Brasília, 22 – O governo reembalou o plano Brasil Soberano para ajudar empresas e setores afetados pelas novas tarifas americanas a produtos brasileiros. A terceira fase do programa foi anunciada ontem em cerimônia no Palácio do Planalto, após dois dias de audiências com o setor privado.
O plano contará com recursos remanescentes da primeira edição do Brasil Soberano e da renegociação de dívidas rurais. O Brasil Soberano 3 terá R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito, que serão oferecidas a empresas afetadas pelas tarifas com base na Seção 232 dos Estados Unidos – aplicadas por motivos de segurança nacional e que afetam o setor de aço, por exemplo – e na Seção 301 – o último tarifaço, que citava questões como desmatamento e pirataria.
A tarifa de 25% sobre produtos brasileiros foi confirmada na semana passada pelo governo de Donald Trump, por sugestão do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês). A investigação teve como base a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite aos EUA retaliar práticas consideradas prejudiciais às empresas americanas. Foram investigados temas como desmatamento ilegal, pirataria e o sistema de pagamentos Pix.
Também serão atendidas pelo Brasil Soberano 3 empresas impactadas por conflitos internacionais (em especial exportadoras para o Golfo Pérsico), setores estratégicos, empresas de fertilizantes e de minerais críticos.
No grupo das empresas afetadas pela Seção 232 estão principalmente os setores de aço, alumínio, automóveis e móveis. No caso da Seção 301, as mais afetadas são empresas de madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plástico, calçados, papel e açúcar.
Entre os segmentos estratégicos estão empresas importantes para o saldo da balança comercial brasileira, dos setores têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de informática, eletrônicos, borracha, plástico, máquinas e equipamentos, minerais críticos e fertilizantes.
Sobre o número de empresas que deverão ser contempladas pelo plano, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Márcio Elias Rosa, informou que é difícil fazer uma estimativa. A base exportadora aos EUA é composta por 2,4 mil empresas. “Uma parcela significativa está sujeita à Seção 301. Nós não trabalhamos com um número preciso, mas é um número aproximado de 1 mil a 1,4 mil empresas.”
