Governo federal propõe dividir em 3 parcelas reajuste de 18% das forças de segurança do DF
A ideia do governo federal é conceder o reajuste de 18%, solicitado pelas forças de segurança do DF, em três anos A ideia do governo é pagar uma parcela de 9% em julho de 2023, uma de 4,5% em janeiro de 2024 e a última, de 4,5%, em janeiro de 2025. Proposta de reajuste forças de segurança A proposta foi rechaçada pelos parlamentares da capital federal, que marcaram uma nova rodada de negociação com o governo federal para o dia 12 de janeiro. O governo quer conceder aos servidores da segurança do DF, em 2023, o mesmo percentual aprovado para todos os servidores federais, de 9%, para evitar questionamentos por parte das demais categorias. O senador Izalci Lucas (PSDB) disse que a reunião com os representantes do governo federal e o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), foi “péssima”, porque a expectativa dos parlamentares do DF era de envio do projeto de lei que autoriza o aumento ainda nesta quinta-feira. “A expectativa nossa era de sair daqui com o PLN sendo já encaminhado para o Congresso, e agora estão parcelando em três vezes. Isso é inadmissível. Queremos os 18%. Se tiver de conversar outra coisa, será em outro momento”, afirmou o senador. O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado distrital Wellington Luiz (MDB), declarou que “a vontade do gestor do Fundo Constitucional do DF foi completamente desrespeitada”. “O ente federativo acabou tendo o seu encaminhamento atropelado pelo governo federal”, disse. O deputado federal Rafael Prudente (MDB) afirmou que o acordo fechado com integrantes do governo federal e o líder no Congresso era de envio, em até 30 dias, das minutas que autorizam o pagamento do reajuste de 18% em uma só parcela, retroativa a maio. A deputada distrital Doutora Jane (Agir) reforçou que a proposta não foi aceita por nenhum parlamentar do DF. “Os números apresentados pelos técnicos não contrariaram os do GDF. Os números do GDF provam que o Fundo Constitucional é capaz de suportar os 18%”, disse. Entenda A Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF são custeados com recursos da União, já que servem em território da capital do País, onde estão as sedes dos Três Poderes e as embaixadas de outras nações. O governo federal repassa, anualmente, os recursos ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), que é gerido pelo Governo do DF. Qualquer aumento salarial depende de negociação entre as partes. O GDF pediu ao governo federal que concedesse aumento de 18% para os policiais civis e militar e os bombeiros, considerando as perdas salariais das categorias nos últimos anos. Segundo o GDF, o orçamento atual do FCDF é capaz de suportar o aumento sem necessidade de aporte a mais pela União. No dia 26 de abril de 2023, a bancada do DF fechou acordo com representantes do governo federal para elaboração, em conjunto, de uma medida provisória e um PLN para a alteração orçamentária necessária para o reajuste. A nova proposta deveria ser votada no Congresso dentro de 30 dias. Mas, após o fim do prazo, o governo federal apresentou uma nova proposta para parcelar o aumento em três anos, o que provocou revolta dos parlamentares do DF. O governo federal apresentou à bancada do DF, nesta quinta-feira (1º/6), uma proposta para dividir em três parcelas o reajuste salarial das forças de segurança da capital do país. Foto: PR
MP da Esplanada é aprovada na Câmara após exaustiva articulação do governo
O placar foi de 337 votos favoráveis e 125 contrários. Agora, a MP precisa passar por aprovação do Senado Federal até o dia 1º de junho Após uma exaustiva articulação do governo com as demais bancadas, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (31/5), a medida provisória que reestrutura a organização administrativa do governo federal. O placar foi de 337 votos favoráveis e 125 contrários. Agora, a MP precisa passar por aprovação do Senado Federal até o dia 1º de junho, quando perde validade. A medida provisória foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo do ano, e cria a estrutura de 37 ministros na Esplanada, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de Ministério. