O governo do Rio de Janeiro assinou nesta sexta-feira (3) o decreto que cria o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño. O grupo será coordenado pela Secretaria de Defesa Civil e terá atuação em ações de monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos impactos provocados pelo fenômeno climático.
De acordo com o decreto, o comitê passa a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec) e terá atuação estratégica e intersetorial. A estrutura foi pensada para reunir diferentes órgãos estaduais e fortalecer a resposta integrada diante de eventos climáticos extremos.
Entre os fenômenos que serão monitorados estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e incêndios florestais. O acompanhamento também vai considerar reflexos sobre a saúde pública, os recursos hídricos, o sistema energético, a agropecuária e as populações em situação de maior vulnerabilidade.
O comitê será composto por representantes de 18 órgãos e entidades estaduais, entre eles as secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, além do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), do Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa).
Entre as atribuições do grupo estão promover a integração entre o estado, os municípios, órgãos federais e concessionárias de serviços públicos; acompanhar cenários críticos; elaborar protocolos operacionais; compartilhar informações estratégicas; emitir recomendações técnicas; e fortalecer ações preventivas para minimizar os efeitos climáticos.
O decreto institui ainda a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil, responsável pelo acompanhamento contínuo de indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais em todo o estado. A unidade produzirá boletins técnicos, análises integradas, cenários e informações estratégicas para subsidiar respostas mais rápidas e coordenadas diante de situações de risco.
Para ampliar a capacidade de resposta, o comitê contará com quatro câmaras técnicas permanentes, voltadas às áreas de saúde e proteção social; agricultura, pecuária e segurança alimentar; incêndios florestais e proteção ambiental; e infraestrutura, energia e recursos hídricos. Os grupos deverão elaborar estudos, protocolos, planos de ação e recomendações técnicas específicas para cada área.
O comitê permanecerá em funcionamento enquanto durar o monitoramento ativo do El Niño, podendo ter sua atuação prorrogada por ato do governo fluminense.
Com informações da Agência Brasil
