Senado aprovou projeto que eleva o número de deputados de 513 para 531. Horas depois, proposta retornou à Câmara, porque passou por modificações, e foi novamente avalizada. Caso seja sancionada, terá impacto de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos
O Senado também aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que aumenta, de 513 para 531, o número de cadeiras na Câmara dos Deputados a partir das eleições do ano que vem. A medida foi avalizada com um placar apertado: apenas 41 votos favoráveis, o que representa o mínimo necessário para levar à frente o projeto, considerado impopular em pesquisas realizadas sobre o tema. Além disso, houve 35 votos contrários ao aumento.
O aumento terá reflexo nas contas públicas. Segundo a Direção-Geral da Câmara, a criação de 18 novas cadeiras na Casa pode apresentar um impacto de até R$ 64,6 milhões. Atualmente, cada deputado custa, em média, R$ 3,6 milhões por ano, de acordo com o Demonstrativo de Despesas do Parlamento.
O texto foi votado com um destaque que proíbe o aumento real de despesas da Casa em consequência do aumento do número de deputados. A medida foi formulada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e acatada parcialmente pelo relator, Marcelo Castro (MDB-PI). Por conta da inclusão desse destaque, a matéria voltou à Câmara, para nova votação, e foi aprovada por 361 x 36. Agora, seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Supremo
Os parlamentares correram para aprovar a medida porque, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Legislativo só poderia decidir sobre essa questão até o próximo dia 30, para que tenha validade nas próximas eleições.
Na avaliação do cientista político e sócio da Fatto Inteligência Política Bernardo Livramento, o aumento do número de cadeiras pode ser considerado uma pauta digna de uma política de “troca de gestos”.
“É uma política clássica do Congresso Nacional, que tem dificuldade de gerenciar conflitos, e o que era para ser uma proposta de reorganização dos 513 deputados acaba virando uma pauta de aumento do número de deputados”, destacou.
É a primeira vez que o Legislativo amplia o número de cadeiras na Câmara desde 1993, quando até então havia 480 parlamentares na composição da Casa.
Com a mudança, os estados do Pará e Santa Catarina passarão a ter quatro deputados a mais a partir de 2027. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte teriam dois extras. Enquanto isso, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Ceará contarão com mais um parlamentar a partir das próximas eleições.
Pesquisa Datafolha mostrou que 76% dos brasileiros reprovam o aumento do número de deputados, enquanto 20% apoiam a mudança. Outros 2% não souberam opinar e 1% considera não ver diferença.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado
