A defesa de Bolsonaro afirmou que não há ‘uma única prova’ da participação do ex-presidente no 8 de janeiro e contestou a delação de Cid. O advogado disse ainda que pena de 30 anos ‘não seria razoável’ e pediu absolvição.

O segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista teve apresentação das defesas do ex-presidente e de três generais.

A defesa de Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou a cargo dos advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno.

•             Em suas argumentações, a defesa afirmou que Bolsonaro é inocente e que não há provas que o liguem aos atos golpistas, aos ataques de 8 de janeiro e ao plano de assassinar autoridades;

•             Segundo a defesa, Bolsonaro foi “dragado para esses fatos”;

•             Disse também que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro, não se sustenta. E que houve várias violações do acordo;

•             Afirmou que Cid mentiu e “não é confiável”;

•             Que o processo andou muito rápido no STF, e que por isso a defesa não pôde analisar todos os elementos;

•             Afirmou que Bolsonaro não incitou movimentos golpistas nem atos violentos;

•             E que a denúncia fala de atos preparatórios e que não houve tentativa de golpe. Segundo a defesa, todas as medidas discutidas estavam previstas na Constituição;

•             A defesa pediu a absolvição de Bolsonaro e disse que uma pena de 30 anos de prisão não seria razoável.

Nesta quarta-feira (3), a sessão aconteceu apenas na parte da manhã e durou quase quatro horas.

O julgamento voltará só na próxima terça-feira (9), a partir das 9h, com o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Jair Bolsonaro

O advogado de Bolsonaro afirmou que “não há uma única prova” que ligue o ex-presidente aos ataques de 8 de janeiro e que o seu cliente não atentou contra o estado democrático de direito. Ele também questionou a delação de Mauro Cid, disse que o ex-ajudante de ordens mudou versões e “não é confiável”.

“Essa minuta, esse depoimento, não há uma única prova que atrele o presidente [ex-presidente Bolsonaro] à Operação Luneta, ao Punhal Verde e Amarelo e ao 8 de janeiro. Nem o delator falou isso. Não há uma única prova”.

O defensor afirmou que as contradições do tenente-coronel são motivos para anulação da colaboração premiada.

“Ele [Cid] mudou a versão várias vezes. E isso não sou eu que estou dizendo, é, na verdade, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, no último relatório de novembro, quando se disse que ele tinha inúmeras omissões e contradições.”

Vilardi argumentou que Cid foi “dirigido” e “induzido” a implicar Bolsonaro em um golpe. Ele negou a participação do ex-presidente na tentativa de golpe e disse que todas as medidas discutidas pelo núcleo estavam previstas na Constituição.

Ele disse também que a defesa não teve acesso a provas utilizadas no processo e que não houve prazo suficiente para a atuação. Sobre esse ponto, Vilardi criticou a maneira como a PF disponibilizou as provas colhidas, que somavam mais de 70 terabytes de dados.

“Nós não tivemos o tempo que a Polícia Federal e o Ministério Público tiveram [para analisar as provas]. São bilhões de documentos. Eu não conheço a íntegra desse processo”.

Sobre a minuta do golpe, a defesa tentou desqualificar o documento. A defesa negou que Bolsonaro tenha discutido com os comandantes da Marinha e do Exército uma ruptura democrática e disse que, depois de uma reunião de dezembro no Alvorada, o assunto se deu por encerrado.

O defensor de Bolsonaro voltou a sustentar que ele realizou a transição para o governo Lula, no final de 2022, sem criar obstáculos — o que, na visão da defesa, contraria a acusação de tentativa de golpe.

“A prova produzida pela defesa mostra que o presidente Bolsonaro determinou uma transição”.

Uma prova disso, segundo Vilardi, é que os comandantes das Forças Armadas não estavam atendendo as ligações de José Múcio, nomeado ministro da Defesa por Lula no final de 2022, e Bolsonaro foi responsável por fazer uma ponte entre eles.

O advogado reclamou de cerceamento de defesa, pediu absolvição de Bolsonaro e afirmou que 30 anos de prisão para o ex-presidente não seria razoável.

Tribuna Livre, com informações da defesa de Bolsonaro