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à articulação política do governo em sua chegada à Câmara dos Deputados antes da sessão. O deputado alagoano afirmou que existe uma “insatisfação geral” com a base governista e apontou “inanição” e falta de articulação política por parte do governo e se a MP não fosse aprovada, seria por culpa do governo, não da Câmara. Caso a MP fosse rejeitada o governo entraria em uma séria crise política, com 17 ministros desempregados do dia para a noite. Existe uma pressão de partidos do Centrão, principalmente do PP e Republicanos, para ter maior espaço no governo e integrar a composição ministerial de Lula. Há um sentimento de insatisfação entre parlamentares das legendas ligadas a Lira devido a uma “falta de reconhecimento” do governo na aprovação de pautas capitaneadas pelo poder Executivo. Lira e outros deputados de PP e Republicanos afirmam que a maioria dos votos em medidas como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição e do PL do novo arcabouço fiscal foram aprovados por conta da articulação das legendas do Centrão. Enquanto legendas aliadas como União Brasil e a Federação PSOL/Rede votaram contra medidas do governo, como o próprio marco fiscal “Se não houver votos eu penso que a matéria não será nem votada. O presidente da Câmara não é líder de governo nem da oposição, quanto mais um presidente que teve os votos que eu tive. Eu venho alertando o governo dessa falta de pragmatismo na resolutividade na resolução dos problemas. Não é possível que os senhores não estejam reconhecendo isso. Vamos conversar agora com os líderes. Quem está votando as matérias do governo, pasmem: são partidos de oposição e independentes é uma matéria de organização do governo que, se der certo, parabéns. Só não posso ser responsável por um resultado positivo ou negativo”, disse Lira. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou sessão para a manhã de quinta-feira (1º/6), para apreciar a medida provisória. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez duras críticas à articulação política do governo em sua chegada à Câmara dos Deputados antes da sessão. (crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
ICMS da gasolina vai subir R$ 0,29 por litro em Goiás a partir de quinta
Tributo passará a ter uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir da próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os estados acordaram uma alíquota fixa de de R$ 1,22 por litro. Em Goiás, que hoje pratica uma alíquota de 0,93 por litro, o reajuste vai ser de R$ 0,29. Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, haverá aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) haverá queda. Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor. De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bomba nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233. Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina. Estados onde o valor vai subir Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho Acre – R$ 1,1854 Amapá -R$ 0,9478 Bahia -R$ 1,1419 Ceará -R$ 1,1534 Distrito Federal -R$ 1,0251 Espírito Santo -R$ 0,9668 Goiás – R$ 0,9328 Maranhão – R$ 1,0961 Minas Gerais – R$ 0,9790 Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233 Mato Grosso – R$ 0,9514 Pará – R$ 1,0791 Paraíba – R$ 0,9629 Pernambuco – R$ 0,9643 Paraná – R$ 1,0024 Rio de Janeiro – R$ 1,0129 Rio Grande do Norte – R$ 1,2046 Rondônia – R$ 1,0489 Roraima – R$ 1,0530 Rio Grande do Sul – R$ 0,9298 Santa Catarina – R$ 0,9522 Sergipe – R$ 1,0501 São Paulo – R$ 0,9626 Tocantins – R$ 1,1676 Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os estados a partir de quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina. (Foto: reprodução – MP)
Homem é internado na UTI após pisar em prego enferrujado, em São Luís de Montes Belos
Indivíduo está em estado grave e não há previsão de alta Um homem de 53 anos encontra-se internado em estado grave após pisar em um prego enferrujado e contrair tétano, em São Luís de Montes Belos, município a 126 quilômetros de Goiânia. