Presidente Lula lança, no Piauí, programa Brasil sem Fome
Lula está em Teresina para lançamento do novo plano de governo que busca retirar o Brasil do mapa da fome, além de combater a desigualdade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lanç0u, nesta quinta-feira (31/8), o programa Brasil Sem Fome, iniciativa do governo federal voltada para a retirada do país do Mapa da Fome até 2030. A solenidade ocorre em Teresina, no Piauí, e é coordenada pelo ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social. Uma das pautas mais caras ao presidente Lula, a agenda de combate à desigualdade social e de acesso adequado à alimentação serão o fio condutor do novo programa do governo. Segundo o governo federal, indicadores mais recentes apontam que, em 2022, 33 milhões de brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar no país. Dessa forma, o plano tem como metas reduzir anualmente as taxas totais de pobreza e diminuir a menos de 5% o percentual de domicílios em insegurança alimentar grave. Para alcançar os objetivos, a iniciativa estabelece a criação de ações que promoverão aumento da renda para compra de alimentos; inclusão em políticas de proteção social; além da ampliação da produção e do acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis. O desenho do programa prevê ações em três eixos: acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; alimentação adequada e saudável; e mobilização para o combate à fome. O que é o mapa da fome? Produzido por uma das agências da Organização das Nações Unidas (ONU), o Mapa da Fome é um indicador global que mede a situação de falta de acesso a alimento em países ao redor do mundo. A ferramenta leva em conta a prevalência da subalimentação: condição em que os alimentos consumidos são insuficientes para que o indivíduo mantenha uma vida ativa e saudável. Os países cuja situação atinge mais de 2,5% da população entram no Mapa da Fome. Os dados são abastecidos por relatórios anuais da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Em 2015, a ONU estabeleceu zerar a fome como um dos objetivos globais até 2030, no entanto, a meta está longe de ser alcançada. Programação no Nordeste Nseta sexta-feira (1º/9), Lula estará em Fortaleza (CE) para a cerimônia comemorativa dos 18 anos de criação do Programa Agroamigo e de 25 anos do Programa Crediamigo, do Banco do Nordeste. Em seguida, o prsidente segue para o município de Luís Gomes, no interior do Rio Grande do Norte, onde visitará as obras do Ramal do Apodi – Túnel Major Sales. A estrutura no interior do RN faz parte do Ramal do Apodi e é associada à transposição do rio São Francisco. Segundo o governo federal, a conclusão das obras irá beneficiar cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades dos potiguares, paraibanas e cearenses. Uma das pautas mais caras ao presidente Lula, a agenda de combate à desigualdade social e de acesso adequado à alimentação serão o fio condutor do novo programa do governo.
Após apreender 2 helicópteros do tráfico em Goiás, PF chega a 3º do mesmo grupo em SP
Aeronave era adaptada para ser abastecida durante o voo A Polícia Federal (PF) apreendeu um terceiro helicóptero, na quarta-feira (30), utilizado em esquema de tráfico internacional de drogas entre Brasil e Paraguai. A aeronave foi localizada na zona rural de Paraguaçu Paulista, em São Paulo. Já os dois primeiros tiveram apreensão em Anicuns, oeste goiano, em 11 de agosto. Segundo a corporação, os helicópteros, adaptados para o tráfico, eram abastecidos durante os voos por causa da distância e também por discrição. Assim, as aeronaves, além da droga, também levavam galões de combustível. Essa estratégia de abastecimento durante o voo é considerada um atentado à segurança do transporte aéreo, segundo a polícia. A corporação destaca que existe chance de explosão, caso haja um pouso forçado. Vale lembrar, em 11 de agosto, em Goiás, junto com os dois helicópteros, houve a apreensão de 406 kg de cocaína, em Anicuns, além da prisão do filho de um fazendeiro. Na última quarta, a apreensão da aeronave ocorreu em uma fazenda de Paraguaçu (SP). Não foram apreendidas drogas e nem suspeitos, desta vez. A utilização de helicópteros se daria, pois as aeronaves não necessitam de pistas longas, diferente de aviões. Segundo a corporação, “as investigações estão em curso para identificar todos os envolvidos, apreendendo bens utilizados na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas”. A PF afirma, ainda, que a investigação visa coibir “o tráfico internacional de drogas através do modal aéreo, com o uso de pistas clandestinas”. De Goiás, o grupo distribuiria a droga para outros Estados. Além disso, cidades do interior de São Paulo fariam o entreposto. Foto: Polícia Federal
Justiça considera denúncia de improbidade contra ex-secretário de Saúde de Goiânia improcedente
