Em meio a impassse da conta de luz, ministro de Minas e Energia disputa com presidente do Senado por por indicações a agências reguladoras
A derrubada de parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos jabutis na Lei das Eólicas Offshore não foi uma total surpresa para o governo. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), alerta desde 2023 sobre a possibilidade de o Congresso, comandado pelo rival Davi Alcolumbre (União-AP), derrotar o Planalto para encarecer a conta de luz.
Foram identificados cinco momentos em que Silveira falou publicamente, alardeando a possibilidade de o Legislativo tomar uma decisão impopular e o Executivo levar a maior parte da culpa. Tanto é assim que, antes da derrubada dos vetos, o Planalto já tinha uma minuta da medida provisória (MP) que visa conter parte do custo anual de R$ 35 bilhões, previsto pelo texto aprovado por deputados e senadores na última sessão do Congresso, na semana passada.
Em dezembro de 2023, ainda no primeiro ano de governo Lula 3, Silveira passou a dar declarações na imprensa afirmando que o Executivo estava “intransigente” com relação aos jabutis no texto das eólicas offshore. Ele reclamou dos jabutis na ocasião. Em junho do ano seguinte, afirmou, em audiência pública da Câmara, que o custo seria de R$ 25 bilhões por ano, repassado ao consumidor.
“Se o projeto for aprovado do jeito que saiu dessa Casa, aí, sim, nós vamos ampliar a CDE de R$ 38 bilhões para R$ 53 bilhões, prejudicando em especial a população mais pobre. (…) Desastre tarifário”, disse o ministro no encontro com parlamentares.
Em 13 de agosto de 2024, Silveira disse que pensava numa terceira alternativa: “Minha vontade era mandar outro projeto, ‘limpinho’, para que fosse aprovado cumprindo a sua missão. Não dá para defender a aprovação do monstrengo que está colocado no Senado”.
Em janeiro deste ano, ele reafirmou haver consenso no governo para vetar os dispositivos: ““Não dá para colocar tanta mudança estrutural sem um alicerce do planejamento. A energia é fundamental para o crescimento do país e tem que ser observado o custo da energia… a recomendação de veto”.
Em 31 de julho de 2024, durante leilão de petróleo, o ministro de Lula reiterou: “O PL da eólica offshore é meritório na sua forma (…), mas quase a totalidade das emendas colocadas gera custos para a CDE. (…) A minha posição é essa [vetar os jabutis] e tem sinergia com a lógica do presidente Lula”.
Rixa entre Alcolumbre e Silveira
Para apimentar a disputa entre Planalto e Congresso, o presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre, vive um momento de tensão sobre o ministro de Minas e Energia. O senador pressiona o governo por indicações para agências reguladoras que possuem relação com a pasta, como Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Tribuna Livre, com informações do Ministério de Minas e Energia
