custo: na quinta-feira, estarão fechadas. Na sexta-feira, o atendimento será das 7h às 19h e no sábado, das 7h às 12h; → Hemocentro: não haverá atendimento ao público na Fundação Hemocentro de Brasília na quinta-feira (7). Nos dias 6, 8 e 9, o atendimento ao público será normal, das 7h15 às 18h. O agendamento permanece obrigatório e pode ser feito pelo site ou por telefone (160, opção 2). Hvep → O Serviço Veterinário Público (Hvep) estará fechado para atendimento na quinta e abrirá normalmente na sexta, das 7h30 às 17h. A internação para os animais já hospitalizados vai continuar funcionando integralmente. Cultura e lazer → Biblioteca Nacional de Brasília: fechada dias 6, 7 e 8. Abre das 8h às 14h no sábado e no domingo. → Museu de Arte de Brasília: abre normalmente para visitação nos três dias, das 10h às 19h. Na quarta, haverá abertura da exposição A verdade a partir das 19h. → Concha Acústica: abre normalmente para visitação nos três dias, das 9h às 18h. → Centro de Dança: fechado de quarta a sexta. As atividades retornam no sábado das 9h às 22h. → Espaço Cultural Renato Russo: nos dias 7, 8, 9 e 10, estará aberto em seu horário normal, das 10h às 20h, mas com a Biblioteca/Gibiteca fechadas. → Complexo Cultural 3 Poderes: fechado nos dias 6, 7 e 8; nos dias 9 e 10, funciona normalmente, das 9h às 17h. → Jardim Botânico de Brasília: aberto normalmente nos três dias, das 9h às 17h, com entrada permitida até as 16h30. Haverá entrada gratuita para pedestres e ciclistas entre as 7h30 e as 8h50. → Museu Vivo da Memória Candanga: aberto nos dias 6 e 7, das 9h às 17h, e fechado nos dias 8 e 9. → Biblioteca
GDF envia à CLDF projeto do novo Refis com desconto de até 99% nos juros
O parcelamento será de até 120 meses, com redução de 90% do valor do débito quando o pagamento for feito em duas a 12 parcelas O Governo do Distrito Federal (GDF) enviou à Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis). A terceira versão do programa vai atender aos cidadãos e empresas com dívidas vencidas com o governo local até 31 de dezembro de 2022. A dívida ativa atual é de mais de R$ 34,5 bilhões. “Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”Governador Ibaneis Rocha O parcelamento será de até 120 meses, com redução no valor de juros de 99%, no caso de pagamentos à vista, e de 90% do valor do débito quando o pagamento for feito em duas a 12 parcelas. Esse desconto é gradual. Para o pagamento entre 61 e 120 parcelas, por exemplo, o desconto é de 40%. As parcelas não poderão ser inferiores a R$ 400 em débitos de pessoa jurídica e de R$ 50 em caso de pessoa física. Elas serão mensais, iguais e sucessivas. A adesão terá início quando for publicada a Lei Complementar que trata do Refis, enquanto o encerramento está marcado para 10 de novembro de 2023. Para participar, o cidadão deve realizar o pagamento mínimo de 10% do valor da dívida. Ela pode ser aplicada a débitos referentes a tributos como ICM, ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP e débitos de natureza tributária e não tributária devidos ao DF e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas. Uma medida que o governador Ibaneis Rocha trata com prioridade para dar fôlego e bom andamento para a economia. “Precisamos alavancar novamente o setor produtivo e esse novo Refis vem para ajudar aos empresários que sofreram com a pandemia, talvez um dos períodos mais difíceis da economia. É também uma forma de arrecadação em meio às últimas perdas, na ordem de meio bilhão de reais”, afirma o chefe do Executivo. Antes de ser enviado e definido os últimos detalhes pelo GDF, o Refis III foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19. “Esse Refis é mais uma alternativa em busca do aumento da arrecadação. Hoje, temos mais de R$ 34,5 bilhões em dívida ativa. Veja que nossa previsão de arrecadação total em 2023 é de R$ 36 bilhões. O que temos em impostos não quitados é quase o total que arrecadamos em um ano inteiro”, compara o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. Para ele, o Refis é também uma grande chance do governo local recuperar parte dos recursos que estão perdidos. “O governador Ibaneis tem muitos projetos sociais importantes para a população e esses recursos poderão ser utilizados para ampliar, por exemplo, programas como os restaurantes comunitários, com três refeições, e o Cartão Gás”, complementa. Esse será o terceiro programa de refinanciamento de dívidas lançado pela atual gestão. Entre 2020 e 2021, os Refis I e Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos. Essas duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários. | Foto: Arquivo Agência Brasil O terceiro programa de refinanciamento de dívidas busca recuperar cerca de R$ 200 milhões de dívidas de tributos e impostos de pessoa física e jurídica, parte delas contraídas durante o período de pandemia de covid-19
