O Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado em razão da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño. A medida foi assinada na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, e prevê prazo de 120 dias.
O decreto permite reforçar a mobilização de órgãos públicos para prevenir e combater incêndios. Durante a vigência da medida, ficam suspensas a concessão de permissões e as autorizações para emprego do fogo, observadas as exceções previstas na norma.
O texto também proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais, entre outras finalidades. As exceções não foram detalhadas no material disponível.
Combate aos incêndios no Pará
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade informou que deslocou 35 brigadistas para a região de Santarém. Segundo a pasta, equipes atuam em 11 áreas prioritárias.
Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará disse contar com 182 pessoas em operações contra incêndios em 37 localidades de 28 municípios. Uma equipe especializada atua em Alter do Chão, distrito de Santarém.
Um incêndio de grandes proporções foi controlado na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão no fim de outubro, mas brigadistas continuam atendendo novas ocorrências. Um integrante da brigada local afirmou que a situação está controlada, sem incêndios de grandes proporções, mas exige vigilância constante.
Segundo o brigadista, há focos na região conhecida como Chapadão, na reserva extrativista Tapajós-Arapiuns e em Belterra.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou na quinta-feira (12) que enviará mais 100 brigadistas para se somar aos 470 que já atuam na região. Em Alter do Chão, oito brigadistas apoiam a extinção do fogo.
O instituto também afirmou que prolongou por tempo indeterminado a permanência de 16 aeronaves usadas para lançar água no oeste do Pará. A Força Nacional terá efetivo em áreas como Alter do Chão e a Floresta Nacional do Tapajós, onde brigadistas relataram ameaças durante as intervenções.
Fumaça e estiagem em outros estados
Segundo o governo do Amazonas, a fumaça que atinge Manaus tem origem principalmente no oeste do Pará. A gestão estadual disse esperar melhora na qualidade do ar após identificar redução dos pontos de calor nas 24 horas anteriores.
Dos 62 municípios amazonenses, 50 estavam em emergência por causa da estiagem e 12 em alerta. Entre 1º de junho e 11 de novembro de 2026, os bombeiros registraram 4.110 ocorrências relacionadas a incêndios e combateram 24.727 focos no estado, dos quais 4.787 na capital.
O governo amazonense informou ainda que enviou dois veículos com equipamentos de combate a incêndios para apoiar ações em Parintins. Na manhã de quinta-feira, a Defesa Civil classificou a qualidade do ar na cidade como péssima.
Em Roraima, o governo estadual informou que solicitará apoio da Força Nacional e montará três novas bases avançadas dos bombeiros diante da estiagem e de novos focos de queimadas.
Em resumo
- Onde e quando: a emergência foi decretada em todo o Pará em 11 de novembro de 2026.
- Qual é o prazo?: a medida prevê duração de 120 dias.
- O que muda?: ficam suspensas permissões e autorizações para uso do fogo, com exceções previstas na norma.
- Combate aos incêndios: órgãos estaduais e federais informaram a mobilização de brigadistas e aeronaves.
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