A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão, assinada na noite desta terça-feira (18) pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Na decisão, a magistrada entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, medida considerada imprescindível conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais trabalhistas. Segundo a liminar, a empresa terá prazo de cinco dias para restabelecer os vínculos trabalhistas e incluir os funcionários na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de saúde e os benefícios assistenciais também deverão ser restabelecidos.
A medida vale para os trabalhadores demitidos e impede novas dispensas sem intermediação dos sindicatos. A juíza afirmou, porém, que a decisão não impede a empresa de, após efetiva intervenção sindical, adotar nova decisão empresarial de redimensionamento e, se for o caso, promover dispensas.
Na semana passada, a varejista havia informado dificuldades financeiras e protocolado na Justiça um pedido de recuperação judicial. Segundo o texto, cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.
Em nota, a Casas Bahia informou que tomou conhecimento da decisão judicial e que está avaliando os termos e os próximos passos cabíveis. A empresa disse ainda que respeita as determinações da Justiça e prestará os esclarecimentos necessários no âmbito do processo.