Elias Rassi e outros requeridos eram acusados de supostas irregularidades existentes na aquisição de medicamentos em convênio Ex-secretário de Saúde do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), Elias Rassi teve decisão favorável em processo de acusação de improbidade administrativa enquanto esteve no cargo, entre 2011 e 2012. A ação em questão, que também inclui o ex-diretor da Santa Casa de Misericórdia, Sérgio Antônio Machado, e outro tem relação com um convênio entre a unidade de saúde e a prefeitura. Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás, os requeridos eram acusados de supostas irregularidades existentes na aquisição de medicamentos no convênio 006/2011. Nesta quinta-feira (31), a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da capital, entendeu que, “analisando, pois, o conjunto probatório dos autos, em que pese a alegação do Ministério Público dos atos de improbidade imputados aos requeridos, não há nos autos evidências de perda patrimonial efetiva do ente municipal ou mesmo a liberação ilegal de verba pública ou mesmo a sua aplicação irregular”. Ainda segundo ela, “é possível comprovar que a aquisição de medicamento e insumos na forma relatada pelo Ministério Público ocorreu a fim de que as atividades de ensino do hospital escola, e consequentemente a prestação do serviço de saúde à população da região noroeste de Goiânia fosse devidamente prestada, sem paralisações”. Desta forma, ela julgou improcedente o pedido do Ministério Público contra Elias e os demais requeridos. Elias Menta, que faz parte da defesa do ex-secretário junto com Jean Moura, disse que a Justiça foi feita. “Analisando a decisão da magistrada, amplamente fundamentada nas provas dos autos, o que se revela é a concretização da Justiça no caso concreto. Eis que o Gestor Elias Rassi Neto cumpriu com seu dever em garantir o funcionamento do Serviço Público de Saúde Municipal e, induvidosamente, possibilitou o tratamento de centenas de munícipes para manutenção daquilo que se tem o maior valor, que é a vida das pessoas.” Ainda cabe recurso. Passagem pela pasta Vale lembrar, Rassi assumiu a SMS em janeiro de 2011 e deixou o cargo em dezembro de 2012. À época, a capital passava por epidemias de dengue, febre amarela e outros problemas. Ainda na gestão, os processos começaram. Entre os problemas, ele se opôs a mudar o nome de uma maternidade da capital a pedido do MP (o nome, Íris de Araújo). À época, Rassi afirmou que isso caberia à Câmara. Naquele mesmo momento, ele recusou outro pedido do órgão, dessa vez para a assumir a direção do Hospital do Câncer Araújo Jorge sem determinação judicial. A entidade gestora foi acusada de irregularidades. (Foto: Reprodução – Redes Sociais)
Novas titulares tomam posse no Conselho dos Direitos da Mulher
Representantes de 48 diferentes segmentos do governo e da sociedade civil vão se reunir mensalmente para discutir políticas públicas voltadas ao público feminino A governadora em exercício Celina Leão empossou 48 novas representantes do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM/DF) para o mandato de 2023/2025. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (31) no Palácio do Buriti. O Conselho dos Direitos da Mulher do DF foi criado em 1988 com o objetivo de promover um ambiente coletivo de construção e implementação de políticas públicas voltadas às mulheres. O grupo é formado por 12 representantes do poder público do DF e 12 representantes de entidades da sociedade civil, tem natureza consultiva e deliberativa e está vinculado à Secretaria da Mulher (SMDF). Além das titulares, as suplentes também foram nomeadas, totalizando 48 novas representantes. Ao falar do conselho, Celina Leão citou medidas importantes do governo na proteção das mulheres e da população, como o aplicativo Viva Flor – de segurança preventiva às vítimas de violência doméstica –, a iniciativa inédita no país de se pagar um auxílio aos órfãos do feminicídio e também o fato de mulheres ocuparem cargos estratégicos no GDF. Ela ainda lembrou que esta gestão recriou a Secretaria da Mulher. “Aqui hoje estão mulheres que não fazem parte do GDF e saíram das suas residências sem ter remuneração nenhuma para lutar por aquilo em que elas acreditam: a defesa das mulheres. Nós precisamos não só estar numa política pública ou no papel, precisamos estar em cargos estratégicos, sim. Toda vez que a sociedade avança na luta das mulheres, há um retrocesso social machista personalíssimo daqueles que ainda nos veem como nós não somos, como coisa, objeto, segregadas da sociedade”, discursou Celina Leão. O grupo reúne representantes de sindicatos, institutos, associações e uma escola de samba. Essa pluralidade é destacada pela secretária da Mulher, Giselle Ferreira, empossada presidente do conselho, ao falar da importância do colegiado. “É escutar a sociedade civil juntamente com o governo para efetivar a políticas públicas em prol das mulheres. Tomar medidas depois de escutar é muito mais eficaz. A pauta prioritária é o acolhimento e proteção à mulher. Mas precisamos trabalhar vários eixos, como o empreendedorismo, a capacitação e outras frentes também”, disse Giselle Ferreira. Essa