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o caso na última quinta-feira (25), com o intuito de alertar a população sobre a importância da vacina pentavalente. O paciente está atualmente internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), em Goiânia. De acordo com a unidade, ele está em estado grave e não há previsão de alta. Por questões de sigilo médico, seu nome não foi divulgado. Segundo a SES, o paciente foi diagnosticado com tétano acidental, uma infecção causada pela bactéria Clostridium tetani, que é encontrada na natureza e não é contagiosa. Além desse caso, a secretaria registrou outros 28 casos da doença entre 2018 e abril de 2023, resultando em seis óbitos. A pasta explica que os sintomas para o tétano acidental são: contrações musculares, rigidez dos braços e pernas, rigidez abdominal, dificuldade de abrir a boca, dores nas costas e nos membros nos braços e pernas. Para prevenir o tétano, é recomendado que a população complete o esquema vacinal, que, inicialmente, é aplicado nos primeiros 28 dias de vida de um recém-nascido e tem doses de reforço a cada 10 anos. De acordo com a unidade, ele está em estado grave e não há previsão de alta. Por questões de sigilo médico, seu nome não foi divulgado. Foto: Divulgação/ISG
Lula pode ver 17 ministérios ‘sumirem’ caso MP caduque; veja quais
Medida Provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios caduca em 1º de junho e governo pode reduzir de 37 para 23 ministérios A medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios caduca na próxima quinta-feira (1º/6) e, caso não seja votada na Câmara e no Senado, 17 ministérios do governo Lula vão desaparecer. Durante a semana, o governo já havia sofrido um revés após um acordo entre o Planalto e o Centrão que esvaziou competências dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. Lula e integrantes do governo no Congresso minimizaram o impacto dessas medidas, uma vez que essas atribuições permaneceram com o Executivo, apenas foram repassados às pastas da Justiça e da Gestão e Inovação. Mas caso a MP nº 1154/23 caduque, aí, sim, o governo sofrerá sua primeira grande crise. A canetada de Lula para reestruturar os ministérios definiu um número de 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério. Se essa MP não for votada, o governo voltará a ter 23 ministros, quantidade prevista no governo Jair Bolsonaro. Quem pode ficar fora: • Ana Moser, ministra do Esporte • André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura • Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial • Carlos Lupi, ministro da Previdência Social • Cida Gonçalves, ministra da Mulher • Esther Dweck, ministra de Gestão • Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços • Jader Filho, ministro das Cidades • Luiz Marinho, ministro do Trabalho • Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos • Margareth Menezes, ministra da Cultura • Renan Filho, ministro dos Transportes • Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário • Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social • Simone Tebet, ministra do Planejamento • Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários • Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social Mas caso a MP nº 1154/23 caduque, aí, sim, o governo sofrerá sua primeira grande crise. (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
Governador Ibaneis entrega Medalha Tiradentes, maior honraria da PMDF
Cerca de 360 militares, autoridades jurídicas, parlamentares e civis receberam a condecoração, nesta quinta-feira (25), no Colégio Militar Tiradentes A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizou a outorga da maior honraria da corporação, nesta quinta-feira (25). A Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, também conhecida como Medalha Tiradentes, foi entregue a cerca de 360 militares, autoridades públicas, parlamentares e agentes da sociedade civil. A honraria serve como reconhecimento à prestação de serviços relevantes à segurança pública na capital do país. O governador Ibaneis Rocha participou da cerimônia, promovida no Colégio Militar Tiradentes, e entregou parte das medalhas. “Cada membro da sociedade desempenha um trabalho importante na manutenção e preservação da segurança pública. Reconhecer o trabalho de militares, autoridades, civis, é incentivar que o bem-estar da comunidade siga sendo prioridade”, disse. O chefe do Executivo foi condecorado com a Medalha Tiradentes em 2021. A solenidade faz parte da comemoração de 214 anos da corporação, completados no dia 13 deste mês. “É importante destacar a relevância da relação entre polícia e comunidade para o bem-estar da capital. A construção de uma sociedade pacífica e segura depende em grande parte da confiança