A produtividade do trabalho na América Latina e no Caribe está crescendo a um ritmo abaixo do seu potencial, enquanto a informalidade prevalece, o que poderia ser revertido com reformas regulatórias e a desvinculação dos benefícios do vínculo empregatício, segundo um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) publicado nesta segunda-feira.
Segundo o BID, esse indicador na região corresponde a apenas 26% do dos Estados Unidos, e a renda real nessa área aumentou apenas 18% entre 1995 e 2024, em comparação com 31% nos países da OCDE.
Trata-se de “um diagnóstico baseado na análise de três décadas de indicadores na região e que aponta para a urgência de ação”, explicou o principal especialista em pesquisa, David Kaplan, acrescentando que, embora tenham sido observadas melhorias, estas têm sido muito lentas e com “praticamente nenhum progresso” na última década.
Aumento da informalidade e da desigualdade
O relatório indica que apenas 46% dos trabalhadores na América Latina e no Caribe têm empregos formais com cobertura da Previdência Social e revela que a informalidade caiu apenas oito pontos percentuais em 20 anos.
Caso essa tendência continue, especialistas alertam que a região levará mais de 80 anos para atingir o nível do Uruguai, com uma taxa de informalidade no mercado de trabalho em torno de 21%.
O estudo também demonstra que os custos não salariais do emprego formal representam, em média, 51% do salário.
Por outro lado, observa que mais de 40% dos trabalhadores da América Latina e do Caribe não têm as habilidades básicas de alfabetização e letramento numérico exigidas para os cargos que ocupam e alerta para o aumento da “exposição potencial dos empregos à IA” de 5% para 35% nos próximos dez anos.
Esse aumento na penetração da inteligência artificial, algo que já preocupa governos e entidades, forçará os trabalhadores a se adaptarem a essa nova realidade, segundo especialistas do BID.
Sem ter de escolher entre produtividade e bem-estar
O relatório propõe diversas ações para lidar com o lento crescimento do desempenho e o aumento da desigualdade, sem ter de priorizar a produtividade em detrimento do bem-estar dos trabalhadores.
Isso seria alcançado por meio de reformas voltadas para o aprimoramento das normas trabalhistas e sua aplicação, proteção social, negociação coletiva, treinamento profissional e políticas ativas que possam, simultaneamente, promover o crescimento, melhorar os salários e reduzir a informalidade.
Adiar essa agenda de mudanças se tornará cada vez mais custoso em uma região marcada pelo envelhecimento da população, rápida transformação tecnológica e crescimento econômico regional ainda insuficiente, alerta o BID.
Alterações necessárias
Dentre as propostas do relatório, destaca-se a sugestão de desvincular parte da proteção social da situação profissional das pessoas.
“Em particular, o estudo recomenda o financiamento da saúde e da proteção contra a pobreza na terceira idade com recursos provenientes de impostos gerais, em vez de contribuições sobre a folha de pagamento, que funcionam como um imposto sobre o emprego formal”, explicou Kaplan.
Essa mudança reduziria os custos com mão de obra não salarial, explicou ele à Agência EFE.
O analista do BID afirmou que, para implementar essa mudança sem prejudicar as finanças públicas, é preciso entender que “não se trata apenas de uma despesa fiscal, mas de um investimento em produtividade e emprego formal” e que sua implementação “poderia ser muito gradual” ou parcial.
“É melhor avançar gradual e parcialmente em direção a esse objetivo do que não avançar e continuar vivendo com as consequências de um mercado de trabalho com muita informalidade e baixíssima produtividade”, disse Kaplan.
A análise também enfatiza a importância da formação e recomenda a modernização das normas laborais para estender a proteção aos trabalhadores em transição de um emprego para outro, bem como a adaptação dessas leis a uma realidade cada vez mais diversificada, com diferentes formas de trabalho e trajetórias de carreira menos estáveis.
Ações desse tipo implicam um fortalecimento das instituições responsáveis pela negociação coletiva e uma garantia da aplicação imparcial das regras para empresas e sindicatos, destacou Kaplan.
