Serão beneficiados cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, em evento realizado nesta sexta-feira (11) no Espírito Santo, um programa do governo federal que disponibilizará o valor total de R$ 3,7 bilhões para as vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), os pagamentos de indenizações a pescadores e agricultores familiares atingidos pela tragédia foram iniciados no último dia 10 de julho. Serão beneficiados cerca de 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores, em municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.
Os beneficiários do programa receberão um um salário mínimo e meio por 36 meses e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. O desastre aconteceu após rompimento da barragem do Fundão, em 2015, que pertencia à Samarco, uma joint venture da Vale e da BHP Billiton. Foram afetados 49 municípios; 11 deles estão no Espírito Santo.
Considerado o maior crime ambiental da história do país, o rompimento da barragem deixou 600 famílias desabrigadas, 19 mortos e mais de 2 milhões de pessoas afetadas. Além disso, o modo de vida de comunidades tradicionais, bem como a fauna e a flora locais, também foram impactados.
Novo Acordo da Bacia do Rio Doce
O novo acordo da Bacia do Rio Doce foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 e conta com R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos.
Desse montante, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos — União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios que aderirem ao acordo — para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos, incluindo programas de transferência de renda.
Outros R$ 32 bilhões serão direcionados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações às pessoas atingidas, que serão realizados pela Samarco.
Tribuna Livre, com informações da AGU.