e parceria transparente entre as forças de segurança e todos os cidadãos. A polícia é uma extensão da comunidade e a comunidade é um pilar fundamental para o fortalecimento da segurança pública”, salientou o comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves. A medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, criada originalmente pelo Decreto nº 5.272, de 6 de junho de 1980, foi elevada à Ordem do Mérito pelo Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, tornando-se a mais importante distinção honorífica da PMDF. “Essa condecoração demonstra esse espírito integrador que nós temos que ter entre as forças de segurança pública, mas também com as demais forças de Estado e com a comunidade”, avaliou o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. “É sempre uma satisfação ter a oportunidade de fazer esse reconhecimento a todos aqueles que nos ajudam no dia a dia.” Homenagem A Ordem consta dos graus Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador e Cavaleiro, com a finalidade de condecorar os policiais militares do Distrito Federal e das demais corporações militares – nacionais e estrangeiras, os civis e as pessoas jurídicas de direito público ou privado. Entre os homenageados neste ano, está o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. “Me honra muito receber uma homenagem de uma instituição bicentenária, de uma instituição que tem uma trajetória de luta, de trabalho, de combate duro em defesa da comunidade e cidadãos da capital federal”, afirmou ele, durante a cerimônia. O secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, também foi condecorado. “Me sinto muito honrado. É uma corporação valorosa para o DF, sempre carregou princípios importantes de manutenção da ordem e da segurança. Fazem um belíssimo trabalho de segurança pelas ruas de todo o DF”, elogiou. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, dividiu o reconhecimento com os servidores da pasta: “A gente fica feliz porque é o resultado de um trabalho longo e conjunto. O trabalho que a gente vem fazendo em harmonia e sintonia com a Polícia Militar, com o Batalhão Escolar, é muito bacana. E essa homenagem é para toda a rede de ensino, porque ninguém faz nada sozinho”, pontuou. O secretário de Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, afirmou que “é um incentivo a continuar trabalhando ainda mais pela nossa população”, enquanto o diretor do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), Marcelo Portela Nunes, ressaltou a honra em ser homenageado e acrescentou que a corporação é uma “instituição bicentenária que guarda com a própria vida a vida das pessoas no Distrito Federal”. Também foram condecorados o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Otávio Pacheco; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, José Cruz Macedo; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura; o diretor da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues; o secretário interino de Esporte e Lazer, Victor Lacerda; os secretários da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos; de Relações Institucionais, Agaciel da Silva Maia; e da Mulher, Giselle Ferreira; os deputados federais João Alberto Fraga, Gilvan Máximo, e Fred Linhares, e mais. A medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, criada originalmente pelo Decreto nº 5.272, de 6 de junho de 1980, foi elevada à Ordem do Mérito pelo Decreto nº 32.783, de 1º de março de 2011, tornando-se a mais importante distinção honorífica da PMDF. Foto: Agência Brasília
Tribunal de Valencia convoca Vini Jr. para depor após ofensas racistas
Vini Jr. vai depor como vítima de crime e ódio; a Justiça ainda vai definir se os torcedores presos vão a julgamento em breve Através de videoconferência, o brasileiro Vini Jr. foi convocado pelo Tribunal de Instrução Nº 10 de Valencia para depor como vítima de crime e ódio após sofrer ofensas racistas em jogo contra o Valencia. Além do jogador do Real Madrid, os torcedores do Valencia que foram detidos pela Polícia, na última terça-feira (23/5), também vão depor. No entanto, vale destacar que a Justiça ainda analisa se vai levar os torcedores do Valencia a julgamento pois na Espanha as denúncias do Ministério Público passam primeiro pela instância de instrução antes que um juiz decida se os acusados devem ou não virar réus. Nessa quinta-feira (25/5), Javier Tebas, presidente da La Liga, defendeu a perda de pontos para os clubes que cometerem atos racistas. “A sanção de tirar pontos não existe na legislação espanhola. Seria bom pensar na perda de pontos (para o racismo)? Creio que sim. Isso seria bom poder introduzir. Com o regime atual de sanções, queremos mais competências para nós. Temos que pensar no futuro . Contra o racismo é fundamental lutar todo dia”, disse Tebas. Foto. AFP
