Sinal ressalta a importância da estabilidade para permitir “ao corpo técnico resistir a ingerências e pressões externas” para tomar decisões
Uma nota do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central coloca mais um degrau na escalada das notícias sobre a suposta tentativa de pressão para livrar o Banco Master do processo de liquidação.
A nota foi divulgada no mesmo dia em que veio à tona que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria pressionado o presidente do BC, Gabriel Galípolo, para favorecer o banco de Daniel Vorcaro.
Os dois negam. Na nota do BC, divulgada 24 horas depois e de forma concomitante à de Moraes, não passou desapercebido o fato de o texto dizer que “o BC confirma que manteve reunião com o ministro Alexandre de Moraes”. Faltou dizer quem manteve, as datas e o local dos encontros. Ao deixar essas informações em aberto, a nota coloca todo o BC sob suspeita.
Moraes divulgou duas notas sobre o assunto. Sustenta que “em todas as reuniões, foram tratados exclusivamente assuntos específicos sobre as graves consequências da aplicação da referida lei, em especial a possibilidade de manutenção de movimentação bancária, contas correntes, cartões de crédito e débito”.
O sindicato do BC, contudo, é explícito no seu comunicado.
“O episódio evidencia a importância vital do Regime Jurídico Único e da estabilidade funcional que regem a carreira dos servidores do BC. Tais prerrogativas são a salvaguarda que permite ao corpo técnico resistir a ingerências e pressões externas, possibilitando que decisões sensíveis sejam tomadas com autonomia e fundamentação técnica.”
Segue o texto: “A defesa dessas garantias não é apenas uma pauta corporativa, mas um pilar essencial para a proteção do interesse público e para o fortalecimento das instituições de Estado”.
O sindicato não cita diretamente a suposta tentativa de interferência do ministro Alexandre de Moraes no processo. Refere-se às “recentes manifestações do TCU e do STF relativas à liquidação do Banco Master”.
No Supremo, a investigação está focada nas supostas fraudes que levaram à prisão de Daniel Vorcaro. No TCU, o questionamento é sobre a decisão do BC de liquidar o banco descartando outras alternativas menos extremas.
Se funcionários do Banco Central usaram a estabilidade a que têm direito para não ceder a eventuais pressões, fizeram uso correto dessa prerrogativa. Precisam agora usar a mesma proteção garantida em lei para tornar pública que tipo de pressão sugerem que sofreram.
Tribuna Livre, com informações do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central.
