O Colegiado Superior da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo decide na próxima terça-feira (27) se aumenta ou não as vagas oferecidas anualmente pelo curso de medicina, que podem subir das atuais 180 para 234.

A medida ocorre sob protestos de estudantes, para os quais o processo de abertura das novas vagas ocorreu sem a devida transparência e impõe riscos à qualidade do ensino.

A faculdade afirma reunir “todas as condições legais e regulatórias, com indicadores objetivos de excelência reconhecidos nacionalmente” e diz que “vive um momento de crescimento estruturado, com ampliação de cursos e investimentos em novos prédios, infraestrutura acadêmica, campos de estágio, projetos sociais e pesquisa”.

Ainda segundo a Santa Casa, “o curso possui conceito máximo no Enade e no Enamed recentemente divulgado, além de nota 5 no Índice Geral de Cursos e no recredenciamento institucional pelo MEC [Ministério da Educação]”.

Já o MEC declarou ter constatado pleno atendimento aos critérios para o aumento de alunos e que a portaria que disciplina a abertura de vagas “apresenta critérios rigorosos e bem estruturados, justamente para resguardar a qualidade e a credibilidade do ensino médico no país”.

A votação sobre o aumento de vagas ocorre um mês após a saída da professora Giselle Burlamaqui Klatau do cargo de diretora do curso de medicina. A faculdade disse à Folha de S.Paulo que ela deixou a função por decisão pessoal, declaração contestada por estudantes e também por professores.

Uma nota conjunta assinada pelo corpo docente da instituição em 23 de dezembro diz que “nós não compreendemos o motivo do afastamento precoce da professora Giselle sem que lhe fosse possibilizada a realização da transição da gestão para o próximo diretor, como seria o mais adequado”.

Uma outra manifestação, esta do centro acadêmico, fala em “destituição abrupta” da ex-diretora e diz que ela “nunca solicitou sua destituição imediata do cargo”. Giselle não retornou ao e-mail encaminhado pela Folha.

A troca na gestão ao mesmo tempo em que se discute o aumento de vagas, diz nota do centro, “cria um ambiente institucional de intimidação, na tentativa de silenciar docentes e discentes que eventualmente se posicionem de forma crítica ou contrária”.

A Santa Casa afirma que a demanda já foi esclarecida à comunidade acadêmica e que a ex-diretora foi “regularmente convocada para a reunião do colegiado superior, onde poderá se manifestar nos fóruns institucionais adequados”.

O entendimento de alunos é de que um posicionamento contrário — e a expectativa entre eles era de que Giselle assim se manifestasse -teria mais peso se oriundo da direção do curso do que de um professor.

Aumento de vagas tramita desde 2023

O requerimento pelas 54 novas vagas foi encaminhado ao MEC em outubro de 2023 pelo reitor da faculdade, Carlos Alberto Herrerias de Campos, dez meses depois de a instituição aprovar um plano válido por quatro anos no qual declarou não ter intenção de majorar a quantidade de alunos até 2027.

A Santa Casa não comentou a informação. A votação desta terça servirá decidirá se referenda ou não o pedido do reitor, já autorizado pelo MEC.

Estudantes dizem que, sem ampliar a estrutura atual, o aumento no número de vagas compromete o ensino. A instituição não respondeu se há um plano para absorver o impacto do incremento, mas declarou fazer investimentos contínuos no ensino.

“Vai haver mais professores? Eles serão mais bem pagos? A gente não tem essa resposta e começa a questionar se a qualidade do ensino está realmente sendo pensada. Os alunos entram em 9 de fevereiro e até agora não foi apresentado um plano”, disse à Folha de S.Paulo a presidente do centro acadêmico, Júlia Larissa de Araújo Sousa.

Sem isso, afirma a presidente, o próprio programa de internato — estágio do curso que ocorre no hospital da Santa Casa — tende a ser prejudicado caso não haja aumento no número de supervisores.
“A gente pensa não só na qualidade, mas também nos pacientes.”

A avaliação de estudantes é de que o aumento de vagas foi costurado pela mantenedora da Santa Casa, a Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, ao lado da reitoria.

A própria nomeação do novo diretor do curso, Tercio de Campos, teria passado pelo órgão.

O centro acadêmico diz ver “sintomas claros de interferência da fundação mantenedora em competências que são por natureza acadêmicas, o que fere o princípio da governança e da autonomia universitária”.

“É motivo de grave preocupação o fato de tal indicação ter sido conduzida por gestores da área financeira, sem formação ou atuação reconhecida em educação médica e sem vivência institucional no curso, em detrimento de indicações oriundas da própria direção acadêmica”, afirma nota do órgão.

O novo diretor disse à Folha de S.Paulo ter sido “convidado a assumir o curso de medicina e, como egresso da Faculdade, aceitei a responsabilidade institucional”. Declarou também que “demais questões relacionadas ao curso estão sendo tratadas pelos órgãos competentes da instituição”.