Brasil aciona OMC contra tarifas dos EUA e amplia disputa comercial com governo Trump

A escalada da disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (27). Depois da entrada em vigor de duas novas tarifas sobre produtos brasileiros, o governo decidiu recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC), numa tentativa de barrar as medidas adotadas pela gestão de Donald Trump.

A ofensiva brasileira foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores e mira duas decisões recentes do governo norte-americano. A primeira estabelece uma tarifa de 25% sobre determinados produtos brasileiros e é resultado de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio do país.

Ao justificar a cobrança, o USTR afirmou que políticas brasileiras relacionadas ao comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, processamento de patentes, pirataria, etanol e desmatamento ilegal criam insegurança jurídica e colocam empresas norte-americanas em desvantagem competitiva. A decisão foi mantida mesmo após manifestações contrárias durante audiências públicas.

Além dessa medida, os Estados Unidos passaram a aplicar, desde o último dia 24, uma tarifa adicional de 12,5% sobre países que, na avaliação de Washington, não adotam medidas suficientes para impedir a importação de produtos ligados ao trabalho forçado. Em parte das mercadorias brasileiras, as duas cobranças são cumulativas.

Segundo estimativa do governo, a combinação das tarifas eleva a tributação para 37,5% sobre 16,5% de toda a pauta de exportações brasileiras destinada aos Estados Unidos. Com o recurso apresentado à OMC, o Brasil busca questionar a legalidade das medidas e tentar reverter as novas barreiras comerciais.

T CSM
Fábio Andrade Contabilidade - Contador em Santa Maria DF
plugins premium WordPress