O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, projeta para o fim deste ano o primeiro leilão de gás natural da União, após a resolução aprovada hoje que visa reestruturar a política de comercialização do insumo, com diretrizes para a oferta a preços competitivos. A expectativa é que o gás seja leiloado em torno de US$ 5 a 5,20 por por milhão de BTU (sigla MMBtu).
O gás natural comercializado pela União poderá ser destinado “prioritariamente” aos segmentos industriais da indústria de base intensivos no uso do insumo, como as indústrias química, petroquímica, de fertilizantes e siderúrgica, como a Broadcastmostrou em maio deste ano.
A norma do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) disciplina a comercialização do gás natural da União pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e prevê a realização de leilões de curto (2026 a 2030) e longo (2030 em diante) prazos.
Silveira evitou indicar qual a estimativa de receita com novos leilões de gás natural e afirmou que a projeção será feita pelo Ministério da Fazenda. Ele disse ainda que a prioridade não é com a arrecadação de impostos.
Em 2023, o CNPE instituiu o grupo de trabalho para avaliar medidas relacionadas à ampliação da oferta de gás natural, à redução da reinjeção do insumo e ao aperfeiçoamento do mercado. Foram os relatórios produzidos pelo GT que chegaram os números da possível redução do preço de 12 dólares por milhão de BTU para cerca de 5 dólares por milhão de BTU.
