A
promotora de Justiça justifica a necessidade de realização do estudo na
elevação da contaminação tanto no âmbito estadual quanto no município de
Goiânia
Uso de máscara (Foto: Jucimar de Sousa – Mais Goiás)
O Ministério Público de Goiás (MPGO) expediu
recomendação, nesta quinta-feira (1º), ao secretário municipal de Saúde de
Goiânia, Durval Pedroso, para que realize estudo técnico para avaliar a volta
da obrigatoriedade do uso de máscaras em Goiânia.
A recomendação é que o estudo avalie a obrigatoriedade
pela população em situações de maior risco de contaminação pelo coronavírus. O
prazo dado para que seja feita a determinação de realização do estudo é de 24
horas. No entanto, não foi fixado prazo para conclusão desta análise.
Na demanda, feita pela promotora de Justiça Marlene Nunes
Freitas Bueno são destacadas as situações de maior risco de contaminação a
serem avaliadas:
• em
locais fechados, mal ventilados e/ou com aglomeração frequente, a exemplo do
transporte público, igrejas, supermercados, lojas de conveniências, agências
bancárias, repartições públicas, lotéricas, instituições de ensino;
• em
locais abertos quando houver aglomeração, a exemplo de pontos de ônibus, filas
de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como
corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes,
festividades religiosas, culturais, políticas;c) em estabelecimentos de
assistência à saúde, a exemplo de unidades básicas de saúde, clínicas,
laboratórios, hospitais públicos e privados.
A promotora de Justiça justifica a necessidade de
realização do estudo na elevação da contaminação tanto no âmbito estadual
quanto no município de Goiânia. Ela reforça que torna necessária a “adoção de
medidas preventivas para evitar que a contaminação alcance percentuais que
possam pressionar o sistema de saúde”.
O Ministério Público deu prazo de dois dias úteis para
que o secretário responda.
