O legislativo investiga alegações de que a indicada de Lula obteve vantagens em um procedimento interno do Senado.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), interrompeu o encaminhamento dos nomes da advogada brasiliense Daniela Teixeira e de outros dois indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa ação foi desencadeada por suspeitas de benefício direcionado a Daniela, uma das escolhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As preocupações surgiram devido à possibilidade de irregularidade quando apenas o nome de Daniela foi enviado para publicação no Diário Oficial da União (DOU), deixando de incluir os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Ceará, e José Afrânio Vilela, de Minas Gerais, todos aprovados na mesma sessão do Senado.
Fontes do governo confirmaram que a Casa Civil já havia preparado uma edição extra do Diário Oficial para a publicação, mas a ação foi suspensa. Nos bastidores, relata-se que o impasse ocorreu no Senado, possivelmente envolvendo um membro da equipe técnica.
Rodrigo Pacheco ordenou a abertura de uma investigação interna para examinar o caso e também averiguar se houve influência externa na tentativa de favorecer Daniela. A possível nomeação antecipada poderia conceder-lhe preferência em certas situações no tribunal, com base na antiguidade decorrente do tempo de atuação.
Conforme o regimento interno da corte, a antiguidade de um ministro no Tribunal é regulada pela posse, nomeação e idade, determinando a sua colocação nas sessões, distribuição de serviço, revisão dos processos, substituições e outros efeitos legais ou regimentais.
Fontes parlamentares indicam que a falha teria ocorrido na área técnica da Mesa Diretora do Senado no momento do envio dos nomes para publicação no Diário Oficial.
A decisão de Pacheco também trava a indicação de dois embaixadores: Rodrigo Gabsch, para o Kuwait, e Carlos Luiz Dantas Perez, escolhido para a República Dominicana. No entanto, a medida não cancela as decisões, que já foram tomadas por Lula e chanceladas pelos senadores.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
