Um acidente de balão na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, resultou na condenação de uma empresa de balonismo e de um piloto ao pagamento de danos morais a dois passageiros. A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão sobre o caso, ocorrido em 2023.
O colegiado fixou a indenização em R$ 7,5 mil para cada passageiro. A decisão foi unânime.
Como ocorreu o acidente na Chapada dos Veadeiros?
Segundo o processo, o voo tinha 15 passageiros. Durante uma tentativa de pouso forçado, o cesto atingiu três vezes um paredão de pedra da Serra das Cobras. Em seguida, o balão pousou de forma não programada em uma área de reserva florestal.
Os passageiros relataram fraturas no pé, no joelho e no ombro e atribuíram o acidente a falhas na condução do voo e na gestão do gás.
Em sua defesa, a empresa e o piloto alegaram que houve uma alteração repentina e imprevisível do vento. Também argumentaram que o balonismo envolve riscos conhecidos e que o piloto não deveria responder pessoalmente, pois a empresa prestou o serviço.
Por que o TJDFT manteve a condenação?
Ao analisar o recurso, a turma do TJDFT considerou que as condições do tempo, o consumo de combustível, a pressão dos cilindros e a escolha do local de pouso integram os riscos do serviço.
Os desembargadores observaram que o piloto afirmou em depoimento que poderia ter pousado antes, mas prosseguiu para completar uma hora de voo. Segundo a análise do colegiado, a tentativa de cruzar a serra ocorreu com pressão insuficiente nos cilindros e apenas um dos três maçaricos com potência adequada.
O tribunal entendeu que o piloto responde por sua atuação na condução da aeronave e no controle dos equipamentos. Como a responsabilidade é solidária, os passageiros podem cobrar a reparação integral de qualquer um dos dois condenados.
Para fixar o valor, o colegiado considerou as fraturas, o atendimento hospitalar e o afastamento das atividades habituais dos passageiros.
Entenda o caso
- Onde e quando: o acidente ocorreu em 2023, na Chapada dos Veadeiros, em Goiás.
- Passageiros: o voo transportava 15 pessoas; dois passageiros feridos pediram reparação.
- Decisão: a 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação da empresa e do piloto.
- Indenização: cada passageiro deve receber R$ 7,5 mil por danos morais.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.