O senador saiu do Brasil sem autorização judicial para passar férias na Disney. Do Val chegou a Brasília às 6h49 de hoje, em um voo da Gol vindo de Miami (EUA).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi informado hoje às 11h sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear o salário e mandar colocar tornozeleira eletrônica no senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ele determinou que um advogado da Casa acompanhasse o parlamentar.
O que aconteceu
Moraes mandou bloquear salário e verbas de gabinete. O parlamentar ainda teve de colocar uma tornozeleira eletrônica ao desembarcar no aeroporto de Brasília.
O senador saiu do Brasil sem autorização judicial para passar férias na Disney. Do Val chegou a Brasília às 6h49 de hoje, em um voo da Gol vindo de Miami (EUA).
Do Val resistiu e depois se tranquilizou. Ao desembarcar, o parlamentar foi encaminhado ao Cime (Centro Integrado de Monitoração Eletrônica), da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, para colocar o dispositivo de monitoramento. Do Val resistiu, mas depois se acalmou e colocou o dispositivo, segundo fontes ouvidas pelo UOL
Advogado do Senado acompanha Do Val. Com aval de Alcolumbre, a advocacia do Senado acompanhou o parlamentar durante a ação. A medida foi tomada para garantir que ele tivesse defesa.
Alcolumbre deve se reunir ainda hoje com os advogados do Senado para analisar o pedido de bloqueio do salário e verbas de gabinete. Em 2024, Moraes negou o pedido similar de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), então presidente da Casa, para desbloquear as contas de Do Val, incluindo a utilizada para receber o salário e as verbas indenizatórias para custear as atividades do parlamentar, como aluguéis e passagens aéreas.
As medidas contra o senador
tornozeleira eletrônica;
não poderá sair de casa entre as 19h e as 6h em dias de semana, nem em horário nenhum aos fins de semana e feriados –exceto quando houver sessão no Congresso;
não pode usar as redes sociais, nem as próprias, nem as de terceiros;
tem de devolver o passaporte diplomático, que será cancelado;
teve bloqueadas todas as contas bancárias, investimentos, chaves.
Pix, veículos, eventuais barcos e aviões, o salário e as verbas de gabinete.
Ele também terá de pagar uma multa por violar as medidas. O valor ainda será calculado pela secretaria judiciária do STF.
Do Val usou seu passaporte diplomático para passar férias com a família na Disney. Moraes havia determinado o cancelamento e recolhimento dos passaportes do parlamentar, decisão que foi chancelada pela Primeira Turma do Supremo. Apesar disso, ele nunca devolveu os documentos e, como o passaporte diplomático só pode ser cancelado pelo Itamaraty, ele conseguiu deixar o país.
Para Moraes, a viagem demonstra o “absoluto desrespeito” do senador às restrições. Na decisão, o ministro lembra que Do Val pediu o desbloqueio de seus bens antes, publicando inclusive um vídeo em que mostra uma geladeira vazia para dizer que estava passando necessidade, mas que viajou ao exterior por mais de dez dias logo em seguida.
Em nota, a defesa do senador disse que as medidas cautelares determinadas por Moraes “ultrapassam o limite da razoabilidade”. “Em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco representou risco de fuga, já que comunicou previamente sua viagem à presidência do Senado Federal e ao próprio STF”, diz o texto. “Além de inviabilizar o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito, a medida atinge de forma desumana sua família, que depende de seus rendimentos, inclusive para custear o tratamento contra o câncer de sua mãe.”
Viagem foi revelada pelo UOL. Após o caso vir à tona, o senador teve contas, chave Pix e cartões de crédito bloqueados por ordem de Moraes.
Autorização para viagem foi negada
Parlamentar diz que avisou o STF e o Senado sobre a viagem de férias. Em 15 de julho, ele pediu autorização ao STF para viajar, que foi negada por Moraes no dia seguinte. Os advogados do senador, Iggor Ramos e Fernando Storto, afirmaram ao STF que só tomaram conhecimento da decisão do ministro oficialmente depois que o senador já havia viajado.
Para a defesa dele, o recolhimento de passaportes, da forma como foi determinada por Moraes, não implicaria proibição para deixar o país. Em um recurso ao STF, os advogados afirmam que “medidas cautelares não admitem presunções, nem a interpretação de decisão ambígua ou omissa em desfavor do acusado”. Ainda ressaltam que o senador poderia ter viajado a países do Mercosul, por exemplo, que permitem usar apenas o RG.
Marcos do Val é alvo de duas investigações no STF. A primeira, por suposta tentativa de golpe de Estado, e a segunda, sobre a participação em uma campanha de intimidação de autoridades envolvidas nas investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliado. Em ambos os casos, ele já foi alvo de diversos bloqueios de bens e de restrições, como a de utilizar redes sociais.
A defesa de Do Val entrou com um pedido de habeas corpus preventivo, para que ele não fosse preso ao desembarcar. O pedido foi negado hoje pelo ministro Cristiano Zanin.
Tribuna Livre, com informações da Agência Senado.
