O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) interromperá suas atividades regulares em 8 de dezembro, em celebração ao Dia da Justiça. A medida está formalizada na Portaria PGJ nº 251/2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o MPDFT ao longo do ano corrente.
Durante a suspensão do expediente, o atendimento presencial estará interrompido nas promotorias de justiça, núcleos especializados e nas unidades administrativas do MPDFT. Os prazos processuais da instituição seguirão o calendário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que também reconhece a data como feriado forense.
Mesmo com a suspensão das atividades regulares, o MPDFT manterá seu funcionamento em regime de plantão, repetindo o modelo de operação adotado em feriados forenses anteriores. Essa medida garante que serviços essenciais e urgentes continuem acessíveis à população.
Para demandas urgentes, o público poderá acionar a equipe de plantão através do telefone (61) 3214-4444, que estará disponível 24 horas por dia. Esse canal de comunicação visa assegurar que situações que demandem intervenção imediata do MPDFT sejam devidamente atendidas, mesmo durante o período de suspensão do expediente regular.
A Ouvidoria do MPDFT também manterá canais de comunicação ativos durante o feriado. Manifestações, reclamações ou denúncias poderão ser registradas por meio do formulário eletrônico disponível no site oficial do MPDFT. O objetivo é garantir que a população possa exercer seu direito de participação e controle social, mesmo em dias não úteis.
A Secretaria de Comunicação do MPDFT funcionará em regime de plantão para atender às demandas da imprensa. Jornalistas poderão encaminhar suas solicitações através do WhatsApp, utilizando o número (61) 99303-6173. Essa medida visa assegurar que a imprensa tenha acesso à informações relevantes e possa realizar seu trabalho de informar a sociedade de forma adequada e oportuna, mesmo durante o feriado.
Fonte: www.mpdft.mp.br