política de acolhimento também foi pontuada pela coordenadora de Promoção de Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública, a defensora Antonia Carneiro, empossada no conselho. “É muito importante ouvir essas mulheres que estão próximas da sociedade para trazer as demandas, a fim de que a gente possa pensar políticas públicas plurais. Como defensora, vou levar as demandas das nossas assistidas, porque a Defensoria Pública atende mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou. “A Secretaria de Saúde (SES) hoje é a única do país que tem uma linha de cuidado com seis temas. O nosso sexto braço é exatamente o combate à violência à mulher. Me sinto honrada de participar de um comitê permanente de prevenção do cuidado do acolhimento dessas mulheres e não só no momento da violência, mas o pós-violência, o empreendedorismo, a ocupação, o ofício dessas mulheres para que elas realmente quebrem esse ciclo”, ponderou a secretaria de Saúde, Lucilene Florêncio. Já a representante do Clube Soroptimista Internacional de Brasília (SI Brasília), Cátia Vasconcelos, lembrou a longa luta das mulheres. Ela foi a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Conselho Seccional da OAB de Minas Gerais e também fundou o Sistema de Integração, Assistência e Defesa da Mulher Advogada (Siadema), entre outros trabalhos pelo público, como a criação dos Conselhos da Mulher nos estados. “Nós temos que trabalhar os homens e não só as mulheres. As mulheres são as geradoras da vida, os homens só nascem porque nós existimos. Se a gente educa bem nossos filhos, nossos maridos, o nosso meio familiar é a única forma de modificar essa submissão que o homem acha que tem direito sobre a mulher. Não existe direito sobre o ser humano, e é isso que precisamos mudar, a mentalidade masculina. Essa pauta é totalmente feminina e feminista, mas são os homens nosso fator maior de mudança”, explicou. Entidades eleitas – Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) – Instituto Reciclando o Futuro – Grupo Mulheres do Brasil – Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) – Instituto Arkrealiza – Instituto Resolve – Clube Soroptimista Internacional de Brasília (SI Brasília) – Escola de Samba Acadêmicos do Riacho Fundo II – Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) – União Brasileira de Mulheres – Seção Distrito Federal (UBM-DF) – Fórum de Mulheres do Mercosul (FMM) – Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos do DF e Entorno (Sintect/DF) Entidades suplentes eleitas – Instituto Entre Nós – Instituto Me Ajude a Ajudar (IMAA) – Levante Feminista Contra o Feminicídio – Ação de Mulheres pela Equidade (AME) – Associação Tudo Azul Autismo (ATA) – Força Ativa da Mulher (FAM) – Movimento Negro Unificado – Seção do Distrito Federal e Entorno (MNU-DF) – Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) – Associação Vencedoras Unidas (AVU)
Delegações internacionais conhecem programa de merenda escolar do DF
Cerca de 200 representantes de países da América Latina e Caribe visitaram escolas públicas do DF, nesta quinta (31), para conhecer de perto a aplicação local do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) Representantes de mais de 20 países da América Latina e Caribe e da Organização das Nações Unidas (ONU) visitaram cinco escolas públicas do DF nesta quinta-feira (31). Eles estão na capital para debater crises globais e suas consequências, entre elas a fome para as populações vulneráveis, e estiveram nas escolas para conhecer de perto a aplicação local do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae), que é referência internacional. A delegação, de mais de 200 pessoas – entre ministros de governo, representantes de instituições financeiras internacionais e do Programa Mundial de Alimentos (PMA) – foi dividida em cinco grupos, que visitaram cinco escolas diferentes: duas na Coordenação Regional do Núcleo Bandeirante, uma no Plano Piloto e duas em São Sebastião. No Centro Educacional Infantil (CEI) 03 de São Sebastião, o grupo foi recepcionado pela diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do DF, Juliene Moura, e pelos alunos, que prepararam uma apresentação musical sobre a importância dos alimentos. A delegação também fez uma visita guiada até a horta da escola e acompanhou o almoço do dia, cujo cardápio foi arroz, frango e salada. “A nossa escola é referência em São Sebastião com propostas diferenciadas que fomentam o interesse dos alunos por uma alimentação mais saudável. Nós temos projeto de horta, que tem a participação ativa deles na plantação. Eles estudam sobre os alimentos, então ficamos felizes em receber o comitê e saber que o nosso trabalho serve como fonte de inspiração por países afora”, conta a diretora do CEI 03, Vanda Aparecida Aguiar. A delegação de visitantes do CEI 03 contou com a presença de representantes de nove nações: Barbados, Belize, Finlândia, Dominica, Haiti, Jamaica, São Vicente e Granadinas, Suriname e Guiana. Financiado pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Pnae