ESF 01/02, DO PEDREGAL, REALIZA DIA DE AUTOCUIDADO PARA AS MÃES
Governo Municipal de Novo trabalhando por um Novo Tempo de valorização, trabalho e seriedade com o município. O dia das mães é comemorado na segunda semana de maio, mas o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, permanece em comemoração ao mês dedicado as mulheres mães de nosso Município, e com isso, a Estratégia Saúde da Família – ESF 01/02, do Pedregal, realizou nesta quinta-feira (25), um dia de auto cuidado para as mães do município. O evento teve início pela manhã e perdurou por todo o dia com cortes de cabelo; manicure e pedicure; design de sobrancelha; coleta de citopatológico; testes rápidos; café da manhã e diversos brindes, incluindo uma cesta básica para sortear entre as convidadas do bairro do Pedregal. O dia dedicado a elas contou ainda com a apresentação de dança cigana e também contou com mais de vinte mulheres assistidas pela Estratégia Saúde da Família – ESF 01/02, Pedregal. Fonte: Ascom Novo Gama Foto: Ascom Novo Gama
Rússia fecha consulado sueco e expulsa cinco diplomatas
A medida foi tomada depois que a Suécia anunciou no final de abril a expulsão de cinco diplomatas russos por “atividades incompatíveis” com seu status diplomático O Ministério das Relações Exteriores da Rússia anunciou nesta quinta-feira (25) a expulsão de cinco diplomatas suecos e o fechamento do consulado sueco em São Petersburgo e do seu próprio na cidade sueca de Gotemburgo. “Foi tomada a decisão de declarar cinco diplomatas suecos persona non grata”, disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia, segundo o qual a embaixadora sueca, Malena Mard, foi informada das medidas de represália de Moscou pelo que descreveu como “política de confronto” da Suécia. A medida foi tomada depois que a Suécia anunciou no final de abril a expulsão de cinco diplomatas russos por “atividades incompatíveis” com seu status diplomático. PUBLICIDADE A Rússia chamou a expulsão de um ato “abertamente hostil” e acusou a Suécia de realizar uma “campanha russofóbica”. O Consulado Geral de Moscou em Gotemburgo será fechado em 1º de setembro, acrescentou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado. O consulado geral da Suécia em São Petersburgo também terá que encerrar suas atividades, acrescentou. Os laços com os países ocidentais sofreram uma deterioração sem precedentes depois que o presidente russo, Vladimir Putin, enviou tropas à Ucrânia em fevereiro de 2022 e o Ocidente adotou sanções contra Moscou. Agence France-Presse (crédito: NATALIA KOLESNIKOVA / AFP)
Alckmin anuncia descontos de até 10,79% para carros de até R$ 120 mil
As ações para baratear o preço dos carros populares foram anunciadas após reunião do presidente Lula com a equipe econômica e representantes de entidades do setor automotivo O vice-presidente e ministro da Indústria, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou nesta quinta-feira (25/5) um pacote de estímulos para o setor automobilístico para baratear o preço dos carros populares. A principal medida é o desconto de tributos para veículos de até R$ 120 mil, com a redução do IPI e do PIS/Cofins. De acordo com Alckmin, as faixas de redução ainda não foram definidas, mas devem ter impacto de 1,5% a 10,79% nos preços finais dos veículos. Para veículos acima de 120 mil não haverá nenhuma mudança. Os descontos devem ser maiores para os carros mais baratos, com menor emissão de poluentes e que tenham um número maior de componentes produzidos no Brasil. