A Receita Federal estima arrecadar R$ 17,2 bilhões neste ano com o Imposto de Renda sobre dividendos, abaixo dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. A projeção foi apresentada nesta sexta-feira (24), durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
No primeiro semestre, a arrecadação com a nova tributação somou R$ 2,2 bilhões. Para o segundo semestre, a Receita espera obter outros R$ 15 bilhões, totalizando o valor projetado para o ano. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o desempenho seguirá sendo acompanhado de perto pelo Fisco.
A tributação dos dividendos foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, medida que também tem impacto estimado em R$ 28 bilhões neste ano. Pelas regras atuais, dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto nas remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará ser revista e afirmou que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas. Segundo ele, a arrecadação total do Imposto de Renda este ano aumentou R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais divulgados em maio e julho.
Apesar da frustração com a arrecadação dos dividendos, o governo manteve as projeções fiscais do Orçamento. O relatório bimestral estima superávit primário de R$ 10,8 bilhões este ano, dentro da banda de tolerância da meta fiscal. A meta central de resultado primário fixada para este ano é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem que permite resultado até 0,5% do PIB.
A equipe econômica avalia que a frustração com a receita dos dividendos vem sendo parcialmente compensada por outras fontes, incluindo medidas adotadas nos últimos anos para ampliar a tributação de empresas e investimentos no exterior. A Receita informou ainda que continuará monitorando o desempenho da tributação e poderá revisar novamente a estimativa no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado.