é uma política pública que tem o objetivo de proporcionar a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes, considerando a diversidade e buscando garantir a proteção de direitos que preconizam a redução das desigualdades. “O Pnae é uma referência para o mundo e o Distrito Federal sai na frente porque consegue ofertar alimentos saudáveis, orgânicos e de qualidade para os alunos. Nós temos o apoio forte da Secretaria de Agricultura e da Emater para organizar os agricultores familiares. Conseguimos diariamente ofertar frutas e verduras frescas provenientes da agricultura familiar”, destaca Juliene Moura. Durante as conversas, propostas pela Diretoria de Alimentação Escolar da SEEDF, foram apresentados aos representantes os processos de planejamento e execução da Alimentação Escolar e as estratégias de compra dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, que é o grande diferencial do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Para Daniel Balaban, diretor e representante do PMA da ONU no Brasil, a visita da delegação às escolas é importante pois abrange a logística do programa desde a importância do governo durante o processo, o apoio de instituições parceiras até as famílias através da agricultura familiar. “É importante que esses representantes entendam como que essas crianças são tratadas, o que elas comem de fato e como os recursos são utilizados na compra dos pequenos agricultores familiares”, explicou. Além da visita às escolas, a delegação conheceu famílias de agricultores. “Eles foram a campo, conheceram as plantações para entender como funciona o processo de produção, colheita e a distribuição dos alimentos para as escolas”, concluiu. Os líderes também estiveram na Escola Classe Kanegae, escola rural na Colônia Agrícola do Riacho Fundo I; na Escola Parque Natureza no Núcleo Bandeirante, na Escola Parque da 313/314 Sul e na Escola Classe Vila Nova, na Vila São José, de São Sebastião. A reunião de alto nível dos líderes da América Latina e Caribe pretende criar um espaço propício para que países de toda a região impulsionem abordagens multissetoriais que conectem educação, segurança alimentar e nutrição, usando a alimentação escolar e os sistemas de proteção social. A região está lidando com crises múltiplas e interligadas, com choques climáticos, desafios migratórios complexos, uma lenta recuperação da pandemia e endividamento da população, além do efeito cascata da crise na Ucrânia. *Com informações da Secretaria de Educação Representantes de mais de 20 países da América Latina e Caribe visitaram cinco escolas públicas do DF nesta quinta-feira (31) | Foto: Mary Leal/SEEDF
GDF divulga nomes e números dos candidatos aos conselhos tutelares
Campanha começa nesta sexta-feira (1º/9) e votação está marcada para 1º de outubro A lista com o nome, número e a região administrativa dos candidatos aos conselhos tutelares foi divulgada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). Agora, a população pode conhecer e decidir quem vai representá-la nas cidades. Ao todo, serão eleitos 220 conselheiros e 440 suplentes para o período 2024/2027. A votação está marcada para 1º de outubro e, ao longo de todo o mês de setembro, será o período eleitoral. Caberá à população – maiores de 16 anos – definir os nomes daqueles que vão proteger os direitos das crianças e adolescentes em cada uma das 44 unidades de atendimento. Para conferir a lista com os candidatos habilitados, o interessado deve acessar este link: https://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?pasta=2023|08_Agosto|DODF%20063%2030-08-2023%20EDICAO%20EXTRA%20A|&arquivo=DODF%20063%2030-08-2023%20EDICAO%20EXTRA%20A.pdf O processo de escolha é conduzido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e a sociedade terá à disposição mais de 1,1 mil urnas eletrônicas no dia 1º de outubro. Tira-dúvidas Os candidatos a membros do Conselho Tutelar do DF poderão esclarecer dúvidas e ter mais informações sobre o processo eleitoral em uma live promovida pela Sejus, às 19h desta quinta-feira (31), no canal do YouTube da Sejus. Vão participar o presidente do CDCA, Cleidison Figueredo, e os promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) Renato Bianchini e Sofia Schlosser. Foto: Renato Alves/Agência Brasília
DF tem maior taxa de esgoto tratado do país, aponta levantamento