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, vamos reduzir esse valor. Os outros também serão reduzidos, mas quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins. O primeiro item é social, atender mais a essa população que está precisando mais”, explicou o vice-presidente, que afirmou ainda que a medida leva em consideração três questões: “social, com desconto maior para o carro mais barato; eficiência energética, premiando o que polui menos; e densidade industrial”. Prazo de 15 dias As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica e representantes de entidades do setor automotivo, no Palácio do Planalto. Com a questão tributária em aberto, o molde definitivo deve ser apresentado em 15 dias, prazo dado ao Ministério da Fazenda para adequar a medida às regras fiscais. A pasta deve calcular a perda de arrecadação e apontar uma compensação no orçamento. Passado esse prazo, Alckmin afirmou que o governo editará uma medida provisória e um decreto para a regulamentação da medida, que ainda não tem prazo de duração definido. Além das medidas voltadas para o setor automotivo, ele anunciou também uma linha de crédito utilizando a taxa referencial (TR) para projetos de pesquisa e inovação do setor industrial. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, vamos reduzir esse valor. Os outros também serão reduzidos, mas quanto mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins (crédito: Mariana Lins/CB/D.A. Press)
MP recomenda ao município de Urutaí a suspensão de rodeio com verba pública
Recomendação também orientou a devolução aos cofres públicos de R$ 211.998,80 já pagos pelo município para a realização da festa O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que o município de Urutaí não utilize verba pública para a contratação de eventos artísticos e culturais para o Rodeio Show e outros eventos similares. A demanda também inclui serviços de buffets, banheiros, montagem de estrutura e outros. De acordo com o promotor Hipólito Roriz, a recomendação também orientou a devolução aos cofres públicos de R$ 211.998,80 já pagos pelo município para a realização da festa que ocorre desta quinta-feira (25) ao sábado (27). A entrada é franca. O gasto estimado para o evento é de mais de R$ 1 milhão. O promotor afirma que o que indica que o município arcará com o fornecimento de palco, iluminação e camarim, bem como o pagamento de taxas e quaisquer outros encargos referentes a direitos autorais que possam ser cobrados. Ainda na recomendação, Hipólito diz haver várias deficiências nos serviços oferecidos aos cidadãos, justamente por falta de recursos financeiros. Conforme o documento do MP, o prefeito Ailton Martins de Oliveira tem três dias para responder sobre o cumprimento das demandas. Caso não o faça, o MP irá adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis ao caso. (Foto: Reprodução – MP)
Tribunal aposenta compulsoriamente juíza Ludmila Lins Grilo
Magistrada havia sido afastada no começo do ano, por críticas ao inquérito do STF que apura supostas fake news O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aposentou compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo nesta quinta-feira, 25. A magistrada foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro deste ano, por críticas ao inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura supostas fake news. A aposentadoria compulsória é assinada pelo presidente do TJ-MG, desembargador José Pereira Filho. Por ora, não se sabe o que motivou a decisão. No afastamento, consta a justificativa “interesse público”. Ludmila vai receber “proventos proporcionais ao tempo de contribuição”. À época da abertura da investigação pelo CNJ, Ludmila Lins Grilo alegou ser vítima de um “assassinato de reputação” e de um “estardalhaço midiático”. Ao se defender das acusações de faltas sistemáticas ao trabalho presencial, baixa produtividade, morosidade e exercício paralelo de atividade empresarial, a magistrada disse que deixou o expediente presencial e começou a fazer audiências, a partir de cidades alternadas, porque passou a sofrer ameaças relacionadas ao trabalho. “O Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça expressamente recomendou que o público não tivesse ciência da minha localização física, pois isso implicaria imediato risco de vida”, disse. “Eu mesma tive de prover a minha própria segurança, trabalhando integralmente por videoconferência.” Há ainda um segundo processo disciplinar sobre “manifestações político-partidárias” da juíza em entrevistas, eventos e nas redes sociais. O CNJ investiga se ela violou o dever de imparcialidade. Ludmila tornou-se alvo de investigações do CNJ, depois de críticas ao STF Foto: Foto: Reprodução