A capital do país irá sediar, nesta quarta-feira (23/7), a sexta consulta pública nacional sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) promove, em Brasília, na próxima quarta-feira (23/7), uma consulta nacional para o recebimento de sugestões e contribuições do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (Planad). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a consulta tem como objetivo “organizar e orientar a execução da política de drogas no país, estabelecendo metas e ações prioritárias”.
A pasta acrescentou que a proposta visa articulação com os setores da saúde, educação, assistência social, segurança pública e a sociedade civil. A consulta será realizada entre 13h e 18h, no Teatro do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
“A consulta pública já passou por Belém (PA), Cuiabá (MT), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS), uma cidade em cada região, para garantir maior representatividade na elaboração do documento. Essa escuta ampla assegura um planejamento mais inclusivo, eficaz e alinhado às necessidades regionais. Também foi possível contribuir remotamente pela plataforma Participa+Brasil, que recebeu contribuições até 16 de julho”, informou o ministério.
A iniciativa será dividida em três etapas (mesa de abertura, debates em grupo temáticos e plenária para apresentação de resultados) e os debates foram organizados em oito eixos temáticos, dados como centrais para o desenvolvimento da política sobre drogas. São eles:
• Desenvolvimento social e sustentável;
• Prevenção;
• Redução de danos;
• Segurança pública cidadã e justiça criminal;
• Acesso ao cuidado e aos sistemas de direitos;
• Governança participativa e articulações com os conselhos estaduais, distrital e municipais de políticas sobre drogas;
• Adoção e implementação de políticas baseadas em evidências e construção de indicadores para avaliação de políticas, programas e projetos;
• Cooperação internacional.
Tribuna Livre, com informações do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)