Instituto Trata Brasil analisou dados de estados e municípios; GDF investiu, desde 2019, mais de R$ 1 bilhão para levar saneamento e água tratada para mais de 90% da população Mais uma vez o Distrito Federal aparece em destaque no ranking que analisa os indicadores de saneamento básico determinados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Segundo o Instituto Trata Brasil, o DF tem a maior taxa de esgoto tratado entre os entes federativos, sendo a única acima de 80% e superando estados como Roraima, Paraná, São Paulo e Goiás. Na comparação entre municípios, Brasília ocupa a 20ª posição dos mais bem-colocados, com uma taxa total de atendimento de esgoto em 91,77% e de tratamento em 86,65%. Em relação ao abastecimento total de água, o serviço é fornecido para 99% dos habitantes, colocando a cidade entre as nove mais bem-posicionadas. Os dados são do Ranking Saneamento Básico 2023 do Trata Brasil. O crescimento dos índices de atendimento e abastecimento de água e esgoto ocorrem desde 2005. Desde 2019 para cá, o Governo do Distrito Federal investiu mais de R$ 1 bilhão em melhorias no sistema de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além da modernização das estruturas e dos processos. Deste valor, R$ 404 milhões foram destinados aos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), um conjunto de instalações para coletar, transportar, tratar e destinar o esgoto da cidade. Investimento que dá resultado As construções do Sistema Corumbá IV, das estações de tratamento de água (ETAs) do Lago Norte e do Gama e dos sistemas de esgoto em praticamente todas as regiões administrativas são apontadas como algumas das ações que impactam diretamente a melhoria do tratamento de esgoto e água. “Estamos em uma região do Planalto Central em que há muitas nascentes, mas pouco volume de água por conta dos meses de seca. Isso nos faz ter que armazenar e construir reservatórios, e, por consequência, implantar sistemas de tratamentos em todas as cidades para que não haja contaminação no lago e nos rios”, explica o diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Carlos Eduardo Borges. Além disso, de acordo com o diretor, o Distrito Federal conta com três níveis de tratamento, o que é incomum em muitas cidades brasileiras. “O tratamento do esgoto é dividido em algumas etapas. Nas etapas primária e secundária são removidas as matérias orgânicas e os resíduos sólidos, o que a maioria das cidades faz. Mas o nosso nível de tratamento vai até o terciário, que envolve a remoção do nitrogênio e do fósforo, nutrientes que precisam ser retirados por conta dos diversos lagos que abastecem a cidade”, explica. A aplicação de recursos para a garantia de saneamento básico garante dignidade, saúde e desenvolvimento para o DF. “O tratamento e fornecimento de água de qualidade e a coleta e o tratamento de esgoto estão diretamente relacionados à qualidade de vida. Esse serviço básico atendido gera um meio ambiente mais saudável, menos doenças para a população, menor número de internações e valorização imobiliária da região. Tem uma série de vantagens para a cidade”, ressalta o diretor de Operação e Manutenção da Caesb. Mesmo com tantos investimentos, o governo atua para melhorar ainda mais o abastecimento da população. “Manter esses números e avançar é uma missão do Distrito Federal para cumprir o marco do saneamento básico que estabeleceu metas para o Brasil até 2033. O nosso nível ainda não é maior porque temos áreas em que a infraestrutura de saneamento básico só pode entrar conforme a regularização. É o caso do Morro da Cruz e Capão Comprido, em São Sebastião, Chácara Santa Luzia e 26 de Setembro”, revela Borges. A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Sobradinho integra o trabalho de saneamento básico que torna o DF uma referência no país | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb
Rapaz de 18 anos morre afogado ao caminhar por águas rasas do Córrego Saia Velha, em Cidade Ocidental
Amigo conseguiu sair da água com vida O corpo de um jovem de 18 anos foi resgatado do Córrego Saia Velha, em Cidade Ocidental, Entorno do Distrito Federal (DF), nesta terça-feira (29). O rapaz caminhava com um amigo pelas águas rasas quando ambos caíram em um poço de aproximadamente cinco metros de profundidade no leito do riacho. Apenas um deles conseguiu emergir com vida. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o cadáver foi encontrado após 10 minutos de mergulho, a poucos metros da margem e a cerca de quatro metros de profundidade. Foto: Corpo de Bombeiros
Sashimi de Fukushima: por que premiê do Japão gravou vídeo comendo peixe pescado na região da usina nuclear
A divulgação do vídeo acontece após uma polêmica envolvendo a liberação no mar de água radioativa usada para esfriar a usina nuclear de Fukushima, local do desastre nuclear de 2011. O governo do Japão divulgou um vídeo em que o primeiro-ministro, Fumio Kishida, come um pedaço de peixe que foi pescado em Fukushima e diz que estava “delicioso”. A divulgação da degustação do sashimi acontece após uma polêmica envolvendo a liberação no mar de água radioativa usada para esfriar a usina nuclear de Fukushima, local do desastre nuclear que se seguiu a um tsunami em 2011. A água foi filtrada, tratada e é segura, segundo Agência Internacional de Energia Atômica, órgão regulatório da ONU. A AIEA afirma que a liberação da água no oceano Pacífico, que começou na semana passada, terá um impacto “insignificante” no ambiente e para as pessoas. Pescadores da região se opuseram fortemente à liberação da água no oceano, preocupados não apenas com possíveis efeitos nos peixes, mas com efeitos negativos no