Divulgados habilitados em licitações de boxes em sete feiras do DF
Resultado final será divulgado no dia 3 de outubro; 130 pessoas entregaram documentação e terão propostas de preço analisadas O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) traz as listas dos habilitados nas concorrências públicas em andamento para ocupação de 193 boxes que estão fechados em sete feiras permanentes do Distrito Federal. O resultado foi apurado após o julgamento dos documentos apresentados pelos interessados. “Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”José Humberto Pires de Araújo, secretário de Governo Do total, 130 pessoas entregaram documentação e propostas de preço em busca de obter permissão de uso para trabalhar nas feiras da Candangolândia, da 210 de Samambaia, da 202 de Samambaia, de Brazlândia, do P Sul, de Confecções e Utilidades de Planaltina e do Riacho Fundo. Foram habilitados 99 interessados e 31 não preencheram algum dos requisitos previstos nos editais. As licitações seguem agora para etapa de interposição de recursos referentes aos inabilitados na primeira fase e, posteriormente, análise das propostas de preço, conforme estabelecido no edital. De acordo com o cronograma, a divulgação do resultado final das licitações será no dia 3 de outubro. As concorrências públicas estão sendo realizadas pela Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades (Segov), com a finalidade de ocupar os boxes que foram retomados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a partir de levantamento feito junto a todas as feiras do Distrito Federal para verificar o funcionamento e a situação de regularidade dos atuais ocupantes. “Desde o princípio do mandato, o governador Ibaneis Rocha determinou a criação do Programa Feira Legal, tendo como um dos pilares a legalidade. Tudo isto está sendo feito para reforçar o direito dos feirantes de ter garantia da ocupação dos seus boxes sem perturbação e também para que as feiras sejam revitalizadas, não só do ponto de vista da construção, da reforma, mas, sobretudo, economicamente. O importante é que todos os boxes estejam ocupados para gerar um movimento que permita que a atividade econômica seja forte, os feirantes tenham renda e a população possa se beneficiar desses serviços na sua porta”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. De acordo com a subsecretária de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, Ana Lúcia Melo, os processos licitatórios das feiras são uma demanda antiga, um pedido do governador Ibaneis Rocha e do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “A Segov está fazendo um trabalho de regularização trazendo mais segurança para os feirantes e, como consequência, mais movimento nas feiras do DF, gerando emprego e renda. Em breve, novas feiras terão anunciados seus editais. Contamos com a participação da população que queira abrir seu próprio negócio, os boxes que serão licitados vão ser uma grande oportunidade”, pondera a subsecretária. A pasta prepara um segundo lote para licitar boxes que foram retomados em outras 14 feiras do DF. *Com informações da Segov | Foto: Divulgação/Segov A documentação e as propostas de preço para ocupar boxes em sete feiras foram entregues por 130 interessados
DF recebe 40 ônibus escolares e 11 vans para pessoas com deficiência
Entrega, nesta terça (5), na sede da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), contou com a presença do governador Ibaneis Rocha. Veículos vão atender estudantes da rede pública e reforçar o programa DF Acessível, destinado ao público PcD A rede pública de ensino ganhou 40 novos ônibus escolares zero km. A entrega dos veículos ocorreu nesta terça-feira (5), com a presença do governador Ibaneis Rocha, na sede da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB). Os ônibus vão atender o Serviço de Transporte Complementar Escolar (STCE), destinado a cobrir localidades sem transporte público regular ou trajetos superiores a 2 km. Em todo o DF, 906 ônibus são responsáveis por levar e buscar cerca de 60 mil estudantes. Além dos veículos para o transporte de alunos, outros dez, destinados à fiscalização dos transportes escolares, e 11 vans do DF Acessível, programa de transporte gratuito para pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida severa, também foram entregues. “Esse trabalho do transporte escolar tem que ser tocado por quem entende. Agradeço aos trabalhadores que entenderam o momento de renovação da empresa, aumentando o transporte escolar e das pessoas com deficiência. A TCB é uma empresa importante que, enquanto estiver como governador, vou valorizá-la”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o evento. