O procurador da República Aloizio Brasil Biguelini liderou a diligência, que contou com a recepção de representantes da Norte da Amazônia Airports (NOA), a empresa responsável pela administração do terminal.
Na última sexta-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) inspecionou o Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre, com a finalidade de verificar as condições de infraestrutura, climatização e funcionamento dos elevadores.
Essa visita foi motivada por uma Notícia de Fato instaurada para investigar denúncias relacionadas a irregularidades na manutenção e operação das instalações do aeroporto. As investigações foram impulsionadas por incidentes como o desabamento de partes do forro de gesso e relatos de calor excessivo, além de problemas com o elevador.
Recentemente, em julho, um novo desabamento do forro na praça de alimentação foi registrado, sendo a corrosão das calhas a causa apontada.
Durante a inspeção, o MPF constatou que estão em curso ações corretivas na praça de alimentação e na sala de embarque. A concessionária apresentou um cronograma para a manutenção corretiva definitiva da cobertura do aeroporto, com previsão de conclusão até setembro. Em relação aos elevadores, a NOA esclareceu que dois deles estão interditados devido à falta de peças, enquanto outros dois estão operando normalmente.
Os representantes da NOA informaram que o sistema de climatização do aeroporto está funcionando atualmente a 75% de sua capacidade. A concessionária se comprometeu a normalizar o serviço em até 90 dias, atribuindo parte dos problemas a interrupções no fornecimento de energia elétrica em Macapá, que teriam impactado a operação dos equipamentos.
Além disso, a concessionária apresentou planos de ação e investimentos planejados para a recuperação do sistema de resfriamento por água (chiller) e para a aquisição de um sistema de proteção contra variações de energia. A fase atual da concessão, que deve durar até maio de 2026, é voltada para investimentos e melhorias na infraestrutura do aeroporto. O MPF continuará a monitorar a situação por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.
Tribuna Livre, com informações do Ministério Público Federal (MPF-AP)
