A Comissão Europeia concluiu nesta segunda-feira (6) que o projeto de lei francês que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais violaria as normas do bloco caso seja aprovado em sua forma atual.
Os países da União Europeia têm o direito de aprovar leis nacionais, mas não podem invadir competências atribuídas ao Executivo sediado em Bruxelas.
O parecer da Comissão não impede que a França estabeleça uma idade mínima para o uso de redes sociais. O governo francês, porém, terá de modificar o texto para adequá-lo às normas europeias.
A pressão sobre os líderes europeus para agir aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. Desde então, outros países seguiram o mesmo caminho, entre eles o Reino Unido, que adotou medida semelhante no mês passado.
A União Europeia avalia uma possível proibição em todo o bloco após a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encarregar um painel de especialistas de estudar quais medidas Bruxelas deve adotar para reforçar a proteção de menores no ambiente digital.
