O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) elevou de R$ 20 mil para R$ 39.005,20 a indenização por danos morais a uma trabalhadora negra que sofreu ofensas racistas em um atacadista de alimentos em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal.
Segundo relatos apresentados no processo, um colega chamou a funcionária de “macaca” e “urubu” mais de 50 vezes durante o contrato de trabalho. A 1ª Turma do tribunal considerou a frequência e a gravidade das agressões, além da omissão da chefia.
Provas e relatos sobre as ofensas no trabalho
Uma testemunha relatou que as ofensas se repetiam durante o expediente, chegando a ocorrer cinco ou seis vezes em alguns dias. Segundo o depoimento, um encarregado presenciava os episódios sem tomar providências.
Outro funcionário confirmou as agressões e relatou que também era alvo de comentários depreciativos sobre o cabelo crespo. Ele disse ainda que o colega ridicularizava as músicas umbandistas ouvidas pela trabalhadora.
Entre as provas havia um áudio gravado no ambiente de trabalho. Apesar da baixa qualidade, foi possível identificar o uso de uma das ofensas. Os depoimentos também contribuíram para o reconhecimento da injúria racial.
Na primeira instância, a juíza observou que tratar ofensas como brincadeira ou não demonstrar incômodo não significa que a violência não tenha ocorrido. Segundo a magistrada, minimizar os ataques pode ser uma estratégia para evitar novos constrangimentos ou prejuízos no trabalho.
Por que o TRT-GO aumentou a indenização?
A trabalhadora recorreu da sentença que havia fixado a indenização em R$ 20 mil. As empresas condenadas não apresentaram recurso. Para a 1ª Turma, o valor inicial não correspondia à gravidade e à frequência das agressões.
O relator também considerou a omissão da chefia e a capacidade econômica do grupo empresarial. A decisão levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta a análise de processos envolvendo discriminação racial.
A funcionária havia pedido R$ 200 mil. O colegiado considerou que esse valor poderia gerar enriquecimento desmedido e fixou a reparação em R$ 39.005,20, equivalente a 26 remunerações da trabalhadora.
Em resumo
- Onde: em um atacadista de alimentos de Valparaíso de Goiás.
- Ofensas: relatos no processo apontam mais de 50 agressões verbais racistas contra a trabalhadora.
- Decisão: a 1ª Turma do TRT-GO aumentou a indenização de R$ 20 mil para R$ 39.005,20.
- Fundamentos: o colegiado considerou a gravidade e a frequência das ofensas, a omissão da chefia e a capacidade econômica do grupo empresarial.
