A Advocacia-Geral da União (AGU) participou do 3º Mutirão PopRuaJud em Pernambuco, realizado na semana passada no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (Cinpop), no bairro de Santo Amaro, em Recife. Dois procuradores federais da Procuradoria Regional Federal na 5ª Região (PRF5) ofereceram assessoria ao INSS para atender pessoas em vulnerabilidade social cujos benefícios assistenciais ou previdenciários estavam bloqueados.

Irmãos Márcio Nunes da Silva, de 34 anos, e Marconi Nunes da Silva, de 42 anos, que vivem em situação de rua, conseguiram recuperar documentos e agendar uma perícia médica para Marconi, que é portador de deficiência. “Meus pais morreram e eu moro com meu irmão, que é como uma criança. Eu tomo conta e sou o representante dele. Viemos aqui porque o benefício dele foi bloqueado. Deu tudo certo. Estou feliz e agradeço ao Pop por isso”, relatou Márcio, que vende picolés na rua.

O casal José Walter Pedro de Souza, de 41 anos, e Thaís Félix da Costa, de 27 anos, catadores de recicláveis que moram em um quiosque abandonado em Boa Viagem com dois filhos pequenos, também recuperou certidões de nascimento e emitiu o CPF pela primeira vez. Com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) bloqueado, o casal perdeu o aluguel da casa no Ibura e acabou na rua. “Hoje a gente deixa as crianças com uma tia para catar lata e PET. E todo dia a gente vem almoçar no restaurante popular aqui perto. Ficamos sabendo desse mutirão e viemos aqui para tentar resolver a situação”, explicou Thaís. José Walter completou: “Foi muito bom porque tomei banho, ganhei roupa nova, botei a minha para lavar nessas máquinas e marcaram minha perícia”.

O procurador federal Rodrigo Borges Bivar, coordenador da Equipe de Previdenciário da PRF5, destacou a importância da iniciativa. “Muitas dessas pessoas são afastadas socialmente em razão de desconhecimento. A contribuição da Procuradoria se dá não só na via judicial, mas também na pré-processual e, com isso, além de viabilizar soluções para o cidadão, realizamos um papel preventivo, evitando judicialização desnecessária”.

Railson Braga, procurador federal e coordenador da Equipe de Benefício por Incapacidade da 5ª Região, que participava pela primeira vez, aprovou a experiência. “Percebemos que a digitalização, a virtualização dos processos, pode afastar as pessoas mais vulneráveis dos seus direitos. A realização de um evento como esse é um meio de aproximar e integrá-las de forma satisfatória”. Também estiveram presentes a procuradora regional federal Larissa Suassuna e o subprocurador regional federal Henrique Varejão.

O PopRuaJud é uma iniciativa que amplia o acesso à cidadania, à justiça e a direitos básicos para pessoas em situação de rua, mobilizando instituições do sistema de justiça, órgãos públicos e organizações da sociedade civil para oferecer serviços gratuitos em um único espaço.

Inaugurado em outubro pela Prefeitura do Recife, o Cinpop é um equipamento pioneiro que proporciona guarda-volumes, documentos, espaços de repouso, refeitório, salas de atendimento, espaço de beleza, closet social, lavanderia e oficinas de qualificação profissional, garantindo segurança, alimentação, higiene, descanso e acesso a direitos.

No mutirão, foram realizadas emissão de CPF, Carteira de Identidade Nacional, regularização de título de eleitor, segundas vias de certidões, cadastro no CadÚnico, consultas de saúde, testagens, atendimento psicológico e ações da política sobre drogas.