mercado. “Agora os peixes de Fukushima voltaram a ser comprados. As pessoas sabem que nós checamos o nível de radiação e se sentem seguras”, afirma Haruo Ono, pescador da região. “Mas agora o governo quer liberar essa água contaminada no mar. Nós não confiamos neles e não nos sentimos seguros”, afirmou Ono algumas semanas antes do início da liberação da água no mar, no dia 24 de agosto. A China também não gostou da ação do governo japonês. O país vizinho anunciou na semana passada uma proibição total da compra de peixes e frutos do mar do Japão, alegando preocupação com a saúde dos consumidores. A água é segura, dizem autoridades A usina nuclear de Fukushima foi danificada por um terremoto seguido de um tsunami em 2011. Seu sistema de resfriamento foi destruído e os núcleos do reator superaqueceram, contaminando a água dentro da instalação com material altamente radioativo. Desde o desastre, a empresa de energia Tepco, responsável pela usina, tem bombeado água para resfriar as barras de combustível dos reatores. Isso significa que todos os dias a usina produz água contaminada, que fica armazenada em mais de 1.000 tanques, o suficiente para encher mais de 500 piscinas olímpicas. O Japão diz que precisa do terreno ocupado pelos tanques para construir novas instalações para desmontar a usina com segurança. Também levantou preocupações sobre as consequências caso os tanques fossem danificados por um novo desastre natural. A liberação da água no mar talvez não fosse tão controversa se o Japão conseguisse remover todos os elementos radioativos das águas antes de as canalizar para o oceano. No entanto, apesar da avançada tecnologia de descontaminação, o sistema não é capaz de remover um elemento radioativo chamado trítio. Em vez disso, a água vai ser diluída e liberada gradualmente no oceano. Todo o processo levará pelo menos 30 anos. A AIEA, que tem um escritório permanente em Fukushima, diz que uma “análise independente no local” mostrou que a concentração de trítio na água descarregada estava “muito abaixo do limite operacional de 1.500 becquerels por litro (Bq/L é uma medida internacional de radioatividade)”. Esse limite é seis vezes menor que o limite da Organização Mundial da Saúde para água potável, que é de 10.000 Bq/L. James Smith, professor de meio ambiente e ciências geológicas da Universidade de Portsmouth, disse que “em teoria, essa água é potável”, porque as águas residuais já são tratadas quando são armazenadas e depois são diluídas. O físico David Bailey, que dirige um laboratório francês que mede a radioatividade, concorda, explicando que a questão é a quantidade de trítio na água. “A tais níveis, não gera problemas para as espécies marinhas, a menos que vejamos um declínio severo na população de peixes, por exemplo”, diz ele. *Com informações de Navin Singh Khadka, do Serviço Mundial da BBC, e Rupert Wingfield-Hayes, correspondente da BBC em Tóquio. Primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, disse que peixe estava ‘delicioso’ – (crédito: BBC)BBC Geral
Marina Silva diz que licenciamento ambiental precisa ser aperfeiçoado
Ministra do Meio Ambiente afirmou que não haverá licença ambiental para exploração de petróleo na região do Arquipélago de Abrolhos A fala aconteceu durante audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30/8). “Temos a necessidade de aperfeiçoamentos, mas, sobretudo, temos a clareza de que não são apenas os processos regulatórios que aumentam a nossa capacidade de ganhar agilidade sem perda de qualidade”, afirmou a ministra. Além de Marina Silva, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, participou da audiência que discute o projeto de lei (PL) 2.159/2021. O texto prevê a atualização do processo de licenciamento ambiental no país. A ministra declarou que o Executivo também tem debatido a proposta sobre a mudança no licenciamento apresentada no PL. “No Poder Executivo também estamos fazendo o debate e apresentando sugestões, por entendermos que a experiência do gestor público é importante.” Marina Silva disse que o meio ambiente e o desenvolvimento não são antônimos e que devem trabalhar juntos. “Sempre digo que economia e ecologia devem fazer parte de uma mesma equação. Cada vez mais, o mundo tem caminhado nessa direção. Não é fácil. Existe uma contradição ontológica nessa relação”, afirmou. A ministra do Meio Ambiente também ressaltou a sua oposição sobre a exploração de petróleo na região do Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia.”Não vai ter licença para exploração de petróleo em Abrolhos, não vai. Não adianta. Tem que tirar esse negócio de disponibilidade. Então, quando não pode, não pode”, afirmou Marina. O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou liberar blocos de exploração de petróleo em regiões consideradas sensíveis do ponto de vista ambiental, como é o caso do arquipélago de Fernando Noronha e Abrolhos. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), disse que o licenciamento ambiental precisa ser aperfeiçoado.
