Representação questiona uso do mecanismo que desconsidera cortes de energia em situações excepcionais do cálculo de qualidade do serviço; empresa nega irregularidades
O deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) protocolou uma representação no Ministério Público Federal (MPF) em que acusa a concessionária de energia elétrica Enel Distribuição Rio de manipular dados sobre interrupções de energia elétrica entre 2020 e 2024. Segundo ele, a Enel estaria inflando o uso dos chamados expurgos, mecanismo regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que permite desconsiderar do cálculo oficial de qualidade os cortes de energia classificados como situações excepcionais, como eventos climáticos extremos.
Os números anexados ao pedido mostram que, no quadriênio, a relação
entre expurgos e os limites para o indicador de duração dos cortes de
energia (DEC) foi de 115,47% no Rio, mais que o dobro da média nacional
(54,73%). Apenas entre 2022 e 2024, o índice chegou a 165,28%, enquanto
as demais distribuidoras ficaram em 69,45%.
— Esses dados indicam que a empresa pode estar classificando de forma
indevida interrupções como “emergenciais”, para maquiar os resultados —
afirmou Serafini.
A representação também cobra maior fiscalização da agência reguladora e o
envio dos relatórios de expurgos de 2022 a 2024. A prática, embora
prevista nas regras, teria, segundo o deputado, sido usada de maneira
“questionável”. Ele cita ainda problemas enfrentados pela Enel em outros estados: em São Paulo, a empresa foi multada após apagões; e no Ceará e em Goiás, recebeu sanções — neste último, a concessão foi vendida em 2022.
Em nota, a Enel negou irregularidades e afirmou cumprir as metas de qualidade. A empresa defendeu que os expurgos são “previstos na regulamentação” e fiscalizados pela Aneel, sendo consequência da “maior frequência e severidade dos eventos climáticos” no estado. A distribuidora destacou investimentos de R$ 6,1 bilhões até 2027 e disse ter reduzido em 40% o tempo médio de atendimento emergencial.
Tribuna Livre, com informações do Ministério Público Federal (MPF)
