13/10/2024

Termos de Uso do Site Tribunalivrebrasil.com.br

Bem-vindo ao site Tribunalivrebrasil.com.br. Antes de continuar a usar nossos serviços, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao acessar ou usar o site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos. Se você não concordar com eles, por favor, não use nosso site.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar ou usar o site Tribunalivrebrasil.com.br, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com esses termos, não está autorizado a usar o site e deve interromper o uso imediatamente.

2. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. Recomendamos que você revise regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

3. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no site Tribunalivrebrasil.com.br, incluindo textos, imagens, gráficos, vídeos e outros materiais, é protegido por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual presentes no site.

4. Registro e Dados Pessoais

Para acessar certas áreas do site, você pode ser solicitado a se registrar ou fornecer informações pessoais. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de registro e em manter suas informações atualizadas. Respeitamos sua privacidade e processamos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

5. Conduta do Usuário

Você concorda em usar o site de forma legal e ética. Não é permitido:

  • Publicar, transmitir ou distribuir conteúdo ilegal, difamatório, ameaçador, prejudicial, abusivo, obsceno, pornográfico ou de qualquer outra forma inapropriado.
  • Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros.
  • Tentar acessar informações confidenciais ou áreas restritas do site.
  • Engajar-se em qualquer atividade que possa prejudicar a segurança do site ou interferir em seu funcionamento.
  • Praticar spam, phishing ou qualquer outra atividade maliciosa.

6. Limitação de Responsabilidade

O site Tribunalivrebrasil.com.br é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos a precisão, integridade, confiabilidade ou adequação do conteúdo do site para qualquer finalidade específica. Você utiliza o site por sua conta e risco.

7. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência, e não endossamos nem somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses sites. Recomendamos que você revise os Termos de Uso e Políticas de Privacidade desses sites antes de utilizá-los.

8. Encerramento de Acesso

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao site Tribunalivrebrasil.com.br a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Ao continuar a usar o site Tribunalivrebrasil.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco.

A sua privacidade é importante para o Tribuna Livre Brasil. Nossa política de privacidade visa garantir a transparência e segurança no tratamento de seus dados pessoais.