O recurso de Glauber Braga (PSOL-RJ) deve ser negado, continuando seu processo de cassação, segundo escreveu em seu parecer o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator do pedido apresentado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça
O que aconteceu
Glauber tenta reverter a decisão do Conselho de Ética de avançar com o processo de cassação. Foram apresentados vários argumentos para barrar o processo, mas todos foram derrubados pelo relator.
Alex Manente argumentou que há provas contra o deputado. Glauber pode perder o mandato porque agrediu um integrante do MBL com empurrões e um chute. A situação foi gravada.
A alegação de que o relator no Conselho de Ética tivesse sido parcial também não se sustenta de acordo com Manente. Ele escreveu no relatório que Paulo Magalhães (PSD-BA) preenche todos os requisitos e não há nada que desabone seu trabalho.
Manente ressaltou que o papel da CCJ é avaliar se há alguma irregularidade constitucional. Ele declarou que não há nada feito no Conselho de Ética que vá contra a legislação. “Por essas razões, tais alegações [argumentos da defesa] devem ser consideradas insuscetíveis de reexame”, aponta trecho do relatório.
O relatório de Manente será votado hoje na CCJ. Glauber chegou com um livro de Carlos Marighela, que foi deputado e um dos líderes da luta armada contra a ditadura.
“Não há, portanto, vício no procedimento que justifique a alegação de nulidade.” Trecho do relatório de Manente.
Argumentos de Glauber na defesa técnica
Os advogados de Glauber reclamam que não há um fato específico contra o cliente. O regimento impede uma acusação genérica. O deputado alega que foi apresentada uma série de supostos acontecimentos e a cassação ocorreria pelo “conjunto da obra”.
A idoneidade do relator no Conselho de Ética, Paulo Magalhães, também é questionada. A defesa reclama que o parlamentar expôs sua opinião pessoal e ainda se manifestou de forma antecipada antes mesmo do conhecimento de todas as informações sobre o caso.
Há um pedido de suspeição de Azi. O argumento é que as regras do Conselho de Ética não foram aplicadas, o relator foi parcial e seu parecer não foi isento.
A defesa política
Glauber afirma que sofre perseguição por denunciar o orçamento secreto. O parlamentar prestou depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano e levantou suspeitas sobre a forma como os recursos são distribuídos e gastos.
Ele centra as críticas em Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara até o começo deste ano. De acordo com Glauber, existe uma pressão de seu desafeto para a perda de mandato. A medida seria uma retaliação pelas denúncias feitas.
Lira tem repetido que não se envolveu no caso e ameaça acionar a Justiça. “De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis”, trecho de nota do deputado após ser questionado sobre as acusações de Glauber.
O caso de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) é usado por Glauber. O deputado acusado de ordenar a morte da vereadora Marielle Franco está com processo de cassação pronto para votar desde abril do ano passado, mas o caso não foi levado a plenário.
Glauber diz que há dois pesos e duas medidas. Ele reclama que seu caso seguiria direto para o plenário enquanto o de um suspeito de assassinato não. A situação evidenciaria um jogo de cartas marcadas, diz ele.
O deputado afirma também que a pena é desproporcional. Outros parlamentares cometeram a mesma atitude e não perderam o mandato. A lista inclui o relator no Conselho de Ética e Washington Quaquá (PT-RJ), que deu um tapa em um colega de parlamento em pleno plenário.
Greve de fome Glauber começou uma greve de fome quando o parecer pela sua cassação foi aprovado no Conselho de Ética. O parlamentar permaneceu nove dias sem comer e dormindo na sala onde ocorreu a votação. Ministros de Lula visitaram Glauber. Os primeiros foram Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
Ele encerrou a greve depois de um acordo com Hugo Motta. O presidente da Câmara se comprometeu a dar 60 dias para Glauber se defender, não importando o resultado que obtivesse na CCJ.
Tribuna Livre, com informações da Agência Câmara
