Resultados preliminares do Mapeamento Socioterritorial da Pesca Artesanal apontam forte presença de mulheres pescadoras, populações negras e indígenas entre os municípios mais vulneráveis analisados no país. O estudo foi apresentado na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e reúne dados de 52 municípios de atenção prioritária, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras.
Entre os destaques do levantamento estão Santarém (PA), Bragança (PA) e São Paulo de Olivença (AM), onde a presença de pescadoras artesanais é expressiva. Em Santarém, primeiro colocado no Índice de Vulnerabilidade Territorial Tradicional (IVTT), são 7.807 pescadores inscritos no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), dos quais 2.804 são mulheres, o equivalente a 34,6% do total. No município, 97,8% das declarações raciais válidas se identificam como pardas ou pretas, e há presença indígena de 0,9%.
Em Bragança, quinto município do ranking, o levantamento registra 3.584 pescadores no RGP, sendo 1.894 mulheres, ou 75,1% do total. A população parda ou preta representa 88,8% das declarações raciais válidas. Já em São Paulo de Olivença, no Amazonas, são 4.715 registros no RGP, com 2.336 pescadoras, o equivalente a 41,3%. No município, 59,1% das declarações raciais válidas correspondem à população indígena, enquanto 40,7% se identificam como pardas ou pretas.
O mapeamento foi realizado pela assessoria técnica da Fiocruz no âmbito do projeto Mulheres Pescadoras – Autonomia, Igualdade e Sustentabilidade Ambiental, em parceria entre o Ministério das Mulheres e a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), com apoio institucional do MPA. O estudo considera dimensões como emergência climática e racismo ambiental, populações tradicionais e territórios, segurança alimentar, epidemiologia e saúde, além de economia solidária e cadeia produtiva.
Segundo o levantamento, o IVTT combina risco climático projetado, histórico de desastres e presença de territórios tradicionais. Os dados são usados para indicar onde aprofundar a análise, sem substituir a escuta das comunidades ou representar, isoladamente, os impactos dos riscos sobre a pesca artesanal.
Além dos números, o estudo mostra a diversidade dos territórios pesqueiros analisados, com localidades da Amazônia, do litoral e do interior, incluindo áreas indígenas e quilombolas. Santarém reúne duas terras indígenas e seis territórios quilombolas; São Paulo de Olivença registra seis terras indígenas; e Ubatuba (SP) possui duas terras indígenas e três territórios quilombolas.
O levantamento também identificou 106.548 pescadoras artesanais profissionais inscritas no RGP nos 52 municípios prioritários. Para o ministério, os dados reforçam que as vulnerabilidades climática, territorial, alimentar e produtiva frequentemente se sobrepõem nos mesmos espaços, o que indica a necessidade de políticas públicas articuladas e adequadas às especificidades das comunidades pesqueiras.
Ao comentar o estudo, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, afirmou que a história de quem trabalha com a pesca artesanal é marcada por lutas e resiliência, e disse que homens e mulheres que ajudam a colocar alimento na mesa de milhões de brasileiros têm as águas como única fonte de sustento.
