Uma audiência judicial pública crucial para o futuro ambiental da região do Park Way e áreas adjacentes será realizada hoje, 12 de novembro, às 14h. A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF (VMADUF) conduzirá a sessão no âmbito do processo 0029190-54.1991.8.07.0001.
O foco central da audiência é a discussão aprofundada dos danos ambientais e do parcelamento irregular do solo que afetam as imediações da APA Gama e Cabeça de Veado. A participação da comunidade local é essencial para o sucesso do debate, visando encontrar soluções sustentáveis e mitigar os impactos negativos observados na região.
Cidadãos interessados em contribuir com informações relevantes para o processo podem se manifestar como amicus curiae. Essa figura permite que indivíduos com conhecimento específico sobre a questão apresentem dados e perspectivas que auxiliem no melhor entendimento da demanda em questão.
A audiência judicial pública será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no YouTube, garantindo o acesso à população em geral. Através da transmissão online, espera-se ampliar o alcance do debate e incentivar a participação de um número ainda maior de interessados.
Para aqueles que desejam se aprofundar nos detalhes do processo, o acesso ao sistema PJe1 está disponível, permitindo a consulta pública de informações e documentos relacionados ao caso. O número do processo é 0029190-54.1991.8.07.0001.
Fonte: www.tjdft.jus.br
