O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu neste domingo (6) a manutenção das decisões monocráticas na Corte e afirmou que mudanças na competência penal do tribunal exigiriam reformas constitucionais “coerentes e planejadas”. Em uma publicação nas redes sociais, Dino também questionou a ideia de encerrar inquéritos apenas em razão do tempo de tramitação.

A manifestação ocorre em meio ao aumento das críticas ao funcionamento do Supremo e aos questionamentos sobre a duração de investigações conduzidas pela Corte. Sem citar nominalmente casos específicos, o ministro afirmou que problemas reais envolvendo o Judiciário estão sendo misturados a “interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”.

Dino estruturou a publicação em três pontos que, segundo ele, precisam ser aprofundados.

O primeiro é a crítica às decisões individuais de ministros do STF. Para Dino, a afirmação de que as decisões monocráticas são necessariamente um problema não considera o funcionamento de um sistema baseado em precedentes vinculantes.