Apesar da reformulação do índice, que incluiu a avaliação do tratamento de solicitações de acesso à informação, 96% dos órgãos já alcançaram a pontuação máxima.
Nesta quinta-feira (7), a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) premiou 78 órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) que alcançaram a pontuação máxima no Índice de Transparência do Distrito Federal (ITA). Uma inovação neste índice é a avaliação não apenas do cumprimento da transparência ativa, mas também do cumprimento da transparência passiva, quando o cidadão solicita informações ao governo. A cerimônia, realizada no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), contou com a participação de aproximadamente 250 pessoas. No mesmo evento, foi comemorado o primeiro ano de lançamento do Participa-DF, uma plataforma que centraliza a ouvidoria e os pedidos de acesso à informação destinados ao GDF.
O presidente do SLU, Daniel Lima, ressaltou a importância de superar a marca de 100% na transparência ativa em 2021 e enfatizou a ampliação do foco para incluir a transparência passiva. Ele destacou o compromisso contínuo em oferecer mais à população do DF.
O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, reforçou a constante necessidade de cuidar do Distrito Federal. Elogiou o papel da Controladoria como guardiã do governo, evitando erros e desvios, e ressaltou o desafio de equilibrar a demanda com a capacidade de atendimento, enfatizando a importância de um gasto correto.
A deputada distrital Paula Belmonte, presidente da Comissão de Fiscalização e Transparência da CLDF, destacou a importância da parceria entre a Comissão e o GDF para fortalecer a transparência. Ela enfatizou que a fiscalização é uma das principais responsabilidades de seu mandato e sublinhou o papel fundamental da Controladoria na transparência da cidade.
A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, explicou que o Prêmio ITA evoluiu, incluindo a avaliação do total de pedidos registrados no Participa-DF para cada órgão, exigindo 100% de resposta, sendo 80% dentro do prazo estipulado pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Ela ressaltou o resultado positivo, atingindo 96% no índice total, destacando a maturidade do governo do Distrito Federal em transparência pública.
Representantes de órgãos premiados, como Evelyne Queiroz da Secretaria de Educação (SEE-DF) e José Fernando Ferreira da Junta Comercial do Distrito Federal, expressaram sua gratidão pelo reconhecimento e enfatizaram o compromisso com a transparência e informação pública.
O Prêmio ITA é concedido a órgãos e entidades do GDF desde 2016, visando incentivar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Em 2023, passou a avaliar também a transparência passiva, após o GDF atingir 100% de cumprimento das exigências em 2021. A pontuação de cada órgão é determinada por diversos critérios, como dados institucionais, publicações de ações, programas, convênios, licitações, contratos, entre outros. A transparência passiva leva em consideração o grau de cumprimento da LAI nas respostas aos pedidos de informação.
Tribuna Livre, com informações da CGDF