Decisão do STF não autoriza guardas municipais a abordar e revistar pessoas
Ao confirmar que as guardas civis municipais (GCMs) fazem parte do Sistema de Segurança Pública (Susp), o Plenário do Supremo Tribunal Federal não autorizou os agentes dessas instituições a fazer abordagens e buscas pessoais, tampouco entrou em conflito com a decisão paradigma do Superior Tribunal de Justiça sobre o assunto. No último ano, a 6ª Turma do STJ definiu que as guardas não podem exercer atribuições das polícias civis e militares. Também estipulou que os agentes municipais não podem abordar e revistar pessoas, a não ser em situações absolutamente excepcionais, quando tais medidas estiverem diretamente relacionadas à finalidade da corporação — que, segundo a Constituição, é a proteção de bens, serviços e instalações do município. Já na última sexta-feira (25/8), o Supremo declarou inconstitucionais todas as interpretações judiciais que não consideram as GCMs como integrantes do Susp. Segundo o defensor público Bruno Shimizu, que atuou no caso do STJ, “isso não significa que a atribuição das guardas tenha sido expandida pelo STF”. Ou seja, a Corte não transformou as guardas em “polícias militares municipais”. O defensor explica que as atribuições das GCMs não eram objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental debatida pelo Supremo: “O que o STF diz é que as guardas civis integram o sistema de segurança. Isso não quer dizer que os guardas possam sair abordando pessoas aleatoriamente pela rua, fazendo fishing expedition” — uma busca não específica de informações incriminatórias. Da mesma forma, a criminalista Márcia Dinis ressalta: “O reconhecimento de que as guardas municipais também são órgãos de segurança pública não significa que possam atuar como policiais”. Ela lembra que cada órgão de segurança pública possui atribuições e responsabilidades próprias. “Corpos de bombeiros militares e polícias civis, por exemplo, são órgãos de segurança pública com funções diferentes”, aponta. Já Shimizu destaca que a Polícia Rodoviária Federal, também prevista como órgão de segurança pública na Constituição, não pode, por exemplo, fazer diligências em uma região metropolitana, pois suas funções se restringem ao patrulhamento ostensivo de rodovias federais. O fato de fazer parte do sistema de segurança pública não atrai para nenhum órgão as atribuições dos demais. Em resumo, as GCMs não são polícias. De acordo com o defensor, as implicações da decisão do STF dizem mais respeito a certos benefícios que podem ser estendidos aos guardas, a exemplo de direitos de progressão em carreira reservados a órgãos do Susp. O fato de integrar esse sistema também pode autorizar e facilitar o repasse de recursos federais às corporações. Por outro lado, o também criminalista Aury Lopes Jr. vê o entendimento do STF com certa preocupação. Segundo ele, embora não haja autorização expressa para que os guardas atuem como policiais, há uma brecha para que isso aconteça no futuro: “Se a Corte reconhece que as guardas municipais fazem parte do sistema público de segurança, ao lado da Polícia Civil, Federal e Militar, abre-se a porta para a equiparação de poderes, incluindo a busca pessoal e demais poderes vinculados aos policiais, na atuação de policiamento preventivo/repressivo”, assinala. A grande repercussão gerada pela decisão pode levar juízes e tribunais a entender que as GCMs têm o direito de atuar como polícias. STF x STJ Shimizu diz que o julgamento da ADPF pelo Supremo “não muda em nada” o acórdão do STJ do último ano, que tratou dos limites de atuação das guardas civis. Isso porque em nenhum momento o relator do Recurso Especial, ministro Rogerio Schietti, disse que as GCMs não fazem parte do sistema de segurança pública. Pelo contrário: Schietti reconheceu que as guardas têm uma atribuição específica — “sui generis”, nas palavras do ministro — de segurança. “Da mesma forma que os guardas municipais não são equiparáveis a policiais, também não são cidadãos comuns”, assinalou ele, na ocasião. “Se, por um lado, não podem realizar tudo o que é autorizado às polícias, por outro lado também não estão plenamente reduzidos à mera condição de ‘qualquer do povo’; são servidores públicos dotados do importante poder-dever de proteger o patrimônio municipal, nele incluídos os seus bens, serviços e instalações”, continuou. Schietti apontou que, embora as GCMs não estejam no rol de órgãos de segurança pública trazido pelo artigo 144 da Constituição, suas funções estão descritas no § 8º do mesmo