Objetivo é resguardar não só o estudante, mas todas as crianças e adolescentes da rede municipal
A juíza da Vara da Infância e Juventude da comarca de Quirinópolis, Adriana Maria dos Santos Queiróz, determinou o afastamento imediato de um professor da rede municipal de ensino acusado de agredir um estudante dentro de sala de aula em 29 de outubro. A decisão foi proferida no sábado (15) em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO).
Ainda conforme a decisão, o município de Quirinópolis deve adotar, no prazo máximo de 48 horas, todas as providências administrativas necessárias para efetivar o afastamento e a proibição de contato do professor com a vítima, seus familiares e testemunhas, sob pena de multa diária e demais sanções legais cabíveis. Para a magistrada, a permanência do docente no ambiente escolar representaria risco de novas agressões e possibilidade de revitimização. A determinação de afastar o autor, então, foi para resguardar não apenas a vítima, mas todas as crianças e adolescentes da rede municipal.
Vale citar que o servidor já tinha sido afastado preventivamente das atividades, enquanto o município avaliava medidas administrativas e disciplinares. Conforme testemunhas, o educador já vinha apresentando mudanças de comportamento e sinais de desequilíbrio emocional nas semanas anteriores. No momento da confusão, ele teria se irritado ao chamar a atenção do menino, tropeçado em uma mochila e, em seguida, desferido tapas na mesa e no aluno.
O episódio aconteceu por volta das 11h30 e mobilizou outros professores da unidade, que precisaram intervir para conter o servidor. O aluno do 6º ano sofreu tapas na cabeça, nos braços e nos ombros, resultando em lesões corporais comprovadas por atendimento médico. Em nota, à época, a Secretaria Municipal de Educação classificou a conduta do professor como “inadmissível” e destacou que a gestão repudiava qualquer forma de violência dentro das escolas.
Tribuna Livre, com informações do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO)
