O governo sueco anunciou um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos, especificamente em casos de crimes graves como homicídio, tentativa de homicídio, atentado a bomba qualificado, crimes com armas e violação agravada. A proposta, defendida pelo ministro da Justiça, Gunnar Strömmer, não representa uma redução geral da idade criminal, mas uma medida direcionada à gravidade da situação atual.

A Suécia enfrenta há mais de uma década um aumento da violência ligada ao crime organizado, impulsionado por disputas entre gangues pelo controle do mercado de drogas. Essas redes criminosas têm recrutado cada vez mais menores de 15 anos para executar atentados a bomba e tiroteios, ações que atualmente não resultam em penas de prisão para os envolvidos.

Embora uma pesquisa governamental de janeiro de 2025 sugerisse a redução para 14 anos, o governo optou por baixar para 13 anos. O projeto foi submetido a 126 autoridades e organizações para consulta, mas recebeu críticas majoritárias. A polícia alertou que a medida poderia envolver crianças ainda mais jovens em redes criminosas, enquanto procuradores e o sistema prisional argumentaram que ele não está preparado para lidar com delinquentes juvenis e que isso violaria direitos das crianças.

“Estamos em uma situação de emergência. As medidas devem refletir a gravidade”, afirmou Strömmer. A alteração seria implementada de forma temporária, por cinco anos inicialmente, e o ministro prevê sua entrada em vigor no verão, após análise pelo conselho legislativo sueco.