O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram nesta terça-feira (22) a campanha Política é Substantivo Feminino, com o objetivo de informar e conscientizar a sociedade sobre a violência política praticada contra mulheres. A iniciativa ocorre em meio ao aumento dos casos e à preocupação com o impacto desse tipo de agressão sobre a participação feminina na vida pública.
Segundo o TSE, o número de processos por violência política de gênero aumentou mais de 11 vezes em quatro anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, já são 177 processos. O MPF, por sua vez, registrou desde 2018 um total de 436 denúncias de violência política de gênero. Em mais da metade dos casos, 221, a violência tinha teor moral. Em 40% deles, 177, houve violência psicológica.
A reportagem cita casos que ilustram a dimensão do problema, como o da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 por razões relacionadas à sua atuação política, e os ataques sofridos pela deputada Maria do Rosário dentro do Congresso Nacional, em 2014. Para a ministra do TSE Estela Aranha, esse tipo de violência afeta não apenas quem é alvo direto, mas também outras mulheres que cogitam entrar na política.
Durante o lançamento da campanha, entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta com preocupação sobre o aumento da violência política de gênero e raça nas eleições deste ano. O documento relata que, nas últimas semanas, movimentos sociais receberam denúncias de candidatas, especialmente negras e LBTs, em diferentes estados, que teriam sido ameaçadas de morte e violência sexual, além de expostas com endereços e informações de familiares, e alvo de ataques racistas, LGBTIfóbicos, perseguições, intimidações e agressões físicas.
A carta também destaca que a violência de gênero não atinge todas as mulheres da mesma forma. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, apontou que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Os dados apresentados no lançamento também mostram a baixa representação feminina nos espaços de poder. O Brasil ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países sobre participação de mulheres no Parlamento Federal, com 17,5% de mulheres no Congresso. No âmbito local, mais de 700 municípios não têm uma única mulher em cargo eletivo, e apenas 16% das prefeituras são chefiadas por mulheres.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, afirmou que a legislação brasileira está alinhada com diretrizes internacionais sobre representatividade feminina, mas destacou que o principal desafio é enfrentar a violência contra essas mulheres.