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, falou da adaptação das rotas para atender às necessidades dos alunos. “Elas atendem crianças que moram a 2 km da escola em região onde não é atendida pelo transporte público regular. E é interessante porque não é uma rota fixa, ela se movimenta ao longo do ano. Hoje, o pai trabalha como chacareiro numa determinada propriedade, amanhã muda para outro emprego e a gente vai em busca da criança. Então, quem estabelece as nossas rotas são os nossos estudantes”, explica. “Esse trabalho do transporte escolar tem que ser tocado por quem entende. Agradeço aos trabalhadores que entenderam o momento de renovação da empresa, aumentando o transporte escolar e das pessoas com deficiência. A TCB é uma empresa importante que, enquanto estiver como governador, vou valorizá-la”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o evento. Cada um dos ônibus entregues tem capacidade para transportar 39 crianças com todo conforto e segurança. Os veículos são equipados com elevador (ônibus adaptados), ar forçado de teto e tração 4×2 inteligente. A frota escolar é administrada pela Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), em parceria com as secretarias de Educação (SEE) e de Transporte e Mobilidade (Semob). Para o diretor-presidente da TCB, Chancerley de Melo Santana, a renovação é importante para o DF manter posição de destaque no país. “Na média nacional de todo o transporte escolar, a frota do Distrito Federal é a mais nova. Isso traz qualidade de vida para as crianças chegarem mais tranquilas na sala de aula, para terem um aprendizado melhor e, até o fim do ano, esperamos ter pelo menos um terço da frota renovada”, complementa Chancerley de Melo Santana. Vans para PcD Já as vans operam com capacidade para dois cadeirantes e cinco pessoas. Todas contam com elevadores. No DF, 62 vans já fizeram mais de 3,3 mil atendimentos desde a implementação do projeto em 2022. Números elogiados pelo secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “Quando se fala de acessibilidade, não se pensa apenas nos obstáculos, se pensa num romper de barreiras. As pessoas com deficiência, hoje têm o seu direito garantido e têm a sua cidadania plena sendo efetivada através do DF Acessível. Com isso, ela pode se desenvolver em outras áreas. Se hoje o transporte é para a saúde, amanhã será para educação, como foi hoje com os ônibus adaptados, e também outras áreas futuramente”, pontuou o secretário. Para solicitar o serviço, é necessário se inscrever no Cadastro Único da Pessoa com Deficiência (CadPcD) e agendar o serviço no site Agenda DF. Transporte escolar em números – 162 veículos 0 km foram entregues em 2023 – 906 ônibus escolares em operação – 60 mil estudantes da rede pública atendidos – 2 mil profissionais regulamentados – 1.670 itinerários georreferenciados – 27 contratos com 14 empresas de transportes. | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília
Série D: conheça os quatro times que garantiram acesso à Série C
Um time mineiro, um paulista, um do Ceará e um do Rio Grande do Sul chegaram às semifinais e subiram para a Série C Nesse final de semana, a Série D do Campeonato Brasileiro definiu seus semifinalistas e, de quebra, as quatro equipes que garantiram vagas na Terceira Divisão nacional no próximo ano. Athletic Club-MG, Caxias-RS, Ferroviária-SP e Ferroviário-CE são os quatro times que disputarão a semifinal da Série D e que já estão na Série C na próxima temporada. Depois de vencer o Bahia de Feira-BA na Bahia, o Athletic foi o anfitrião dos baianos nesse domingo (3/9). O time mineiro perdeu para os visitantes, mas por ter vencido por 2 x 0 no jogo de ida, sacramentou o acesso. Já o Caxias, que eliminou o Ceilândia na fase anterior, foi até o Rio de Janeiro enfrentar a Portuguesa. E sem se intimidar com a torcida adversária, o clube da serra gaúcha venceu por 1 x 0. Como os dois times empataram por 1 x 1 na partida de ida, o Caxias avançou à semifinal. No domingo, mais dois jogos. Após vitória por 1 x 0 na primeira partida, a Ferroviária-SP foi até Sousa, na Paraíba, enfrentar o time da casa. E após empate por 1 x 1, os paulistas também subiram para a Série C. Fechando as quartas de final, Ferroviário-CE e Maranhão-MA fizeram o duelo mais emocionante da rodada. Os dois times marcaram nos acréscimos do segundo tempo e após novo empate, a decisão foi para os pênaltis. Nas penalidades, triunfo dos cearenses. Semifinais Com os quatro times que garantiram o acesso definidos, a competição agora caminha para sua decisão, com jogos das semifinais já neste meio de semana. Na quarta-feira (6/9), Ferroviária-SP e Athletic Club-MG se enfrentam na Fonte Luminosa, em Araraquara, às 20h. E na quinta-feira (7/9) é a vez de Caxias-RS e Ferroviário-CE jogarem às 15h, em Caxias do Sul. Os jogos de volta estão marcados para domingo (10/9). A Série C de 2024 ganhou mais quatro participantes.