Para representantes da categoria, reclamações do presidente sobre “lenga-lenga” no órgão ambiental é “inadmissível”. Não deveria haver pressão política sobre um órgão técnico, alegam
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) criticou nesta quarta-feira (12/2) a pressão exercida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Ibama para agilizar a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas.
A associação apontou que é “inadmissível” que haja pressão política sobre o órgão técnico, e que é “contraditório” que o país-sede da COP30 neste ano adote atitudes que fragilizam a pauta ambiental. A Ascema representa servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.
“É inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”, disseram os servidores, em nota.
“As declarações que desqualificam o Ibama e seus servidores desrespeitam o papel fundamental da instituição na defesa do interesse público, que é seu objetivo final, independente do governo da vez”, acrescentaram ainda.
A Petrobras tenta obter a licença ambiental para pesquisar poços de petróleo na Margem Equatorial, próxima à Foz do Rio Amazonas, junto ao Ibama. O órgão ambiental, porém, aponta riscos ao bioma amazônico e cobra a apresentação de planos de emergência que satisfaçam às regras ambientais — o que ainda não ocorreu.
Um novo plano foi apresentado pela Petrobras em dezembro, e ainda está em análise. Versões anteriores foram rejeitadas.
Cobrança
Mais cedo, em entrevista à Rádio Diário FM, do Amapá, Lula declarou apoio à exploração de petróleo na Margem Equatorial e criticou a demora do Ibama. “O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão de governo, parecendo que é um órgão contra o governo”, comentou o petista.
“Os servidores públicos dos órgãos de meio ambiente federais fizeram o possível para impedir retrocessos ambientais durante o governo Bolsonaro e continuarão atuando neste ou em qualquer outro governo que contrarie as necessidades de conservação socioambiental no Brasil”, frisou ainda o documento divulgado pela categoria.
Para coibir interferências políticas, a Ascema defende que o Ibama seja reconhecido como órgão de Estado, e apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para isso.
Tribuna Livre, com informações da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema)
