A população pode enviar sugestões à minuta do projeto de lei sobre mobilidade no DF até o dia 5 de dezembro de 2026, data de uma audiência pública no Museu Nacional da República. A consulta está disponível pela internet.
Elaborada pela Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), a proposta reúne o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) em um único Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Sustentável.
Como participar da consulta sobre transporte no DF
A minuta pode ser lida no portal do PDTU, onde os cidadãos também podem registrar sugestões diretamente no texto.
Entre as contribuições recebidas estão pedidos de prioridade para modos ativos e transporte coletivo em relação ao transporte individual motorizado, além da integração com o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot).
As manifestações também abordam o transporte entre o Distrito Federal e o Entorno. O artigo que define termos como BRT, ruas completas, micromobilidade, zonas 30 e transporte público complementar concentrou o maior volume de contribuições, com propostas de inclusão de termos e ajustes de redação.
Quando será a audiência pública sobre o plano de mobilidade?
A 5ª audiência pública será em 5 de dezembro, das 9h às 12h, no auditório do Museu Nacional da República. O credenciamento começa às 8h30. O encontro tem caráter consultivo e apresentará a minuta e o relatório final do plano.
Quem quiser se manifestar oralmente deverá se inscrever com a organização durante o evento. A ordem das inscrições definirá a sequência das falas.
As contribuições válidas serão reunidas no Relatório da Audiência Pública, com respostas e decisões, e publicadas no portal do PDTU. Segundo a Semob-DF, a aprovação será divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal.
A secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Holanda, convidou a população a ler a minuta, enviar sugestões e participar da audiência. Segundo ela, o texto reflete contribuições recebidas em pesquisas, oficinas, reuniões e audiências anteriores.
Entenda o projeto de lei
- Origem e tramitação: a Semob-DF disponibilizou uma minuta de projeto de lei para contribuições e audiência pública consultiva.
- O que estabelece: a proposta reúne os planos de transporte urbano e de mobilidade sustentável do Distrito Federal.
- Participação: sugestões podem ser enviadas pelo portal do PDTU até o dia 5 de dezembro de 2026.
- Próximo passo: a audiência será no Museu Nacional da República, das 9h às 12h, com credenciamento a partir das 8h30.
Informações: Agência Brasília.
Texto: Redação / Tribuna Livre Brasil.