Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esse tipo de ocorrência.
São Paulo lidera o ranking, com 10.388 registros, seguido por Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Na outra ponta, os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
O principal tipo de ocorrência, que representa 43,78% das denúncias, está relacionado a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida, aparecem as propagandas irregulares em propriedade particular, como pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, e a publicidade em bens públicos, incluindo murais em prédios públicos ou publicidade institucional.
Há ainda relatos de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido. Até agora, a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play, para celulares Android, e App Store, para iPhones. Para acessar o aplicativo, é preciso fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo, e o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados.
Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, a pessoa é encaminhada para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
