O Ministério das Mulheres mobilizou as secretarias estaduais de políticas para as mulheres para ampliar o alcance da campanha “Se liga ou eu ligo 180”, reforçando que assédio, importunação sexual e desrespeito às mulheres não têm espaço no carnaval. O objetivo é convocar a sociedade a não ignorar situações de violência durante a folia, independentemente da roupa da foliã ou do consumo de bebidas alcoólicas.
Em ambientes de grande aglomeração, como blocos de rua e shows, são comuns relatos de toques indevidos, beijos forçados, apalpamentos, abordagens insistentes e comentários de teor sexual. Essas condutas violam direitos, causam constrangimento e podem resultar em responsabilização criminal.
Ao todo, 18 estados aderiram à campanha: Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Nas ações da campanha, órgãos estaduais montaram pontos de apoio e tendas em áreas de grande circulação, com faixas exibindo mensagens como “Se liga ou eu ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie. Ligue 180. Em caso de urgência, ligue 190”. Foram distribuídos folhetos, brindes como fitas, adesivos, tatuagens temporárias, pulseiras e viseiras, além de material informativo sobre estruturas de proteção e acolhimento.
O Ministério das Mulheres instalou balões infláveis em avenidas de diversas capitais. A divulgação do Ligue 180 também ocorre via mensagens para celulares de mulheres em sete cidades com grandes comemorações: Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió.
A campanha orienta que qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento é crime e deve ser denunciado. A Lei nº 13.718/2018 tipifica a importunação sexual, com pena de reclusão de um a cinco anos, se o ato não constitui crime mais grave.
Canais de denúncia incluem o Ligue 180, que oferece orientação, registra denúncias e encaminha às autoridades; o 190 para situações de risco imediato; Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) para atendimento presencial, registro de boletins de ocorrência e apoio psicológico, social e jurídico; e informar a organização do evento para garantir segurança imediata.
A iniciativa conta com parcerias, como a Caixa Econômica Federal, que inclui mensagens de conscientização em bilhetes de lotéricas, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), com faixas em rodovias federais em 27 capitais. Concessionárias de rodovias exibem as mensagens em painéis eletrônicos, praças de pedágio e canais de comunicação.
Outras campanhas governamentais apoiam a iniciativa: “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, do Ministério da Igualdade Racial, e “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, focada no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O Ligue 180 é gratuito, funciona 24 horas por dia, todos os dias, inclusive no carnaval, e permite denúncias anônimas de qualquer lugar do Brasil ou via chat no WhatsApp (61) 9610-0180. A central conta com mais de 350 profissionais para acolhimento, orientação e encaminhamento à rede de proteção.