dispositivo, inserido dentro do capítulo que trata justamente da segurança pública. O magistrado apenas fez a ressalva de que tais corporações “devem se ater aos limites de suas competências”. O entendimento do STF sequer é novidade. A Corte Constitucional já tinha admitido a interpretação de que as GCMs fazem parte da segurança pública em diversos outros casos, como na decisão que definiu a competência da Justiça comum para julgar greves de guardas municipais celetistas; no acórdão que autorizou o porte de arma fora do serviço aos guardas de cidades pequenas; e no julgamento que negou o direito dos guardas à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco. As Defensorias e o Ministério Público não participaram como amicus curiae na ADPF analisada na última semana. Não houve interesse pelo caso, pois o resultado já era esperado. Guardas x polícias Por serem autoridades públicas, as guardas municipais podem ter poder de polícia — um conceito do Direito Administrativo que envolve a possibilidade de restrição dos direitos dos cidadãos. O mesmo ocorre com um guarda de trânsito que apreende um carro. Mas o poder de polícia não é sinônimo de poder das polícias, que diz respeito ao monopólio do uso da força pelo ente estatal. As polícias têm essa prerrogativa, diferentemente das GCMs. O constituinte rejeitou todas as propostas de criar polícias municipais. Para classificar as guardas municipais como polícias, seria preciso desconsiderar a regra do § 8º do artigo 144 da Constituição. Assim, na prática, mesmo com o reconhecimento das GCMs como parte do sistema de segurança pública, o STJ ainda pode julgar ilegais eventuais ações policialescas desses órgãos. A decisão da 6ª Turma no último ano foi proferida após notícias de cidades em que as GCMs assumiram o lugar da polícia, especialmente no estado de São Paulo. Em Holambra (SP),
Mais de 700 luminárias de LED são instaladas em Santa Maria
Novos equipamentos vão beneficiar cinco diferentes quadras da região administrativa Em Santa Maria, 740 luminárias convencionais são trocadas por modelos de LED. A instalação começou nesta quarta-feira (30) e vai beneficiar os moradores das QRs 103, 202, 203, 204 e 304, onde residem cerca de 4,2 mil habitantes. Para esta iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF), estão sendo investidos R$ 538,9 mil, valor originário de emenda parlamentar da deputada Jaqueline Silva. Das 740 luminárias a serem instaladas, são 142 de 280W, 146 de 120W e 452 de 80W. As lâmpadas LED, além de iluminarem mais o ambiente, geram aproximadamente 50% de economia de energia. “As lâmpadas LED trazem mais segurança e, com isso, mais conforto também para a nossa comunidade, além de gerar uma grande economia para os cofres públicos, por serem lâmpadas com melhor custo-benefício”, reforça o administrador de Santa Maria, Josiel França. DF bem-iluminado O presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Edison Garcia, lembra que o objetivo é instalar esses novos equipamentos em todo o DF. “A CEB vem se empenhando cada vez mais para fazer com que o DF tenha 100% de sua iluminação LED”, pontua. “A gente tem a intenção de seguir firme nesse investimento que melhora a qualidade de vida da população, melhora a sensação de segurança e, principalmente, reduz o gasto com energia”. Somente neste ano, a CEB já instalou 21.324 luminárias de LED, o que demandou um investimento de R$ 18,5 milhões. As próximas regiões administrativas que vão receber o novo sistema são o Plano Piloto, na 205 Sul, a partir de desta quinta-feira (31), com investimento de R$ 124,2 mil; e o Guará, a partir desta quarta-feira, nas QEs 38, 40, 42, 44, 46 e 48, com investimento de R$ 792 mil. A instalação das novas luminárias também já começou, no último domingo (27), na Ponte Honestino Guimarães, com investimento de R$ 114,5 mil. Mais segurança “A gente sempre pediu isso, e é importante sabermos que está sendo executado”, afirma o estudante Nathan , 25. “Esse LED traz inúmeros benefícios. A iluminação deixa o local mais claro, e isso traz mais segurança para quem anda por aqui. Esperamos muito por isso.” O pintor Francisco Alves Rodrigues, 66, que faz caminhadas tanto durante o dia quanto à noite, viu as equipes trabalhando na troca das lâmpadas e comentou: “Agora vai ficar bem mais claro, vai ficar bem melhor. Tomara que troquem em outras partes da cidade também”. Obras avançam na cidade; meta da CEB é instalar LED em todo o DF | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Jr./Agência Brasília / Tribuna Livre Brasil